Resumo (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 14:05
Encerramento: 11/12/2023 - 17:05



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Mesa Diretora
Presidente: Dudu Barbosa / Republicanos
Primeiro-Vice-Presidente: Geraldo Weisheimer / PL
Segundo-Vice-Presidente: Valtencir Careca / PP
Primeiro-Secretário: Valdomiro Bozó / PSC
Segundo-Secretário: Genivaldo Jesus / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PRD
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Roberto de Souza / PT
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 188 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 353
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 194 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 358
Altera a legislação que aprova e institui o Plano Municipal da Educação de Toledo – PME 2015-2024.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 195 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 359
Altera a legislação que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Toledo e a entidade de previdência.
Matéria não lida
4 - Projeto de Resolução nº 33 de 2023
Autor: Mesa
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a cedência de servidor.
Matéria não lida
5 - Projeto de Resolução nº 34 de 2023
Autor: Mesa
Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP - e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência de servidora.
Matéria não lida
6 - Projeto de Resolução nº 35 de 2023
Autor: Mesa
Referenda o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR - e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência de servidor.
Matéria não lida
7 - Projeto de Resolução nº 36 de 2023
Autor: Mesa
Referenda o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná - SESA - e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência de servidor.
Matéria não lida
8 - Projeto de Resolução nº 37 de 2023
Autor: Mesa
Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná - SESA - e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência de servidora.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 1631 de 2023
Autor: Beto Scain
Construção de calçadas de pedestres em ambos os lados da Avenida Nossa Senhora de Fátima, entre a Avenida Parigot de Souza e a Rua Aloísio Anschau, no Jardim Gisela/Jardim Porto Alegre.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 1632 de 2023
Autor: Beto Scain
Solicita instalação de placas indicativas de “Ponte Estreita” nos dois sentidos da ponte sobre o Rio Guaçu, na Comunidade de Boa Vista.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 1633 de 2023
Autor: Beto Scain
Solicita a poda de árvores em torno da OT 453, próximo ao Rio Guaçu, na Comunidade de Boa Vista.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 1634 de 2023
Autor: Chumbinho Silva
Instalação de corrimões nas escadas externas e internas do teatro municipal.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 1635 de 2023
Autor: Chumbinho Silva
Instalação de bancos de espera ao redor do parque infantil do Parque Ecológico Diva Paim Barth.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 1636 de 2023
Autor: Chumbinho Silva
Melhoria na iluminação pública da praça de Cerro da Lola.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 1637 de 2023
Autor: Damião Santos
Revitalização de toda extensão da Rua Primeiro de Maio, na Vila Pioneiro.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 1638 de 2023
Autor: Damião Santos
Revitalização da Rua dos Pioneiros, entre a Rua Primeiro de Maio até a Rua Mario Fontana, na Vila Pioneiro.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 1639 de 2023
Autor: Gabriel Baierle
Implementação de programa de incentive a produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, a requalificação de imóveis urbanos habitacionais, destinadas às famílias de baixa renda.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 1640 de 2023
Autor: Gabriel Baierle
Criação e implantação de Atendimento Emergencial Veterinário 24h no Município.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 1641 de 2023
Autor: Gabriel Baierle
Realização de melhorias com a conclusão do asfaltamento e pintura de sinalização viária na Rua Waldemar Grahl, na Vila Becker.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 1642 de 2023
Autor: Genivaldo Jesus
Construção de uma academia próximo ao campo de futebol do Jardim Redenção.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 1643 de 2023
Autor: Genivaldo Jesus
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com nome de Lucio Fischer.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 1644 de 2023
Autor: Genivaldo Jesus
Revitalização com calçadas e substituição de árvores, da Rua Polenice Genari, no BNH Rossoni.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 1645 de 2023
Autor: Geraldo Weisheimer
Sinalização vertical e horizontal nas rotatórias do Município.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 1646 de 2023
Autor: Geraldo Weisheimer
Instalação de comedouro e bebedouro público para cães e gatos nos pontos públicos do Município.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 1647 de 2023
Autor: Geraldo Weisheimer
Instalação de quatro aparelhos de ar-condicionado, de um bebedouro e de um computador para a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Bom Princípio.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 1648 de 2023
Autor: Jozimar Polasso
Indica a implantação de uma lombada elevada na Rua dos Pioneiros, em frente ao n° 2908, no Jardim Parizotto.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 1649 de 2023
Autor: Jozimar Polasso
Realização de operação tapa-buracos na confluência da Avenida Maripá com as ruas Pitanga, Santa Clara e Capitão Leônidas Marques, no Jardim Laranjeiras.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 1650 de 2023
Autor: Leoclides Bisognin
Melhorias na faixa de pedestre em elevação em paver na Rua Setembro esquina com Avenida Tiradentes, Centro.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 1651 de 2023
Autor: Marly Zanete
Implantação de uma Sede da Patrulha Rural no Distrito de Novo Sarandi, no antigo posto da Polícia Militar, que se encontra desativado.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 1652 de 2023
Autor: Marly Zanete
Reforma dos banheiros na Praça Ângelo Citadin no Distrito Novo Sarandi.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 1653 de 2023
Autor: Olinda Fiorentin
Asfaltamento da Rua Antônio Prado, Trecho com a Rua Condé Pacelli, no Distrito de Vila Nova.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 1654 de 2023
Autor: Olinda Fiorentin
Melhorias urgentes nas opções de lazer em Vista Alegre, concentrando-se na Associação de Moradores, Academia dos Idosos e Parquinho Infantil.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 1655 de 2023
Autor: Professor Oseias
Realização de diversas benfeitorias na via Dom Pedro II sentido Parizzotto.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 1656 de 2023
Autor: Professor Oseias
Manutenção para melhorias de escoamento de águas na rodovia Lothário Klassmann.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 1657 de 2023
Autor: Professor Oseias
Pintura da faixa de sinalização horizontal amarela proibindo o estacionamento em um dos lados da Rua Santa Cecilia no Jardim Paulista.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 1658 de 2023
Autor: Roberto de Souza
Implantação de uma travessia elevada na Rua General Alcídes Etchegoyen, esquina com a rua Corbélia.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 1659 de 2023
Autor: Valdir Rossetto
Operação recuperação de estrada rural que interliga a comunidade de Linha Tapui a Linha Mandarina OT 418 à OT 03
Matéria não lida
38 - Indicação nº 1660 de 2023
Autor: Valdir Rossetto
Operação recuperação de estradas rurais que interligam as rodovias OT 203 a OT 06 vias não asfaltadas, ligação entre as comunidades de São Salvador a Linha União.
Matéria não lida
39 - Indicação nº 1661 de 2023
Autor: Valdir Rossetto
Recolocação e reestruturação dos pontos das lixeiras de reciclados “lixeiras amarelas” no perímetro urbano do Município.
Matéria não lida
40 - Indicação nº 1662 de 2023
Autores: Valdomiro Bozó, Genivaldo Paes
Implantação de uma área de lazer, com parque infantil e academia de terceira idade, no Loteamento Campina Verde.
Matéria não lida
41 - Indicação nº 1663 de 2023
Autores: Valdomiro Bozó, Genivaldo Paes
Implantação de uma área de lazer, com parque infantil e academia de terceira idade, no Loteamento Cedro.
Matéria não lida
42 - Indicação nº 1664 de 2023
Autores: Valdomiro Bozó, Genivaldo Paes
Implementação de uma cobertura que se estenda desde o portão de entrada até o saguão na Escola Municipal Walmir Grande, do Jardim Panorama.
Matéria não lida
43 - Requerimento nº 185 de 2023
Autor: Jozimar Polasso
Solicita informações à Secretaria do Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Matéria não lida
44 - Requerimento nº 186 de 2023
Autor: Leoclides Bisognin
Solicita ao Governador do Estado do Paraná a implantação do Batalhão do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD (Polícia Militar) no Município de Toledo.
Matéria não lida
45 - Requerimento nº 187 de 2023
Autor: Olinda Fiorentin
Solicita informações sobre o funcionamento e gestão do Aeroporto Municipal Luiz Dalcanale Filho.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PRD
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Roberto de Souza / PT
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 153 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 332
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 175 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 347
Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização, através do Programa Toledoé+Negócio!.
Aprovado(a) por unanimidade