Resumo (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/12/2023 - 14:00
Encerramento: 18/12/2023 - 16:40



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Mesa Diretora
Presidente: Dudu Barbosa / Republicanos
Primeiro-Vice-Presidente: Geraldo Weisheimer / PL
Segundo-Vice-Presidente: Valtencir Careca / PP
Primeiro-Secretário: Valdomiro Bozó / PSC
Segundo-Secretário: Genivaldo Jesus / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PRD
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Roberto de Souza / PT
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 196 de 2023
Autor: Marcelo Marques
Declara de utilidade pública municipal a Associação da Renovação Carismática Católica da Diocese de Toledo.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 197 de 2023
Autor: Roberto de Souza
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Beach Tennis de Toledo - ABETTOL.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 198 de 2023
Autor: Leoclides Bisognin
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Triatletas de Toledo - Toledo Triathlon Team.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 199 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 360
Autoriza a concessão de subsídio ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS, para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão administrativa onerosa para gestão do Hospital Regional de Toledo, e a abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 1665 de 2023
Autor: Chumbinho Silva
Elaboração de legislação dispondo acerca da implantação de pagamento das tarifas do serviço de transporte público municipal por ônibus via PIX.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 1666 de 2023
Autor: Chumbinho Silva
Implantação de passagem elevada para pedestres na Rua São Luiz, em São Luiz do Oeste, em frente ao Mercado São Luiz.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 1667 de 2023
Autor: Chumbinho Silva
Reserva de vagas em frente aos hospitais, principalmente Hospital HGU e Hoesp, para os profissionais que necessitam chegar para atendimentos cirúrgicos emergenciais.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 1668 de 2023
Autor: Gabriel Baierle
Implantação de campo de futebol suíço na Rua Ernesto Sperotto esquina com a Rua Marco Antônio Ochoa Filho, no Jardim das Orquídeas.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 1669 de 2023
Autor: Gabriel Baierle
Implantação de faixa elevada em paver na Rua Roberto Facchini, nas proximidades do Mercado Ouro Verde, no Jardim Facchini.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 1670 de 2023
Autor: Gabriel Baierle
Instalação de Parquinho Infantil na Rua São Judas Tadeu, proximidades do numeral 390, Jardim Planalto.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 1671 de 2023
Autor: Genivaldo Jesus
Manutenção das entradas das calças e acessibilidades para os cadeirantes nas ruas Avenidas Ministro Cirne Lima e Rodrigues Alves, Eduardo Gato, Dr. Jorge Nunes e Leonardo Francisco Nogueira no Jardim Coopagro.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 1672 de 2023
Autor: Genivaldo Jesus
Reforma do Campo Amadores do Jardim Concórdia nas ruas General Felix da Cunha, esquina com Presidente Ernesto Geisel e Ijuí.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 1673 de 2023
Autor: Genivaldo Jesus
Modificar o trânsito da rua José Ayres da Silva em mãos duplas no Jardim Coopagro.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 1674 de 2023
Autor: Geraldo Weisheimer
Implantação de rede coletora de esgoto na Rua Marechal Floriano, altura do numeral 642, entre a Avenida Maripá e a Rua Piratini.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 1675 de 2023
Autor: Geraldo Weisheimer
Construção de parquinho infantil na comunidade de São Luiz do Oeste.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 1676 de 2023
Autor: Geraldo Weisheimer
Implantação de container para destinação correta de lixo na comunidade de Linha São Paulo.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 1677 de 2023
Autor: Jozimar Polasso
Revitalização da calçada no entorno do Parque Ivaí e serviço de jardinagem.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 1678 de 2023
Autor: Jozimar Polasso
Solicitação de elevação em paver ou lombada, na rua 7 de Setembro, em frente ao n° 1545, no Jardim La Salle.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 1679 de 2023
Autor: Jozimar Polasso
Solicitação de elevação em paver ou lombada, na rua Guarani, em frente ao n° 2881, no Jardim La Salle.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 1680 de 2023
Autor: Leoclides Bisognin
Demarcação com proibição de estacionamento em um lado da Rua Frei Orlando, no Boa Esperança.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 1681 de 2023
Autor: Marly Zanete
Reitera pedido de readequação na Avenida Marechal Castelo Branco no Distrito de Novo Sarandi.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 1682 de 2023
Autor: Marly Zanete
Disponibilização de um profissional de fonoaudiologia para atendimento no Distrito de Novo Sarandi.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 1683 de 2023
Autor: Olinda Fiorentin
Criação de Espaço Lúdico nas Unidades Básicas de Saúde, no Município de Toledo.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 1684 de 2023
Autor: Olinda Fiorentin
Instituição do Selo Autista a Bordo no Município de Toledo.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 1685 de 2023
Autor: Pedro Varela
Instalação de climatizadores no CMEI Katiuscia Gayardo, Jardim Europa.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 1686 de 2023
Autor: Professor Oseias
Revestimento asfáltico na rua Walmor Cristiano Lodi no Jardim Panorama II.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 1687 de 2023
Autor: Roberto de Souza
Implantação de uma travessia elevada na Rua General Alcídes Etchegoyen, esquina com a Rua Corbélia.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 1688 de 2023
Autor: Valdir Rossetto
Solicita a denominação da Avenida Ministro Cirne Lima como a Avenida do Agronegócio de Toledo.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 1689 de 2023
Autor: Valdir Rossetto
Realização de limpeza das galerias pluviais e bocas de lobo no Jardim Recanto ao lado do Clube Iara.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 1690 de 2023
Autor: Valdir Rossetto
Realização de vistoria e melhoria na sinalização de trânsito nas rodovias rurais visando a prevenção de acidentes com equipamentos agrícolas dentro do município.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 1691 de 2023
Autores: Valdomiro Bozó, Genivaldo Paes
Implantação de caixa de areia nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), Professora Sueli Gruber, Professora Iraci de Souza Batista, Samia Luise S Chiella e Gabriela Kauani Hach, do município de Toledo.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 1692 de 2023
Autores: Valdomiro Bozó, Genivaldo Paes
Implantação de redutor de velocidade ou elevado em paver na Rua 13 de Abril proximidades com a Rua São Judas Tadeu, no Jardim Planalto.
Matéria não lida
33 - Requerimento nº 188 de 2023
Autor: Olinda Fiorentin
Solicita informações sobre as ações de prevenção e enfrentamento de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) no município de Toledo.
Matéria não lida
34 - Requerimento nº 189 de 2023
Autor: Professor Oseias
Solicita informações sobre a construção da Ciclovia de Toledo a Novo Sobradinho.
Matéria não lida
35 - Requerimento nº 190 de 2023
Autor: Professor Oseias
Requer informações sobre Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, frente ao início das atividades do aterro particular existente no município.
Matéria não lida
36 - Requerimento nº 191 de 2023
Autores: Valdomiro Bozó, Genivaldo Paes
Solicita informações acerca da fiscalização das calçadas, no Município de Toledo.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Damião Santos / CIDADANIA
Dudu Barbosa / Republicanos
Gabriel Baierle / UNIÃO
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PRD
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Roberto de Souza / PT
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 169 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 342
Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os integrantes do quadro da Guarda Municipal de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 171 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 344
Autoriza o Município de Toledo a receber áreas em doação da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e procede à respectiva afetação.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 176 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 348
Autoriza o Executivo municipal a custear despesas para a realização do evento INOVAMEAT Toledo 2024 – Inovação na Produção de Proteína Animal, na cidade de Toledo.
Aprovado(a) por maioria
4 - Projeto de Lei nº 186 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 351
Altera a legislação que dispõe sobre o Programa “Toledoé+Mobilidade".
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 188 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 353
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 192 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 356
Procede à desafetação e autoriza a doação de áreas de propriedade do Município de Toledo ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PR.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 193 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 357
Autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em patrimônio pertencente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 195 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 359
Altera a legislação que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Toledo e a entidade de previdência.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 199 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 360
Autoriza a concessão de subsídio ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS, para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão administrativa onerosa para gestão do Hospital Regional de Toledo, e a abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
Matéria não votada