1 - Projeto de Lei nº 185 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 350
|
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei nº 190 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 355
|
Autoriza o Município a receber áreas em doação, visando à regularização do prolongamento da Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nesta cidade de Toledo.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei nº 197 de 2023
Autor: Roberto de Souza
|
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Beach Tennis de Toledo - ABETTOL.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei nº 198 de 2023
Autor: Leoclides Bisognin
|
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Triatletas de Toledo - Toledo Triathlon Team.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 6
|
Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
