1 - Projeto de Lei nº 110 de 2011
Turno: Segundo
Autores:
|
DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL.
Obs.: DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei nº 79 de 2012
Turno: Segundo
Autor: Paulo dos Santos
|
INSTITUI O ATENDIMENTO RESERVADO PARA CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: INSTITUI O ATENDIMENTO RESERVADO PARA CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei nº 92 de 2012
Turno: Segundo
Autor: Paulo dos Santos
|
INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DA NUTRIÇÃO INFANTIL.
Obs.: INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DA NUTRIÇÃO INFANTIL.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei nº 93 de 2012
Turno: Segundo
Autor: Paulo dos Santos
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei nº 144 de 2012
Turno: Segundo
Autores: Ademar Dorfschmidt, Leoclides Bisognin
|
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE TOLEDO.
Obs.: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei nº 158 de 2012
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, VISANDO À
REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA NA CIDADE DE TOLEDO.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, VISANDO À
REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA NA CIDADE DE TOLEDO.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei nº 159 de 2012
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
REVOGA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
Obs.: REVOGA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
9 - Projeto de Lei nº 148 de 2012
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS A EMPRESAS INDUSTRIAIS, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS A EMPRESAS INDUSTRIAIS, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
10 - Projeto de Resolução nº 20 de 2012
Turno: Primeiro
Autor: Mesa
|
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TOLEDO.
Obs.: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TOLEDO.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
