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PLC 1/1990 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais.
Apresentação: 30 de Maio de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 1, de 29 de junho de 1990
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PR 1/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira firmado pelo Executivo toledano.
Apresentação: 4 de Abril de 1990
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 23 de abril de 1990
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PR 2/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênio firmado pelo Executivo toledano.
Apresentação: 18 de Abril de 1990
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 07 de maio de 1990
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PR 3/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênio firmado pelo Executivo toledano.
Apresentação: 25 de Abril de 1990
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 14 de maio de 1990
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PR 4/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Centrais de Abastecimento do Paraná S.A. (CEASA/PR) e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 1990
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 22 de maio de 1990
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PR 5/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda Instrumento Normativo de Trabalho.
Apresentação: 25 de Maio de 1990
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 11 de junho de 1990
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PR 6/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda termo de revigoramento a convênio firmado pelo Executivo toledano.
Apresentação: 6 de Junho de 1990
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 25 de junho de 1990
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PR 7/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença ao Vereador Leandro Donizetti Alves para afastar-se do cargo para tratar de assuntos particulares.
Apresentação: 13 de Junho de 1990
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 25 de junho de 1990
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PR 8/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda Convênio de Cooperação Técnica e Financeira firmado pelo Executivo toledano.
Apresentação: 8 de Agosto de 1990
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 27 de agosto de 1990
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PR 9/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda Termos de Compromisso firmados pelo Executivo toledano.
Apresentação: 22 de Agosto de 1990
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 10 de setembro de 1990
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PR 10/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda Instrumento Normativo de Trabalho nº 02.
Apresentação: 26 de Setembro de 1990
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 15 de outubro de 1990
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PR 11/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara.
Apresentação: 2 de Outubro de 1990
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 22 de outubro de 1990
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PR 12/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Disciplina a confecção de quadros de galeria na Câmara Municipal de Toledo.
Apresentação: 23 de Novembro de 1990
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 10 de dezembro de 1990
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PR 13/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1990
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 10 de dezembro de 1990
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PR 14/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alterações na organização Administrativa da Câmara Municipal.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1990
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 18 de dezembro de 1990
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PR 15/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera valores constantes do Decreto Legislativo nº 17/88.
Apresentação: 26 de Dezembro de 1990
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 28 de dezembro de 1990
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PR 16/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa prazo para edição do Plano de Carreira dos servidores da Câmara Municipal de Toledo e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 1990
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 16, de 28 de dezembro de 1990
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