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PR 1/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda Termos de Convênios celebrados entre o Município de Toledo e organismos da esferas federal e estadual.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1992
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 04 de março de 1992
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PR 2/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa número de Vereadores da Câmara Municipal de Toledo, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1992
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 30 de março de 1992
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PR 3/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda Termo de Ajuste celebrado entre o Município de Toledo, a CODAPAR e a EMATER.
Apresentação: 17 de Março de 1992
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 30 de março de 1992
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PR 4/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural celebrado entre Município de Toledo e o CILA.
Apresentação: 1 de Abril de 1992
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 13 de abril de 1992
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PR 5/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Toledo, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993.
Apresentação: 3 de Abril de 1992
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 29 de junho de 1992
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PR 6/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, para a gestão a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993.
Apresentação: 3 de Abril de 1992
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 29 de junho de 1992
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PR 7/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda Termos de Convênios celebrados entre o Município de Toledo e a FUNDEPAR.
Apresentação: 7 de Abril de 1992
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 20 de abril de 1992
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PR 8/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o Município de Toledo e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná.
Apresentação: 14 de Abril de 1992
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 27 de abril de 1992
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PR 9/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e o Estado do Paraná, para implementação do PEDU.
Apresentação: 29 de Abril de 1992
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 11 de maio de 1992
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PR 10/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda Convênio celebrado entre o Município de Toeldo, e o Estado do Paraná e a SANEPAR, objetivando a implantação de Módulos Sanitários na localidade de Socoboi.
Apresentação: 14 de Maio de 1992
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 25 de maio de 1992
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PR 11/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, para a sua primeira legislatura, a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993.
Apresentação: 15 de Maio de 1992
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 15 de junho de 1992
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PR 12/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda Convênios celebrados entre o Município de Toledo e a FUNDEPAR.
Apresentação: 25 de Junho de 1992
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 03 de agosto de 1992
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PR 13/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda Termos de Ajuste e Cooperação Técnica e Financeira celebrados pelo Município de Toledo.
Apresentação: 4 de Agosto de 1992
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 17 de agosto de 1992
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PR 14/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda Termos de Ajuste e de Convênio celebrados pelo Município de Toledo.
Apresentação: 12 de Agosto de 1992
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 24 de agosto de 1992
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PR 15/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda Instrumentos Normativos de Trabalho.
Apresentação: 15 de Agosto de 1992
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 16, de 24 de agosto de 1992
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PR 16/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Fundação Educacional do Estado do Paraná (FUNDEPAR).
Apresentação: 11 de Setembro de 1992
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1992
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PR 17/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova as contas do Município de Toledo, relativas ao exercício financeiro de 1990.
Apresentação: 25 de Novembro de 1992
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 18, de 15 de dezembro de 1992
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PR 18/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre as Assessorias de Bancadas e altera dispositivos da Resolução nº 29/91.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1992
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 19, de 15 de dezembro de 1992
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PR 19/1992 - Projeto de Resolução
Ementa: Denomina "ULISSES GUIMARÃES" o Plenário da Câmara Municipal de Toledo.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1992
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
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