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PLC 1/1993 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Toledo.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 3, de 23 de dezembro de 1993
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PR 1/1993 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre realização de audiência pública mensal pela Câmara Municipal de Toledo.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1993
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 22 de março de 1993
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PR 2/1993 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda Termos de Convênios firmados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 20 de Maio de 1993
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 31 de maio de 1993
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PR 3/1993 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda Termo de Acordo celebrado entre os Municípios de Toledo e de São Pedro do Iguaçu.
Apresentação: 2 de Junho de 1993
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 28 de junho de 1993
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PR 4/1993 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo.
Apresentação: 27 de Agosto de 1993
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 06 de setembro de 1993
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PR 5/1993 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo.
Apresentação: 27 de Agosto de 1993
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 06 de setembro de 1993
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PR 6/1993 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo.
Apresentação: 2 de Setembro de 1993
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 13 de setembro de 1993
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PR 7/1993 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo.
Apresentação: 22 de Setembro de 1993
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 04 de outubro de 1993
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PR 8/1993 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova, com restrições, as contas do Município de Toledo, relativas ao exercício de 1991.
Apresentação: 4 de Outubro de 1993
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 03 de novembro de 1993
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PR 9/1993 - Projeto de Resolução
Ementa: Propõe alteração na Resolução nº 27/91, para a sessão legislativa de 1993.
Apresentação: 8 de Novembro de 1993
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 16 de novembro de 1993
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PR 10/1993 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo.
Apresentação: 11 de Novembro de 1993
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 22 de novembro de 1993
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PR 11/1993 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda termos de ajuste e de acordo celebrados pelo Município de Toledo.
Apresentação: 17 de Novembro de 1993
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 29 de novembro de 1993
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PR 12/1993 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a afastar-se do cargo e ausentar-se do Município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1993
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 10 de dezembro de 1993
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PR 13/1993 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1993
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 21 de fevereiro de 1994
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