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PR 1/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1996
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 18 de março de 1996
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PR 2/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos agentes políticos do Município.
Apresentação: 1 de Abril de 1996
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 27 de maio de 1996
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PR 3/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo.
Apresentação: 17 de Abril de 1996
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 29 de abril de 1996
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PR 4/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo.
Apresentação: 8 de Maio de 1996
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 20 de maio de 1996
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PR 5/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênio celebrado pelo Município de Toledo.
Apresentação: 16 de Maio de 1996
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 27 de maio de 1996
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PR 6/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo.
Apresentação: 5 de Junho de 1996
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 17 de junho de 1996
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PR 7/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênio celebrado entre o Município de Toledo e União Federal.
Apresentação: 19 de Junho de 1996
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 26 de junho de 1996
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PR 8/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênios celebrados ente o Município de Toledo e o Estado do Paraná.
Apresentação: 13 de Agosto de 1996
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 26 de agosto de 1996
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PR 9/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênios celebrados pelo Município de Toledo.
Apresentação: 13 de Agosto de 1996
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 26 de agosto de 1996
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PR 10/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda termo de convênio celebrado pelo Município de Toledo.
Apresentação: 13 de Agosto de 1996
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 26 de agosto de 1996
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PR 11/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda termos de ajuste e convênio celebrados pelo Município de Toledo.
Apresentação: 21 de Agosto de 1996
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 02 de setembro de 1996
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PR 12/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênio e termo de cooperação técnica e financeira celebrados enter o Município e organismos governamentais.
Apresentação: 28 de Agosto de 1996
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 09 de setembro de 1996
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PR 13/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênio e termo aditivo celebrados entre o Município de Toledo e a UNIOESTE.
Apresentação: 4 de Setembro de 1996
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 16 de setembro de 1996
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PR 14/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda termo de ajuste celebrado entre o Município de Toledo, a CODAPAR e a EMATER.
Apresentação: 11 de Setembro de 1996
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 23 de setembro de 1996
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PR 15/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda termo de adesão e convênio celebrados pelo Município de Toledo.
Apresentação: 18 de Setembro de 1996
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 30 de setembro de 1996
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PR 16/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda termos aditivos a contrato de concessão celebrado entre o Município de Toledo e a SANEPAR.
Apresentação: 25 de Setembro de 1996
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 16, de 07 de outubro de 1996
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PR 17/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda Convênio celebrado entre o Município de Toledo e FUNDEPAR.
Apresentação: 25 de Setembro de 1996
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 17, de 07 de outubro de 1996
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PR 18/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Medalha Willy Barth a MARGARETE MARIA PIORESAN.
Apresentação: 31 de Outubro de 1996
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 18, de 18 de novembro de 1996
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PR 19/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênios e termo aditivo celebrados entre o Município de Toledo e o Estado do Paraná.
Apresentação: 6 de Novembro de 1996
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 19, de 19 de novembro de 1996
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PR 20/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda convênio e termo de ajuste celebrados entre o Município de Toledo e o Estado do Paraná.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1996
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 20, de 11 de dezembro de 1996
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PR 21/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Referenda termos de convênios celebrados pelo Município de Toledo.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1996
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 21, de 12 de dezembro de 1996
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