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PR 1/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LUÍS FRITZEN PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2002
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2002
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 1, de 4 de março de 2002, relativa ao Projeto de Resolução nº 1, de 2002.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 04 de março de 2002
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PR 2/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DA ESFERA ESTADUAL.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2002
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2002
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 2, de 4 de março de 2002, relativa ao Projeto de Resolução nº 2, de 2002.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 04 de março de 2002
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PR 3/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE PARANAENSE (UNIPAR).
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2002
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2002
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 3, de 4 de março de 2002, relativa ao Projeto de Resolução nº 3, de 2002.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 04 de março de 2002
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PR 4/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO TOLEDO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2002
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2002
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 4, de 4 de março de 2002, relativa ao Projeto de Resolução nº 4, de 2002.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 04 de março de 2002
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PR 5/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, NO PARANÁ (CIEE/PR).
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2002
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2002
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 5, de 4 de março de 2002, relativa ao Projeto de Resolução nº 5, de 2002.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 04 de março de 2002
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PR 6/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DA ESFERA ESTADUAL E COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2002
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2002
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 6, de 11 de março de 2002, relativa ao Projeto de Resolução nº 6, de 2002.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 11 de março de 2002
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PR 7/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 9 de Abril de 2002
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2002
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 7, de 22 de abril de 2002, relativa ao Projeto de Resolução nº 7, de 2002.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 22 de abril de 2002
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PR 8/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DA ESFERA ESTADUAL.
Apresentação: 9 de Abril de 2002
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2002
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 8, de 22 de abril de 2002, relativa ao Projeto de Resolução nº 8, de 2002.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 22 de abril de 2002
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PR 9/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DE ORGANISMOS ESTADUAIS.
Apresentação: 9 de Abril de 2002
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2002
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 9, de 22 de abril de 2002, relativa ao Projeto de Resolução nº 9, de 2002.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 22 de abril de 2002
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PR 10/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 8 de Maio de 2002
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2002
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 10, de 20 de maio de 2002, relativa ao Projeto de Resolução nº 10, de 2002.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 20 de maio de 2002
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PR 11/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Maio de 2002
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2002
Última Ação: Parecer contrário da Comissão de Legislação e Redação aprovado em votação única por maioria de votos. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 12/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
Apresentação: 23 de Maio de 2002
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2002
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 11, de 3 de junho de 2002, relativa ao Projeto de Resolução nº 12, de 2002.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 03 de junho de 2002
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PR 13/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ELTON WELTER PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR.
Apresentação: 5 de Junho de 2002
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2002
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 12, de 17 de junho de 2002, relativa ao Projeto de Resolução nº 13, de 2002.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 17 de junho de 2002
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PR 14/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO COM O CENTRO DE PROTEÇÃO DA VIDA.
Apresentação: 5 de Junho de 2002
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2002
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 13, de 17 de junho de 2002, relativa ao Projeto de Resolução nº 14, de 2002.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 17 de junho de 2002
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PR 15/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A AFASTAR-SE DO CARGO E AUSENTAR-SE DO PAÍS.
Apresentação: 17 de Junho de 2002
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2002
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 14, de 24 de junho de 2002, relativa ao Projeto de Resolução nº 15, de 2002.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 24 de junho de 2002
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PR 16/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ (COHAPAR).
Apresentação: 7 de Agosto de 2002
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2002
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 15, de 19 de agosto de 2002, relativa ao Projeto de Resolução nº 16, de 2002.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 19 de agosto de 2002
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PR 17/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ELTON WELTER PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR.
Apresentação: 21 de Agosto de 2002
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2002
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 16, de 2 de setembro de 2002, relativa ao Projeto de Resolução nº 17, de 2002.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 16, de 02 de setembro de 2002
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PR 18/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE RESPONSABILIDADE CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 21 de Agosto de 2002
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2002
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 17, de 2 de setembro de 2002, relativa ao Projeto de Resolução nº 18, de 2002.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 17, de 02 de setembro de 2002
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PR 19/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SALÉSIO HEMKEMEIER PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR.
Apresentação: 4 de Setembro de 2002
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2002
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 18, de 16 de setembro de 2002, relativa ao Projeto de Resolução nº 19, de 2002.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 18, de 16 de setembro de 2002
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PR 20/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA E COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2002
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2002
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 19, de 16 de setembro de 2002, relativa ao Projeto de Resolução nº 20, de 2002.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 19, de 16 de setembro de 2002
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PR 21/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MANOEL ROSA DE LIMA PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR.
Apresentação: 9 de Outubro de 2002
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2002
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 20-A, de 17 de outubro de 2002, relativa ao Projeto de Resolução nº 21, de 2002.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 20, de 17 de outubro de 2002
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PR 22/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A DISTINÇÃO "MEDALHA ZULMIRO ANTÔNIO RUARO - O FUNDADOR", A SER CONFERIDA NA PASSAGEM DOS 50 ANOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2002
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2002
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 20-B, de 21 de outubro de 2002, relativa ao Projeto de Resolução nº 22, de 2002.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 20 B, de 21 de outubro de 2002
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PR 23/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A JOÃO MARION DA ROCHA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2002
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2002
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 23, de 11 de novembro de 2002, relativa ao Projeto de Resolução nº 23, de 2002.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 23, de 11 de novembro de 2002
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PR 24/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A ERNESTO FERREIRA DE ALMEIDA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2002
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2002
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 24, de 11 de novembro de 2002, relativa ao Projeto de Resolução nº 24, de 2002.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 24, de 11 de novembro de 2002
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PR 25/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM ORGANISMOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL.
Apresentação: 29 de Outubro de 2002
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2002
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 22, de 8 de novembro de 2002, relativa ao Projeto de Resolução nº 25, de 2002.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 22, de 08 de novembro de 2002
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PR 26/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LEOCLIDES BISOGNIN, PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR.
Apresentação: 29 de Outubro de 2002
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2002
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 21, de 8 de novembro de 2002, relativa ao Projeto de Resolução nº 26, de 2002.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 21, de 08 de novembro de 2002
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PR 27/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 7 DE OUTUBRO DE 1991, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OUTORGA DE HONRARIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2002
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2002
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 25, de 9 de dezembro de 2002, relativa ao Projeto de Resolução nº 27, de 2002.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 25, de 09 de dezembro de 2002
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PR 28/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ (FUNDEPAR).
Apresentação: 27 de Novembro de 2002
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2002
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 26, de 9 de dezembro de 2002, relativa ao Projeto de Resolução nº 28, de 2002.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 26, de 09 de dezembro de 2002
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