Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 19/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Toledo.
Apresentação: 10 de Março de 2004
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2004
Última Ação: Tramitação extemporânea.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1, de 30 de junho de 2004
|
|
PR 1/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ROGÉRIO MASSING PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR.
Apresentação: 31 de Março de 2004
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2004
Última Ação: Concede licença ao Vereador Rogério Massing para tratar, sem remuneração, de interesse particular.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 12 de abril de 2004
|
|
PR 2/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.
Apresentação: 31 de Março de 2004
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2004
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 2, de 12 de abril de 2004, relativa ao Projeto de Resolução nº 2, de 2004.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 12 de abril de 2004
|
|
PR 3/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE PARCERIA CELEBRADO PELA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE TOLEDO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA.
Apresentação: 11 de Maio de 2004
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2004
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 3, de 24 de maio de 2004, relativa ao Projeto de Resolução nº 3, de 2004.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 24 de maio de 2004
|
|
PR 4/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A UNIVERSIDADE PARANAENSE, CENTRO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DE TOLEDO.
Apresentação: 9 de Junho de 2004
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2004
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 4, de 21 de junho de 2004, relativa ao Projeto de Resolução nº 4, de 2004.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 21 de junho de 2004
|
|
PR 5/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
Apresentação: 16 de Junho de 2004
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2004
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 5, de 28 de junho de 2004, relativa ao Projeto de Resolução nº 5, de 2004.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 28 de junho de 2004
|
|
PR 6/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS E ARQUITETOS DE TOLEDO E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COOPERATIVA MULTIACTIVA NEULAND LTDA, DO PARAGUAI.
Apresentação: 4 de Agosto de 2004
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2004
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 6, de 16 de agosto de 2004, relativa ao Projeto de Resolução nº 6, de 2004.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 16 de agosto de 2004
|
|
PR 7/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TOLEDO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2004
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2004
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 7, de 16 de agosto de 2004, relativa ao Projeto de Resolução nº 7, de 2004.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 16 de agosto de 2004
|
|
PR 8/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2004
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2004
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 8, de 16 de agosto de 2004, relativa ao Projeto de Resolução nº 8, de 2004.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 16 de agosto de 2004
|
|
PR 9/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ, A EMPRESA PARANAENSE DE EXTENSÃO RURAL, O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E O SINDICATO RURAL DE TOLEDO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2004
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2004
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 9, de 16 de agosto de 2004, relativa ao Projeto de Resolução nº 9, de 2004.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 16 de agosto de 2004
|
|
PR 10/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA SUA VINCULADA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL.
Apresentação: 4 de Agosto de 2004
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2004
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 10, de 16 de agosto de 2004, relativa ao Projeto de Resolução nº 10, de 2004.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 16 de agosto de 2004
|
|
PR 11/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ (COHAPAR).
Apresentação: 18 de Agosto de 2004
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2004
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 11, de 30 de agosto de 2004, relativa ao Projeto de Resolução nº 11, de 2004.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 30 de agosto de 2004
|
|
PR 12/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A FAUSTO MARTIM MORO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2004
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2004
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 12, de 3 de novembro de 2004, relativa ao Projeto de Resolução nº 12, de 2004.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 03 de novembro de 2004
|
|
PR 13/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A SANTO MAURÍCIO ROMEIRO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2004
Autor:
Mesa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2004
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 13, de 3 de novembro de 2004, relativa ao Projeto de Resolução nº 13, de 2004.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 03 de novembro de 2004
|
|
PR 14/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ (COHAPAR).
Apresentação: 18 de Outubro de 2004
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2004
Última Ação: Promulgada a Resolução nº 14, de 3 de novembro de 2004, relativa ao Projeto de Resolução nº 14, de 2004.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 03 de novembro de 2004
|