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IND 610/2014 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BOA VISTA E OURO PRETO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Walmor Lodi
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 611/2014 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE, NO BAIRRO SANTA CLARA III.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Walmor Lodi
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 612/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE O NOME DE OSVALDO LUIZ RICCI PARA NOMINAR UM LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:
Ademar Dorfschmidt
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 613/2014 - Indicação
Ementa: PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS SENTIDOS DA RUA IPIRANGA ENTRE AS RUAS PINHAL E DA IGREJA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:
Edinaldo Santos
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 614/2014 - Indicação
Ementa: PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS SENTIDOS DA RUA ITAJUBÁ ENTRE A AVENIDA MARIPÁ E RUA MACHADO DE ASSIS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:
Edinaldo Santos
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 615/2014 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA ÂNGELA FORNARI E RUA TOMAZ ÉDSON, JARDIM MARACANÃ.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:
Expedito Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 616/2014 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NA ESTRADA RURAL ADROALDO JOSÉ BOMBARDELLI OT-408, NO JARDIM PANORAMA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:
Giancarlo de Conto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 617/2014 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE PEDRA BRITA E PATROLAMENTO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO À VILA FLORIDA, ENTRE A RODOVIA OT-007 E O ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR ERVINO DUMKE.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:
Luiz Johann
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 618/2014 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO JARDIM DA MATA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:
Lucio de Marchi
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 619/2014 - Indicação
Ementa: EXTENSÃO DA RUA MARGINAL DONASSOLO, ATÉ A RUA 1º DE MAIO, NO BAIRRO JARDIM DA MATA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:
Lucio de Marchi
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 620/2014 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA CAPTAÇÃO CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO PÁTIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LINHA FLORIDA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:
Renato Reimann
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 621/2014 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TCAC), PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, NO CENTRO DE EVENTOS DE VILA NOVA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:
Renato Reimann
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 622/2014 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA PRINCESA ISABEL EM FRENTE A ESCOLA NORMA BELOTTO, NO JARDIM GISELA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:
Chumbinho Silva
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 623/2014 - Indicação
Ementa: RECUO DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM ROTATÓRIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:
Chumbinho Silva
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 624/2014 - Indicação
Ementa: INDICA COLOCAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO EM FRENTE AO TEATRO MUNICIPAL PARA PUBLICAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Autor:
Ademar Dorfschmidt
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 625/2014 - Indicação
Ementa: AUMENTO DE CARGA DE CAPACIDADE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO E NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BOA VISTA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Autor:
Luiz Johann
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 626/2014 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM NO INTERIOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JORGE NUNES – MINI HOSPITAL.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Autor:
Reinaldo Rocha
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 627/2014 - Indicação
Ementa: ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA OBRIGAR OS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO USAREM REDES PROTETORAS NO CORTE DE GRAMA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Autor:
Reinaldo Rocha
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 628/2014 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLO USO NA VILA RURAL ALTO ESPIGÃO, NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Autor:
Renato Reimann
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 629/2014 - Indicação
Ementa: MELHORIAS E CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE VILA NOVA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Autor:
Renato Reimann
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 630/2014 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DA ESCOLA ALBERTO SANTOS DUMONT NO JARDIM PORTO ALEGRE.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Autor:
Sueli Guerra
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 631/2014 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA WALDEMAR GRAHL, JARDIM RECANTO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Autor:
Chumbinho Silva
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2014
Última Ação: Arquivada nos termos da alínea “e” do inciso II do § 1º do artigo 170 do Regimento Interno.
Texto Original
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IND 632/2014 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS DAS COMUNIDADES DE SÃO LUIZ DO OESTE, BOM PRINCÍPIO E OURO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Autor:
Chumbinho Silva
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 633/2014 - Indicação
Ementa: EXPEDIÇÃO DE DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, NO ÚLTIMO DIA DE ATIVIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ (ALEP), EM HOMENAGEM AO DEPUTADO DUÍLIO GENARI.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Autor:
Ademar Dorfschmidt
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 634/2014 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA CARLOS BARBOSA, ENTRE A ROTATÓRIA QUE LIGA AO BNH TOCANTINS E A RUA CELESTE MURARO NO BAIRRO JARDIM TOCANTINS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Autor:
Edinaldo Santos
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 635/2014 - Indicação
Ementa: ALARGAMENTO DA ESTRADA RURAL LINHA MANDARINA NAS PROXIMIDADES DO RIO CENTRAL.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Autor:
Edinaldo Santos
Giancarlo de Conto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 636/2014 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE LAZER NA ANTIGA PEDREIRA ZIBETTI.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Autor:
Genivaldo Paes
Ademar Dorfschmidt
Lucio de Marchi
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 637/2014 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DIFERENCIADA, DEFRONTE À AÇÃO SOCIAL DO SÃO FRANCISCO, NA RUA OSVALDO ARANHA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Autor:
Lucio de Marchi
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 638/2014 - Indicação
Ementa: MEDIDAS PARA COIBIR A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA RUA DOM ARMANDO CÍRIO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Autor:
Reinaldo Rocha
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 639/2014 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE EXCLUSIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL A EVENTOS CULTURAIS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Autor:
Reinaldo Rocha
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 640/2014 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE ENTULHO E DEMAIS MATERIAIS INSERVÍVEIS NOS DISTRITOS, VILAS E LOCALIDADES DO INTERIOR.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Processo: 640 / 2014
Autor:
Renato Reimann
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 641/2014 - Indicação
Ementa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA RURAL QUE LIGA SÃO LUIZ A LINHA GRAMADO, ACESSO AO RIO TOLEDO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Autor:
Rogério Massing
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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IND 642/2014 - Indicação
Ementa: ABERTURA DE RUA ENTRE AS CHÁCARAS 105 E 106 DO PERÍMETRO URBANO DA AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO, PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Autor:
Sueli Guerra
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
Texto Original
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PL 1/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO E A SUA POSTERIOR ALIENAÇÃO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE METAS DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO POPULAR.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Genivaldo Paes (CE - Comissão Especial (Portaria nº 11, de 06.01.2014))
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Genivaldo Paes (CE - Comissão Especial (Portaria nº 11, de 06.01.2014))
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, COM ENCARGO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Genivaldo Paes (CE - Comissão Especial (Portaria nº 11, de 06.01.2014))
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2014 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Genivaldo Paes (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
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Genivaldo Paes (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Marcos Zanetti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Ademar Dorfschmidt (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Sueli Guerra (CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada à sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
||
Neudi Mosconi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM DA MATA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Lucio de Marchi
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Matéria retirada pelo autor, Vereador Lucio de Marchi, e arquivada pelo Departamento Legislativo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 10/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Tita Furlan
Relatorias:
Genivaldo Paes (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
||
Genivaldo Paes (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE DE TOLEDO (COMMUTO).
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Tita Furlan
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
||
Edinaldo Santos (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE JAVALIS DE TOLEDO – PARANÁ.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Lucio de Marchi
Walmor Lodi
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 13/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL TOLEDANO AMOR E COMPROMISSO – A.BA.T. A.C.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Lucio de Marchi
Walmor Lodi
Relatorias:
Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Rogério Massing (CEI - Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Agricultura)
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Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Marcos Zanetti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Ademar Dorfschmidt (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Marcos Zanetti (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Edinaldo Santos (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2014 - Projeto de Lei
Ementa: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 'R' Nº 128/2013.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Genivaldo Paes (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
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Lucio de Marchi (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2014 - Projeto de Lei
Ementa: PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Tita Furlan (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Genivaldo Paes (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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