Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
OFÍCIO 195-AT, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 10, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING - OFÍCIO 195-AT, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 10, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING
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| 2 |
COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
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| 3 |
OFÍCIO Nº 0988 DA PREFEITURA DE TOLEDO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 96, DE 2013, DOS VEREADORES ROGÉRIO, EUDES E FRITZEN - OFÍCIO Nº 0988 DA PREFEITURA DE TOLEDO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 96, DE 2013, DOS VEREADORES ROGÉRIO, EUDES E FRITZEN
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| 4 |
OFÍCIO 36 DA PREFEITURA DE TOLEDO, CONVIDANDO PARA A 10 EDIÇÃO DO CASAMENTO COLETIVO NO CIVIL - OFÍCIO 36 DA PREFEITURA DE TOLEDO, CONVIDANDO PARA A 10 EDIÇÃO DO CASAMENTO COLETIVO NO CIVIL
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| 5 |
Projeto de Lei nº 230 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO REFORÇO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTE, NESTE MUNICÍPIO. - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO REFORÇO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTE, NESTE MUNICÍPIO.
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| 6 |
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
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| 7 |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 8 |
Projeto de Lei nº 233 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTO EM IMÓVEL QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO DA UNIÃO FEDERAL OU DE ÓRGÃO A ELA VINCULADO. - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTO EM IMÓVEL QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO DA UNIÃO FEDERAL OU DE ÓRGÃO A ELA VINCULADO.
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| 9 |
Projeto de Lei nº 234 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE TOLEDO (FS-TOLEDO). - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE TOLEDO (FS-TOLEDO).
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| 10 |
REALIZAÇÃO DE RONDAS PELA GUARDA MUNICIPAL NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. - REALIZAÇÃO DE RONDAS PELA GUARDA MUNICIPAL NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
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| 11 |
COLOCAÇÃO DE PEDRA BRITA NA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO. - COLOCAÇÃO DE PEDRA BRITA NA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO.
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| 12 |
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA. - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA.
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| 13 |
INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECOLHIMENTO PARA INSERVÍVEIS EM GERAL NOS BAIRROS MAIS POPULOSOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECOLHIMENTO PARA INSERVÍVEIS EM GERAL NOS BAIRROS MAIS POPULOSOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| 14 |
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E AUMENTO DE ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VILA IPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E AUMENTO DE ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VILA IPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO.
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| 15 |
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO ENTRE O RESIDENCIAL RECANTO FELIZ AO CENTRO DE REVITALIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE (CERTI) DO JARDIM COOPAGRO. - CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO ENTRE O RESIDENCIAL RECANTO FELIZ AO CENTRO DE REVITALIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE (CERTI) DO JARDIM COOPAGRO.
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| 16 |
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM SUPERPOSTE NA RUA WALTER SCARPARO, NO DISTRITO DE VILA NOVA. - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM SUPERPOSTE NA RUA WALTER SCARPARO, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
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| 17 |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ALARGAMENTO DA RUA BEZERRA DE MENEZES, SITUADA ENTRE AS RUAS GABRIEL DELANE E PINTO BANDEIRA. - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ALARGAMENTO DA RUA BEZERRA DE MENEZES, SITUADA ENTRE AS RUAS GABRIEL DELANE E PINTO BANDEIRA.
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| 18 |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS - MASCULINO E FEMININO - NO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE. - CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS - MASCULINO E FEMININO - NO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE.
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| 19 |
INSTALAÇÃO DE CONTAINERS NA RUA 1º DE MAIO E RUA DOS PIONEIROS, NA VILA PIONEIRA. - INSTALAÇÃO DE CONTAINERS NA RUA 1º DE MAIO E RUA DOS PIONEIROS, NA VILA PIONEIRA.
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| 20 |
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO SCAIN, NO JARDIM FILADÉLFIA. - REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO SCAIN, NO JARDIM FILADÉLFIA.
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| 21 |
READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS OT-164 E OT-480. - READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS OT-164 E OT-480.
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| 22 |
UTILIZAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO DURANTE O CORTE DE GRAMA NAS ÁREAS PÚBLICAS. - UTILIZAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO DURANTE O CORTE DE GRAMA NAS ÁREAS PÚBLICAS.
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| 23 |
IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERMANO PIZETTA, NA VILA BOA ESPERANÇA. - IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERMANO PIZETTA, NA VILA BOA ESPERANÇA.
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| 24 |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORESTES MASCARENHAS VEIGA. - VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORESTES MASCARENHAS VEIGA.
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| 25 |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CARNEIRO. - VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CARNEIRO.
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| 26 |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO SILVA REIS. - VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO SILVA REIS.
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| 27 |
INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO INTERIOR, NESTE MUNICÍPIO. - INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO INTERIOR, NESTE MUNICÍPIO.
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| 28 |
Requerimento nº 300 de 2013
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PRATI-DONADUZZI E À FASUL, PELA IMPLANTAÇÃO DO PID (PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL). - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PRATI-DONADUZZI E À FASUL, PELA IMPLANTAÇÃO DO PID (PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL).
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| 29 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À COORDENAÇÃO DIOCESANA LEGIÃO DE MARIA PELO TRABALHO SOCIAL QUE DESENVOLVE NA CIDADE DE TOLEDO. - MOÇÃO DE APLAUSOS À COORDENAÇÃO DIOCESANA LEGIÃO DE MARIA PELO TRABALHO SOCIAL QUE DESENVOLVE NA CIDADE DE TOLEDO.
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| 30 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JORNALISTAS ÁLVARO SOARES E EDNA NUNES PELO PRÊMIO AMOP DE JORNALISMO. - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JORNALISTAS ÁLVARO SOARES E EDNA NUNES PELO PRÊMIO AMOP DE JORNALISMO.
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| 31 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO XIV CONGRESSO UMADEPAR, “UNIÃO DE MOCIDADE DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DO PARANÁ”. - MOÇÃO DE APLAUSOS AO XIV CONGRESSO UMADEPAR, “UNIÃO DE MOCIDADE DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DO PARANÁ”.
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| 32 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL PRATI-DONADUZZI, PELO CONCERTO DE GALA, REALIZADO NO TEATRO MUNICIPAL DE TOLEDO. - MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL PRATI-DONADUZZI, PELO CONCERTO DE GALA, REALIZADO NO TEATRO MUNICIPAL DE TOLEDO.
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| 33 |
Requerimento nº 306 de 2013
Processo: -
Autor: Valtencir Careca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. - MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.
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| 34 |
Requerimento nº 307 de 2013
Processo: -
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 50 ANOS DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ (FETAEP). - MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 50 ANOS DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ (FETAEP).
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| 35 |
Projeto de Lei nº 198 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TOLEDO. - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TOLEDO.
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| 36 |
Projeto de Lei nº 206 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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| 37 |
Projeto de Lei nº 224 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTO EM CAMINHÃO PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DOS CONDOMÍNIOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE TOLEDO (ACIAT). - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTO EM CAMINHÃO PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DOS CONDOMÍNIOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE TOLEDO (ACIAT).
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| 38 |
Projeto de Lei nº 225 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
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| 39 |
Projeto de Lei nº 226 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS PARA OPERAÇÃO. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS PARA OPERAÇÃO.
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| 40 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO.
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| 41 |
Projeto de Lei nº 228 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A NELTON MIGUEL FRIEDRICH. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A NELTON MIGUEL FRIEDRICH.
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| 42 |
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. - AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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| 43 |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A MICHELLE OKANO ANZANELLO. - OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A MICHELLE OKANO ANZANELLO.
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| 44 |
Projeto de Lei nº 214 de 2013
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ. - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ.
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| 45 |
Projeto de Lei nº 215 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A ENTIDADES TOLEDANAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS CEDIDOS EM PERMISSÃO DE USO PELO MUNICÍPIO. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A ENTIDADES TOLEDANAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS CEDIDOS EM PERMISSÃO DE USO PELO MUNICÍPIO.
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| 46 |
Projeto de Lei nº 223 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 47 |
Projeto de Lei nº 229 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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Não há resultado |
| 48 |
Projeto de Resolução nº 41 de 2013
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
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