Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 198 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TOLEDO. - - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 206 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 224 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTO EM CAMINHÃO PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DOS CONDOMÍNIOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE TOLEDO (ACIAT). - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTO EM CAMINHÃO PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DOS CONDOMÍNIOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE TOLEDO (ACIAT).
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 225 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 226 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS PARA OPERAÇÃO. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS PARA OPERAÇÃO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 228 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A NELTON MIGUEL FRIEDRICH. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A NELTON MIGUEL FRIEDRICH.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. - - AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 9 |
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A MICHELLE OKANO ANZANELLO. - - OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A MICHELLE OKANO ANZANELLO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 10 |
Projeto de Lei nº 214 de 2013
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ. - - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 215 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A ENTIDADES TOLEDANAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS CEDIDOS EM PERMISSÃO DE USO PELO MUNICÍPIO. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A ENTIDADES TOLEDANAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS CEDIDOS EM PERMISSÃO DE USO PELO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 223 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei nº 229 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 41 de 2013
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. - - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
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Aprovado(a) por unanimidade |