Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2013 - 18:10
Encerramento: 18/11/2013 - 21:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Remonti / PT
Primeiro-Vice-Presidente: Edinaldo Santos / PSC
Primeiro-Secretário: Sueli Guerra / MDB
Segundo-Secretário: Luiz Johann / PP



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Correspondência Recebida nº 263 de 2013
Autores:
OFÍCIO 195-AT, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 10, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING


Obs.: OFÍCIO 195-AT, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 10, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING
Matéria não votada
2 - Correspondência Recebida nº 262 de 2013
Autores:
COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS


Obs.: COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Matéria não votada
3 - Correspondência Recebida nº 266 de 2013
Autores:
OFÍCIO Nº 0988 DA PREFEITURA DE TOLEDO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 96, DE 2013, DOS VEREADORES ROGÉRIO, EUDES E FRITZEN


Obs.: OFÍCIO Nº 0988 DA PREFEITURA DE TOLEDO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 96, DE 2013, DOS VEREADORES ROGÉRIO, EUDES E FRITZEN
Matéria não votada
4 - Correspondência Recebida nº 267 de 2013
Autores:
OFÍCIO 36 DA PREFEITURA DE TOLEDO, CONVIDANDO PARA A 10 EDIÇÃO DO CASAMENTO COLETIVO NO CIVIL


Obs.: OFÍCIO 36 DA PREFEITURA DE TOLEDO, CONVIDANDO PARA A 10 EDIÇÃO DO CASAMENTO COLETIVO NO CIVIL
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 230 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO REFORÇO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO REFORÇO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTE, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 231 de 2013
Autores: Sueli Guerra, Genivaldo Paes
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.


Obs.: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 232 de 2013
Autor: Neudi Mosconi
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 233 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTO EM IMÓVEL QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO DA UNIÃO FEDERAL OU DE ÓRGÃO A ELA VINCULADO.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTO EM IMÓVEL QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO DA UNIÃO FEDERAL OU DE ÓRGÃO A ELA VINCULADO.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 234 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE TOLEDO (FS-TOLEDO).


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE TOLEDO (FS-TOLEDO).
Matéria não votada
10 - Indicação nº 610 de 2013
Autor: Odair Maccari
REALIZAÇÃO DE RONDAS PELA GUARDA MUNICIPAL NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: REALIZAÇÃO DE RONDAS PELA GUARDA MUNICIPAL NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 611 de 2013
Autor: Odair Maccari
COLOCAÇÃO DE PEDRA BRITA NA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: COLOCAÇÃO DE PEDRA BRITA NA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 612 de 2013
Autor: Ademar Dorfschmidt
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA.


Obs.: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 613 de 2013
Autor: Ademar Dorfschmidt
INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECOLHIMENTO PARA INSERVÍVEIS EM GERAL NOS BAIRROS MAIS POPULOSOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECOLHIMENTO PARA INSERVÍVEIS EM GERAL NOS BAIRROS MAIS POPULOSOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 614 de 2013
Autor: Rogério Massing
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E AUMENTO DE ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VILA IPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E AUMENTO DE ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VILA IPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 615 de 2013
Autor: Reinaldo Rocha
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO ENTRE O RESIDENCIAL RECANTO FELIZ AO CENTRO DE REVITALIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE (CERTI) DO JARDIM COOPAGRO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO ENTRE O RESIDENCIAL RECANTO FELIZ AO CENTRO DE REVITALIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE (CERTI) DO JARDIM COOPAGRO.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 616 de 2013
Autores: Edinaldo Santos, Renato Reimann
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM SUPERPOSTE NA RUA WALTER SCARPARO, NO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM SUPERPOSTE NA RUA WALTER SCARPARO, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 617 de 2013
Autor: Giancarlo de Conto
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ALARGAMENTO DA RUA BEZERRA DE MENEZES, SITUADA ENTRE AS RUAS GABRIEL DELANE E PINTO BANDEIRA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ALARGAMENTO DA RUA BEZERRA DE MENEZES, SITUADA ENTRE AS RUAS GABRIEL DELANE E PINTO BANDEIRA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 618 de 2013
Autor: Sueli Guerra
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS - MASCULINO E FEMININO - NO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS - MASCULINO E FEMININO - NO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 619 de 2013
Autores: Valtencir Careca, Expedito Ferreira, Lucio de Marchi
INSTALAÇÃO DE CONTAINERS NA RUA 1º DE MAIO E RUA DOS PIONEIROS, NA VILA PIONEIRA.


Obs.: INSTALAÇÃO DE CONTAINERS NA RUA 1º DE MAIO E RUA DOS PIONEIROS, NA VILA PIONEIRA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 620 de 2013
Autor: Valtencir Careca
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO SCAIN, NO JARDIM FILADÉLFIA.


Obs.: REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO SCAIN, NO JARDIM FILADÉLFIA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 621 de 2013
Autor: Rogério Massing
READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS OT-164 E OT-480.


Obs.: READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS OT-164 E OT-480.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 622 de 2013
Autor: Renato Reimann
UTILIZAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO DURANTE O CORTE DE GRAMA NAS ÁREAS PÚBLICAS.


Obs.: UTILIZAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO DURANTE O CORTE DE GRAMA NAS ÁREAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 623 de 2013
Autor: Expedito Ferreira
IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERMANO PIZETTA, NA VILA BOA ESPERANÇA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERMANO PIZETTA, NA VILA BOA ESPERANÇA.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 308 de 2013
Autores: Lucio de Marchi, Luiz Johann, Odair Maccari, Renato Reimann
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORESTES MASCARENHAS VEIGA.


Obs.: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORESTES MASCARENHAS VEIGA.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 309 de 2013
Autor: Lucio de Marchi
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CARNEIRO.


Obs.: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CARNEIRO.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 310 de 2013
Autor: Lucio de Marchi
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO SILVA REIS.


Obs.: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO SILVA REIS.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 301 de 2013
Autor: Rogério Massing
INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO INTERIOR, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO INTERIOR, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 300 de 2013
Autor: Ademar Dorfschmidt
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PRATI-DONADUZZI E À FASUL, PELA IMPLANTAÇÃO DO PID (PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL).


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PRATI-DONADUZZI E À FASUL, PELA IMPLANTAÇÃO DO PID (PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL).
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 302 de 2013
Autor: Lucio de Marchi
MOÇÃO DE APLAUSOS À COORDENAÇÃO DIOCESANA LEGIÃO DE MARIA PELO TRABALHO SOCIAL QUE DESENVOLVE NA CIDADE DE TOLEDO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À COORDENAÇÃO DIOCESANA LEGIÃO DE MARIA PELO TRABALHO SOCIAL QUE DESENVOLVE NA CIDADE DE TOLEDO.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 303 de 2013
Autores: Reinaldo Rocha, Genivaldo Paes
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JORNALISTAS ÁLVARO SOARES E EDNA NUNES PELO PRÊMIO AMOP DE JORNALISMO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JORNALISTAS ÁLVARO SOARES E EDNA NUNES PELO PRÊMIO AMOP DE JORNALISMO.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 304 de 2013
Autor: Edinaldo Santos
MOÇÃO DE APLAUSOS AO XIV CONGRESSO UMADEPAR, “UNIÃO DE MOCIDADE DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DO PARANÁ”.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO XIV CONGRESSO UMADEPAR, “UNIÃO DE MOCIDADE DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DO PARANÁ”.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 305 de 2013
Autor: Sueli Guerra
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL PRATI-DONADUZZI, PELO CONCERTO DE GALA, REALIZADO NO TEATRO MUNICIPAL DE TOLEDO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL PRATI-DONADUZZI, PELO CONCERTO DE GALA, REALIZADO NO TEATRO MUNICIPAL DE TOLEDO.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 306 de 2013
Autor: Valtencir Careca
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 307 de 2013
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 50 ANOS DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ (FETAEP).


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 50 ANOS DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ (FETAEP).
Matéria não votada
35 - Projeto de Lei nº 198 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TOLEDO.


Obs.: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TOLEDO.
Matéria não votada
36 - Projeto de Lei nº 206 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
37 - Projeto de Lei nº 224 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTO EM CAMINHÃO PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DOS CONDOMÍNIOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE TOLEDO (ACIAT).


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTO EM CAMINHÃO PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DOS CONDOMÍNIOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE TOLEDO (ACIAT).
Matéria não votada
38 - Projeto de Lei nº 225 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Matéria não votada
39 - Projeto de Lei nº 226 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS PARA OPERAÇÃO.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS PARA OPERAÇÃO.
Matéria não votada
40 - Projeto de Lei nº 227 de 2013
Autor: Mesa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO.
Matéria não votada
41 - Projeto de Lei nº 228 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A NELTON MIGUEL FRIEDRICH.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A NELTON MIGUEL FRIEDRICH.
Matéria não votada
42 - Projeto de Resolução nº 39 de 2013
Autor: Mesa
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.


Obs.: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Matéria não votada
43 - Projeto de Resolução nº 40 de 2013
Autor: Mesa
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A MICHELLE OKANO ANZANELLO.


Obs.: OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A MICHELLE OKANO ANZANELLO.
Matéria não votada
44 - Projeto de Lei nº 214 de 2013
Autor: Ademar Dorfschmidt
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ.


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ.
Matéria não votada
45 - Projeto de Lei nº 215 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A ENTIDADES TOLEDANAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS CEDIDOS EM PERMISSÃO DE USO PELO MUNICÍPIO.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A ENTIDADES TOLEDANAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS CEDIDOS EM PERMISSÃO DE USO PELO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
46 - Projeto de Lei nº 223 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
47 - Projeto de Lei nº 229 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Matéria não votada
48 - Projeto de Resolução nº 41 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 41 de 2013 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Edinaldo Santos / PSC
Eudes Dallagnol / SDD
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Giancarlo de Conto / CIDADANIA
Lucio de Marchi / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Valtencir Careca / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 198 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TOLEDO.


Obs.: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 206 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 224 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTO EM CAMINHÃO PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DOS CONDOMÍNIOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE TOLEDO (ACIAT).


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTO EM CAMINHÃO PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DOS CONDOMÍNIOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE TOLEDO (ACIAT).
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 225 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 226 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS PARA OPERAÇÃO.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS PARA OPERAÇÃO.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 227 de 2013
Autor: Mesa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 228 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A NELTON MIGUEL FRIEDRICH.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A NELTON MIGUEL FRIEDRICH.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 39 de 2013
Autor: Mesa
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.


Obs.: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 40 de 2013
Autor: Mesa
OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A MICHELLE OKANO ANZANELLO.


Obs.: OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A MICHELLE OKANO ANZANELLO.
Aprovado(a) por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 214 de 2013
Autor: Ademar Dorfschmidt
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ.


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ.
Aprovado(a) por unanimidade
11 - Projeto de Lei nº 215 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A ENTIDADES TOLEDANAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS CEDIDOS EM PERMISSÃO DE USO PELO MUNICÍPIO.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A ENTIDADES TOLEDANAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS CEDIDOS EM PERMISSÃO DE USO PELO MUNICÍPIO.
Aprovado(a) por unanimidade
12 - Projeto de Lei nº 223 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
13 - Projeto de Lei nº 229 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Aprovado(a) por unanimidade
14 - Projeto de Resolução nº 41 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 41 de 2013
  • Ademar Dorfschmidt - Sim
  • Adriano Remonti - Sim
  • Edinaldo Santos - Sim
  • Eudes Dallagnol - Sim
  • Expedito Ferreira - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Giancarlo de Conto - Sim
  • Lucio de Marchi - Sim
  • Luiz Johann - Sim
  • Marcos Zanetti - Sim
  • Neudi Mosconi - Sim
  • Odair Maccari - Sim
  • Reinaldo Rocha - Sim
  • Renato Reimann - Sim
  • Rogério Massing - Sim
  • Sueli Guerra - Sim
  • Tita Furlan - Sim
  • Vagner Delabio - Sim
  • Valtencir Careca - Sim