Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 73 de 2018
Processo: -
Autor: Marli do Esporte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A APRESENTAÇÃO QUADRIMESTRAL DE RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DE GESTÃO FISCAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. - INSTITUI A APRESENTAÇÃO QUADRIMESTRAL DE RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DE GESTÃO FISCAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
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| 2 |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS E HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS E HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| 3 |
Projeto de Lei nº 75 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| 4 |
Projeto de Lei nº 76 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
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| 5 |
Projeto de Lei nº 77 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| 6 |
Projeto de Lei nº 78 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
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| 7 |
Projeto de Lei nº 79 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO E DESCONTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO E DESCONTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
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| 8 |
Projeto de Lei nº 80 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DEC – DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE, PARA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E O SUJEITO PASSIVO. - INSTITUI O DEC – DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE, PARA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E O SUJEITO PASSIVO.
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| 9 |
Projeto de Lei nº 81 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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| 10 |
REFERENDA TERMO DE CONTRATO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A INFRAERO, VISANDO AO ACESSO AO SISTEMA GERENCIADOR DE TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS (SGTAI). - REFERENDA TERMO DE CONTRATO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A INFRAERO, VISANDO AO ACESSO AO SISTEMA GERENCIADOR DE TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS (SGTAI).
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| 11 |
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER NA RUA SÃO JOÃO PRÓXIMO AO SINTTROTOL. - IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER NA RUA SÃO JOÃO PRÓXIMO AO SINTTROTOL.
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| 12 |
REITERA PEDIDO DE NIVELAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA RURAL ENTRE A RODOVIA BR-467 E A LOCALIDADE DE LINHA SÃO PAULO. - REITERA PEDIDO DE NIVELAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA RURAL ENTRE A RODOVIA BR-467 E A LOCALIDADE DE LINHA SÃO PAULO.
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| 13 |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GENERAL ALCÍDES ETCHEGOYEN, ENTRE AS RUAS MARINGÁ E CRISSIUMAL, NO JARDIM LA SALLE. - IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GENERAL ALCÍDES ETCHEGOYEN, ENTRE AS RUAS MARINGÁ E CRISSIUMAL, NO JARDIM LA SALLE.
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| 14 |
RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA CARLOS MATHIAS BECKER, NA VILA BECKER. - RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA CARLOS MATHIAS BECKER, NA VILA BECKER.
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| 15 |
RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA BRITÂNIA, NA VILA BECKER. - RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA BRITÂNIA, NA VILA BECKER.
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| 16 |
IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO BAIRRO SANTA CLARA II NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. - IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO BAIRRO SANTA CLARA II NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.
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| 17 |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES EM ÁREA INSTITUCIONAL NO JARDIM PARIZOTTO - CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES EM ÁREA INSTITUCIONAL NO JARDIM PARIZOTTO
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| 18 |
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO CRUZAMENTO COM RUA PRINCESA ISABEL, NO JARDIM GISELA. - MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO CRUZAMENTO COM RUA PRINCESA ISABEL, NO JARDIM GISELA.
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| 19 |
CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA DOAÇÃO DE MATERIAIS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO RECEBIDOS NA CENTRAL DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS VOLUMOSOS. - CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA DOAÇÃO DE MATERIAIS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO RECEBIDOS NA CENTRAL DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS VOLUMOSOS.
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| 20 |
REITERA PEDIDO DE FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO JARDIM GISELA. - REITERA PEDIDO DE FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO JARDIM GISELA.
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| 21 |
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) AO FINAL DA RUA RUI BARBOSA, PRÓXIMO AO Nº 285, NO CENTRO. - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) AO FINAL DA RUA RUI BARBOSA, PRÓXIMO AO Nº 285, NO CENTRO.
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| 22 |
REFORMA DO PRÉDIO DO CMEI HILDA ÂNGELA DE MARCHI, NO JARDIM BRESSAN. - REFORMA DO PRÉDIO DO CMEI HILDA ÂNGELA DE MARCHI, NO JARDIM BRESSAN.
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| 23 |
INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO E AO ESPORTE, DENOMINADO “DR. PEDRINHO FURLAN”, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO PROPOSTO. - INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO E AO ESPORTE, DENOMINADO “DR. PEDRINHO FURLAN”, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO PROPOSTO.
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| 24 |
REITERA SOLICITAÇÃO DE PINTURA DO AQUÁRIO MUNICIPAL DOUTOR ROMOLO MARTINELLI. - REITERA SOLICITAÇÃO DE PINTURA DO AQUÁRIO MUNICIPAL DOUTOR ROMOLO MARTINELLI.
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| 25 |
SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA PIONEIRO POR LÂMPADAS LED. - SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA PIONEIRO POR LÂMPADAS LED.
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| 26 |
REITERA SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DO VOLUNTARIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO ANEXO. - REITERA SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DO VOLUNTARIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO ANEXO.
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| 27 |
MELHORIAS NO ACESSO À PROPRIEDADE DO SUINOCULTOR AGOSTINHO MAZAROLLO, NA LINHA SÃO VALENTIN. - MELHORIAS NO ACESSO À PROPRIEDADE DO SUINOCULTOR AGOSTINHO MAZAROLLO, NA LINHA SÃO VALENTIN.
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| 28 |
ALARGAMENTO DA RUA HONÓRIO LEMOS, ENTRE A RUA WILLY BARTH E A AVENIDA EGYDIO JERÔNYMO MUNARETTO, NO JARDIM PANORAMA. - ALARGAMENTO DA RUA HONÓRIO LEMOS, ENTRE A RUA WILLY BARTH E A AVENIDA EGYDIO JERÔNYMO MUNARETTO, NO JARDIM PANORAMA.
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| 29 |
REALIZAÇÃO DE TRATATIVAS JUNTO A GERÊNCIA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PAINEL DE VALORES DOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS PRESTADOS NA CAPELA MORTUÁRIA DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO. - REALIZAÇÃO DE TRATATIVAS JUNTO A GERÊNCIA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PAINEL DE VALORES DOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS PRESTADOS NA CAPELA MORTUÁRIA DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO.
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| 30 |
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PASSARELA QUE TRANSPASSA A BR-467, ENTRE OS BAIRROS JARDIM CONCÓRDIA E INDEPENDÊNCIA. - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PASSARELA QUE TRANSPASSA A BR-467, ENTRE OS BAIRROS JARDIM CONCÓRDIA E INDEPENDÊNCIA.
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| 31 |
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE ATENDIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DOS AUTISTAS DE TOLEDO – VIDA. - REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE ATENDIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DOS AUTISTAS DE TOLEDO – VIDA.
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| 32 |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRA AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA DOM PEDRO II, PRÓXIMO AO HOSPITAL CAMPAGNOLO. - INSTALAÇÃO DE LIXEIRA AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA DOM PEDRO II, PRÓXIMO AO HOSPITAL CAMPAGNOLO.
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| 33 |
PAGAMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DIAS DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO OU ATIVIDADES CORRELATAS REALIZADAS EM FERIADOS OU FINAIS DE SEMANA. - PAGAMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DIAS DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO OU ATIVIDADES CORRELATAS REALIZADAS EM FERIADOS OU FINAIS DE SEMANA.
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| 34 |
REITERA SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER NA AVENIDA MARIPÁ, EM FRENTE AO SUPERMERCADO HEBROM. - REITERA SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER NA AVENIDA MARIPÁ, EM FRENTE AO SUPERMERCADO HEBROM.
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| 35 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MATE LARANJEIRAS, ENTRE O PARQUE ROTATÓRIA DO SANTA CLARA 4 ATÉ A RUA JANDIR DOMINGUES BAZEI. - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MATE LARANJEIRAS, ENTRE O PARQUE ROTATÓRIA DO SANTA CLARA 4 ATÉ A RUA JANDIR DOMINGUES BAZEI.
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| 36 |
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA COMUNIDADE DE TRÊS BOCAS. - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA COMUNIDADE DE TRÊS BOCAS.
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| 37 |
SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES DA PRAÇA DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE VILA NOVA. - SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES DA PRAÇA DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE VILA NOVA.
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| 38 |
MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE VILA NOVA, COM A SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS LED. - MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE VILA NOVA, COM A SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS LED.
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| 39 |
REPAROS EM BOCA DE LOBO NA RUA VINÍCIUS DE MORAES ESQUINA COM A RUA BEZERRA DE MENEZES. - REPAROS EM BOCA DE LOBO NA RUA VINÍCIUS DE MORAES ESQUINA COM A RUA BEZERRA DE MENEZES.
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| 40 |
MELHORIAS NA TRAVESSIA ELEVADA DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DOM PEDRO II E HAROLDO HAMILTON. - MELHORIAS NA TRAVESSIA ELEVADA DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DOM PEDRO II E HAROLDO HAMILTON.
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| 41 |
RETOMADA DO PROGRAMA “CORUJÃO DA SAÚDE”. - RETOMADA DO PROGRAMA “CORUJÃO DA SAÚDE”.
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| 42 |
SUBSTITUIÇÃO DA PLACA QUE DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “TEREZA MARIA DE LIMA SOARES”, NO GRANDE COOPAGRO. - SUBSTITUIÇÃO DA PLACA QUE DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “TEREZA MARIA DE LIMA SOARES”, NO GRANDE COOPAGRO.
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| 43 |
Requerimento nº 92 de 2018
Processo: -
Autor: Edmundo Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO TOLEDANA DE ENFERMEIROS (ASTEN), PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA CATEGORIA. - MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO TOLEDANA DE ENFERMEIROS (ASTEN), PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA CATEGORIA.
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| 44 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO – PREMEN, PELOS 40 ANOS DE INSTALAÇÃO EM TOLEDO. - MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO – PREMEN, PELOS 40 ANOS DE INSTALAÇÃO EM TOLEDO.
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| 45 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À INAUGURAÇÃO DO INSTITUTO SENAI DE TECNOLOGIA, EM TOLEDO. - MOÇÃO DE APLAUSOS À INAUGURAÇÃO DO INSTITUTO SENAI DE TECNOLOGIA, EM TOLEDO.
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| 46 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SICOOB MERIDIONAL PELOS 15 ANOS DE ATUAÇÃO. - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SICOOB MERIDIONAL PELOS 15 ANOS DE ATUAÇÃO.
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| 47 |
Requerimento nº 96 de 2018
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO.
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SOLICITA RELATÓRIO TÉCNICO, DETALHANDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL NO EXERCÍCIO DE 2017 E PRIMEIROS QUATRO MESES DE 2018. - SOLICITA RELATÓRIO TÉCNICO, DETALHANDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL NO EXERCÍCIO DE 2017 E PRIMEIROS QUATRO MESES DE 2018.
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