Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui a “hora planejamento” para os Técnicos Desportivos, no Município de Toledo.

Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo.

Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e de cargos em comissão da administração direta do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas.

Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores de carreira e dos empregados públicos municipais de Toledo.

Define o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município.

Institui a Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT) e estabelece critérios para a sua concessão.

Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo.

Implantação de medidas para prevenção de acidentes de trânsito na Rua São João, em frente à Praça da Criança, Jardim Gisela.

Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Senador Teotonio Villela, no Cesar Park.

Disponibilização de médico ortopedista no Pronto Atendimento Dr. Jorge Nunes.

Implantação de redutor de velocidade na Rua Itacorá, nas proximidades do imóvel nº 187.

Designação de Assistentes Sociais nos Centros da Juventude.

Solicita abertura da Rua Victor Hugo entre a Rua São Francisco e Avenida Nossa Senhora de Fátima no Jardim Porto Alegre.

Alargamento de trechos da Rua General Canrobert Pereira da Costa ou mudança para sentido único.

Revitalização da ciclovia na Avenida Parigot de Souza.

Implantação de melhorias no controle de acompanhantes na UPA e no Pronto Atendimento Dr. Jorge Milton Nunes.

Humanização de atendimento na UPA e no Pronto Atendimento Dr. Jorge Milton Nunes.

Instalação de mais bebedouros para funcionários e usuários no Pronto Atendimento Dr. Jorge Milton Nunes, na Vila Pioneiro.

Implantação de mais galerias para a captação de águas pluviais na Rua Carlos Barbosa, no trecho compreendido entre a Avenida Celeste Muraro e a Rua Cerro Corá, na Vila Industrial.

Reitera solicitação para realização de um Programa Permanente Municipal Educativo De Prevenção Aos Acidentes De Motos.

Implantação de linhas eixo e aumento da frequência de ônibus do transporte público urbano nos bairros por meio das linhas alimentadoras.

Realização de parceria entre a Guarda Municipal e as escolas do município para o desempenho de campanhas de educação no trânsito.

Exigência de seguro contra perca e perecimento como requisito nas licitações do Hospital Regional de Toledo.

Implantação de estacionamento ao lado da Escola Municipal Anita Garibaldi.

Adequação na iluminação do campo sintético do Jardim Europa.

Reitera pedido de instalação de piso no salão comunitário da Comunidade Nossa Senhora do Rocio.

Pintura de meios-fios, faixas de pedestre e demarcação viária, no perímetro urbano do Jardim Porto Alegre e do Jardim Concórdia.

Pintura de meios-fios, faixas de pedestre, lombadas, elevações em paver e demarcação viária, no perímetro urbano dos Distritos.

Construção de novas instalações para o CMEI Fani Matilde Bilibio, no Distrito de Vila Nova.

Pintura das faixas de pedestre no cruzamento entre a Rua Piratini e Rua da Igreja.

Implantação de redutor de velocidade na Rua São João entre as ruas Borges de Medeiros e Protásio Alves, na Vila Industrial.

Moção de aplauso ao goleiro André Luiz Horocoski pela belíssima atuação na Taça Barcímio Sicupira/ 1º Turno do Campeonato Paranaense de 2019

Moção de aplausos ao professor Mauro José Ansolin “Pato”, pela conquista do Troféu de Melhor Técnico de Handebol do Paraná, na categoria Chave Prata, Temporada 2018.

Moção de Aplausos a Lukas Felipe Bergann, pela convocação para o Laboratório de Detecção de Talentos para a Seleção Brasileira de Vôlei sub 17.

Moção de Aplausos à " Rafael Faria pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato Brasileiro de Badminton”.

Moção de Aplausos ao Padre Inácio Afonso Scherer em agradecimento por todo trabalho exercido ao longo de 17 anos como Pároco da Paróquia Cristo Rei, Catedral.

Moção de aplausos ao Toledo Esporte Clube (TEC) pela conquista do Primeiro Turno do Campeonato Paranaense de futebol 2019, Taça Barcímio Sicupira Junior.

Solicita informações sobre os cemitérios administrados pelo Município de Toledo.

Solicita informações sobre as travessias elevadas do Município de Toledo.

Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Toledo.

Revoga a Lei “R” nº 7/2018.

Declara de utilidade pública a Associação Clube Atlético Toledense – ACAT.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal de ensino de Toledo.

Autoriza o Executivo municipal a cumprir acordo firmado em processo judicial e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018.

Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo.

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.

Dispõe sobre a a sustação do Decreto nº 490, de 26 de dezembro de 2000, do inciso VII do artigo 1º do Decreto nº 189, de 25 de setembro de 2013 e do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 461, de 21 de dezembro de 2018.