Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 173 de 2018
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 193 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga a Lei “R” nº 7/2018. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Vagner Delabio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Declara de utilidade pública a Associação Clube Atlético Toledense – ACAT. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 179 de 2018
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal de ensino de Toledo. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 190 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a cumprir acordo firmado em processo judicial e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Dispõe sobre a a sustação do Decreto nº 490, de 26 de dezembro de 2000, do inciso VII do artigo 1º do Decreto nº 189, de 25 de setembro de 2013 e do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 461, de 21 de dezembro de 2018. - - |
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