Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Marli do Esporte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a “hora planejamento” para os Técnicos Desportivos, no Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 2 |
Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e de cargos em comissão da administração direta do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores de carreira e dos empregados públicos municipais de Toledo. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Define o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Institui a Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT) e estabelece critérios para a sua concessão. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo. - |
Não há resultado |
| 9 |
Implantação de medidas para prevenção de acidentes de trânsito na Rua São João, em frente à Praça da Criança, Jardim Gisela. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Senador Teotonio Villela, no Cesar Park. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Disponibilização de médico ortopedista no Pronto Atendimento Dr. Jorge Nunes. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Itacorá, nas proximidades do imóvel nº 187. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Designação de Assistentes Sociais nos Centros da Juventude. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Solicita abertura da Rua Victor Hugo entre a Rua São Francisco e Avenida Nossa Senhora de Fátima no Jardim Porto Alegre. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Alargamento de trechos da Rua General Canrobert Pereira da Costa ou mudança para sentido único. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Revitalização da ciclovia na Avenida Parigot de Souza. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Implantação de melhorias no controle de acompanhantes na UPA e no Pronto Atendimento Dr. Jorge Milton Nunes. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Humanização de atendimento na UPA e no Pronto Atendimento Dr. Jorge Milton Nunes. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Instalação de mais bebedouros para funcionários e usuários no Pronto Atendimento Dr. Jorge Milton Nunes, na Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Implantação de mais galerias para a captação de águas pluviais na Rua Carlos Barbosa, no trecho compreendido entre a Avenida Celeste Muraro e a Rua Cerro Corá, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Reitera solicitação para realização de um Programa Permanente Municipal Educativo De Prevenção Aos Acidentes De Motos. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Implantação de linhas eixo e aumento da frequência de ônibus do transporte público urbano nos bairros por meio das linhas alimentadoras. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Realização de parceria entre a Guarda Municipal e as escolas do município para o desempenho de campanhas de educação no trânsito. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Exigência de seguro contra perca e perecimento como requisito nas licitações do Hospital Regional de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Implantação de estacionamento ao lado da Escola Municipal Anita Garibaldi. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Adequação na iluminação do campo sintético do Jardim Europa. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Reitera pedido de instalação de piso no salão comunitário da Comunidade Nossa Senhora do Rocio. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Pintura de meios-fios, faixas de pedestre e demarcação viária, no perímetro urbano do Jardim Porto Alegre e do Jardim Concórdia. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Pintura de meios-fios, faixas de pedestre, lombadas, elevações em paver e demarcação viária, no perímetro urbano dos Distritos. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Construção de novas instalações para o CMEI Fani Matilde Bilibio, no Distrito de Vila Nova. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Pintura das faixas de pedestre no cruzamento entre a Rua Piratini e Rua da Igreja. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Implantação de redutor de velocidade na Rua São João entre as ruas Borges de Medeiros e Protásio Alves, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Requerimento nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplauso ao goleiro André Luiz Horocoski pela belíssima atuação na Taça Barcímio Sicupira/ 1º Turno do Campeonato Paranaense de 2019 - |
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| 34 |
Moção de aplausos ao professor Mauro José Ansolin “Pato”, pela conquista do Troféu de Melhor Técnico de Handebol do Paraná, na categoria Chave Prata, Temporada 2018. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Moção de Aplausos a Lukas Felipe Bergann, pela convocação para o Laboratório de Detecção de Talentos para a Seleção Brasileira de Vôlei sub 17. - |
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| 36 |
Moção de Aplausos à " Rafael Faria pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato Brasileiro de Badminton”. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Moção de Aplausos ao Padre Inácio Afonso Scherer em agradecimento por todo trabalho exercido ao longo de 17 anos como Pároco da Paróquia Cristo Rei, Catedral. - |
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| 38 |
Moção de aplausos ao Toledo Esporte Clube (TEC) pela conquista do Primeiro Turno do Campeonato Paranaense de futebol 2019, Taça Barcímio Sicupira Junior. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Solicita informações sobre os cemitérios administrados pelo Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Solicita informações sobre as travessias elevadas do Município de Toledo. - |
Não há resultado |