Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita complementação das informações referentes aos valores repassados por meio do Programa Orçamento do Povo a cada órgão e secretarias, nos anos de 2017 e 2018.

Solicita informações sobre os serviços de poda de árvores no Município de Toledo.

Solicitação de cópia integral do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 359, de 2003.

Solicita informações acerca da regulamentação da Lei “R” n° 62, de 15 de junho de 2016.

Solicita informações referentes ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Individuo e Família Creas I

Solicita informações referentes à Cozinha Social.

Moção de Aplausos à atleta de Parabadminton Cintya Oliveira, pela convocação para a Seleção Brasileira da modalidade

Moção de aplausos ao Circo da Alegria pelo desfile artístico realizado em comemoração ao Dia Nacional do Circo

Moção de aplausos à família de Domingos Rotta pelos relevantes serviços comunitários prestados.

Moção de aplausos à Cooperativa de Crédito da Região Meridional do Brasil – SICOOB.

Manutenção do poste com placa de orientação de destino, instalado na Rua São João, próximo ao imóvel de número 6256, no centro.

Inserção da atuação da Guarda Municipal nas dependências das escolas municipais de Toledo.

Substituição de árvores na Rua Sarandi, em frente ao imóvel de número 1146, próximo à Associação de Judô Ricardo Santos, no centro.

Instalação de uma placa de carga e descarga e a demarcação de uma vaga de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência física na Rua XV de Novembro, em frente à Mafalda Eventos.

Implantação de cobertura na quadra poliesportiva localizada no Clube de Mães de Dois Marcos, no Distrito de Vila Nova.

Retirada de árvores na Rua Carlos Barbosa, próximo à esquina com a Rua General Carneiro, na Vila Industrial.

Implantação de bancos no Parque Frei Alceu, no Jardim Porto Alegre.

Reforma no Estádio Municipal 14 de Dezembro.

Reitera pedido de realização de convênio entre o Município e as instituições de ensino superior para suprir as demandas de atendimento da Associação de Familiares e Amigos dos Autistas de Toledo – Vida.

Realização de convênios com universidades brasileiras e o Hospital Bom Jesus (HOESP) para a realização de internato para os alunos do curso de Medicina, podendo ser estendido às UBSs do Município.

Implantação de academia ao ar livre no Parque Frei Eusébio, na Rua Ricardo Maccari, no Jardim Europa.

Pintura interna nas paredes e arquibancadas da estrutura onde está localizada a Piscina Pública Aldo Bello anexo ao complexo esportivo Euzébio Garcia na Vila Pioneiro.

Intensificação do patrulhamento nas escolas municipais de Toledo, por meio da Guarda Municipal, com ênfase na entrada e saída dos alunos.

Aquisição de elevador portátil para uso nas piscinas públicas por pessoas com mobilidade reduzida.

Instalação de busto ou quadro com fotografia do ex-prefeito Ernesto Dall´Oglio no hall de entrada da Prefeitura do Município de Toledo como homenagem póstuma pelo centenário do seu nascimento.

Substituição das bandeiras na Praça das Bandeiras da Vila Pioneira.

Manutenção no parque infantil da praça ao lado do Colégio Estadual Senador Attílio Fontana, na Vila Pioneiro.

Manutenção do campo de futebol da Praça das Bandeiras, na Vila Pioneiro.

Aumento da fiscalização aos locais que comercializam o narguilé e os derivados de charutos.

Institui o Programa Tempo de Amar, que dispõe sobre o apoio e a empatia às mulheres vítimas de violência doméstica e grupos reflexivos de mulheres, nos termos do anteprojeto proposto.

Realocação de ponto de ônibus localizado na Rua Guarani, em frente à Escola Harbor, para cem metros do local atual.

Limpeza do terreno situado na Rua Rui Barbosa, ao lado do imóvel de número 2305, em frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil, no centro.

Instalação de placa de sinalização com o indicativo de “rua sem saída” na bifurcação da Rua Garibaldi próximo à Rua XV de Novembro, no centro.

Troca das lixeiras dos pontos de ônibus.

Denominar a escola municipal em construção no Jardim Porto Alegre com o nome de Ivone Maria Rotta.

Manutenção da sinalização horizontal, faixas de pedestre e vagas de estacionamento, em toda a extensão da Rua 1° de Maio, na Vila Pioneiro.

Conversão em via de sentido único na Rua Mario Pudell, em frente ao Colégio Walter Fontana.

Demarcação de vagas para motocicletas na Avenida Maripá, no centro, nas proximidades da empresa Motocap Peças para Motos e Bicicletas.

Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a fornecer e a custear, na área urbana da sede do Município, o transporte escolar a alunos com necessidades educacionais especiais.

Dispõe sobre a aplicação do reajuste concedido pela Lei “R” nº 18/2019 aos valores de Funções Gratificadas e aos vencimentos de ocupantes de cargos em comissão do Poder Executivo municipal de Toledo.

Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.

Procede à alteração na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2019, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.

Procede à alteração no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021.

Institui a Procuradoria-Geral do Município e altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e de cargos em comissão da administração direta do Município de Toledo, sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e sobre a Câmara de Mediação e Conciliação.

Estabelece a obrigatoriedade da comunicação da existência da alteração genética Síndrome de Down nos bebês.

Regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros a partir de compartilhamento de veículos.