Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Veta o Projeto de Lei nº 176/2018 (Autógrafo nº 33/2019), que altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 86 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 87 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 88 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. - |
Não há resultado |
| 5 |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Roberto Fachini, próximo ao cruzamento com a Rua Eugênio Gustavo Keller, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Instalação de cobertura no ponto de ônibus da Rua Roberto Fachini, próximo ao cruzamento com a Rua Eugênio Gustavo Keller, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Implantação de sinalização de trânsito na Rua Antônio Bressan, no Jardim Panorama. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Disponibilização de assentos aos pacientes que aguardam o atendimento em frente à UBS da Vila Paulista. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Manutenção da sinalização horizontal, faixas de pedestre e vagas de estacionamento, em toda a extensão da Avenida Parigot de Souza, da Avenida Maripá e da Rua Barão do Rio Branco. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Marechal Costa e Silva, no Jardim Pancera. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Protásio Alves, em frente ao CMEI Jenny Donaduzzi, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Realização de melhorias e limpeza no parque infantil do BNH Rossoni. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Reforma e manutenção dos brinquedos do CMEI Vó Tharcila, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Realização de melhorias na iluminação pública da Rua das Flores, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Inserção, na proposta básica do Código Municipal de Proteção aos Animais, da proibição do uso de veículos com tração animal e cães acorrentados ou presos em condições insalubres. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Implementação de portão para entrada e saída de veículos na Escola Municipal Walter Fontana. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Manutenção da travessia elevada em paver da Avenida Ministro Cirne Lima, em frente ao Mercado Schorr, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Realização de melhorias no Ginásio de Esportes Jaime Zeni. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Realização de melhorias na pintura e sinalização de solo nos distritos de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Disponibilização de intérprete de LIBRAS para intermediação da comunicação entre servidores e pacientes com deficiência auditiva nas unidades de saúde do Município. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Realização de urbanização no local da antiga Usina do Rio São Francisco. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Realização de urbanização da mata do Jardim Panorama, localizada entre as Ruas Dr. Cid Marcondes de Albuquerque, Willy Barth, Honório Lemos e Gustavo Barroso. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Alargamento da Rua Guerino Antônio Viccari, no Santa Clara IV. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Realização de melhorias na iluminação da Rua Júlio Verne, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Porto Alegre. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Manutenção do bebedouro do Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus da Rua Garibaldi, Jardim Paulista. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Requerimento nº 139 de 2019
Processo: -
Autor: Edmundo Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos ao subtenente Sebastião Luís da Silva pelos 23 anos de serviços prestados ao Corpo de Bombeiros do Paraná. - |
Não há resultado |
| 28 |
Requerimento nº 140 de 2019
Processo: -
Autor: Edmundo Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos ao subtenente Jorge Thiel pelos 32 anos de serviços prestados ao Corpo de Bombeiros do Paraná. - |
Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 141 de 2019
Processo: -
Autor: Edmundo Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos ao 2° sargento Adalton Pereira Gonçalves pelos 31 anos de serviços prestados ao Corpo de Bombeiros do Paraná. - |
Não há resultado |
| 30 |
Moção de aplausos à Associação dos Jovens Haitianos pelo trabalho que vem sendo realizado. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Moção de aplausos ao Grupo AVC – A Vida Continua pelo trabalho realizado no Município. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Requerimento nº 144 de 2019
Processo: -
Autor: Marli do Esporte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos ao clube de ciências Cientistas do Jardim, do Colégio Estadual Jardim Porto Alegre, pela representação nas feiras Feparcit, Expo-Sciences na Bélgica e Intel International Science and Engineering Fair nos Estados Unidos. - |
Não há resultado |
| 33 |
Requerimento nº 145 de 2019
Processo: -
Autor: Marli do Esporte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos às estudantes Samara do Nascimento Villiares e Geovanna Rubia Troller e à orientadora Dionéia Schauren pela apresentação do projeto “Utilização de Biofertilizante a Base de Urina de Vaca na Olericultura” na Milset Expo-Sciences na Bélgica. - |
Não há resultado |
| 34 |
Moção de aplausos à senhora Maria Joana Zimmermann pela comemoração dos 102 anos de idade. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Moção de aplausos ao Jornal do Oeste pelos 35 anos de existência. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Moção de aplausos ao Sistema FIEP pela passagem do Dia da Indústria. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Solicita à Câmara dos Deputados inclusão dos Guardas Municipais do Município de Toledo - PR, no rol da aposentadoria dos demais policiais, elencados no texto da proposta da Reforma da Previdência. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Solicita informações sobre o sistema de videomonitoramento da Secretaria de Segurança e Trânsito, neste Município. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Solicita informações sobre cumprimento de ações e melhorias em escolas e CMEIs, estabelecidas no Plano Municipal de Educação, ANEXO II, da Lei n° 2.195, de 23 de junho de 2015. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Solicita informações referentes ao cumprimento e andamento da Lei “R” nº 32/2011, que ratifica Protocolo de Intenções visando à constituição de um consórcio intermunicipal para gerenciamento de resíduos sólidos. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Solicitação de informações atualizadas acerca do sistema de monitoramento do Município. - |
Não há resultado |