Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2019 - 14:30
Encerramento: 27/05/2019 - 19:05



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Mesa Diretora
Presidente: Antonio Zóio / PSL
Primeiro-Vice-Presidente: Gabriel Baierle / PTB
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PDT
Primeiro-Secretário: Leoclides Bisognin / MDB
Segundo-Secretário: Valtencir Careca / PP



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Genivaldo Paes / PDT
Janice Salvador / PSDB
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marly Zanete / PSL
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

a) Comunico o recebimento e o deferimento do Ofício nº 39/2019-GAB A.S., de 21 de maio de 2019, de autoria do vereador Airton Savello, que solicita retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 24/2019, de sua autoria;
b) Comunico o recebimento e o deferimento do Ofício nº 42/2019-GWLCE, de 22 de maio de 2019, de autoria do vereador Walmor Lodi, que solicita retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 28/2019, de sua autoria;
c) Comunico o recebimento do Ofício nº 379/2019-GAB, de 24 de maio de 2019, de autoria do Poder Executivo, que solicita tramitação do Projeto de Lei nº 76, de 2019, em regime de urgência.

Apreciação de Atas:

Diante da disponibilização na rede interna de computadores da ata da décima quinta sessão ordinária, realizada no dia 13 de maio, e ausência de impugnação, é considerada aprovada nos termos do artigo 110 do Regimento Interno.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 54
Veta o Projeto de Lei nº 176/2018 (Autógrafo nº 33/2019), que altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 86 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 55
Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 87 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 56
Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 88 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 57
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 425 de 2019
Autor: Ademar Dorfschmidt
Implantação de redutor de velocidade na Rua Roberto Fachini, próximo ao cruzamento com a Rua Eugênio Gustavo Keller, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 426 de 2019
Autor: Ademar Dorfschmidt
Instalação de cobertura no ponto de ônibus da Rua Roberto Fachini, próximo ao cruzamento com a Rua Eugênio Gustavo Keller, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 427 de 2019
Autor: Ademar Dorfschmidt
Implantação de sinalização de trânsito na Rua Antônio Bressan, no Jardim Panorama.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 428 de 2019
Autor: Airton Savello
Disponibilização de assentos aos pacientes que aguardam o atendimento em frente à UBS da Vila Paulista.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 429 de 2019
Autor: Antonio Zóio
Manutenção da sinalização horizontal, faixas de pedestre e vagas de estacionamento, em toda a extensão da Avenida Parigot de Souza, da Avenida Maripá e da Rua Barão do Rio Branco.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 430 de 2019
Autor: Corazza Neto
Instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Marechal Costa e Silva, no Jardim Pancera.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 431 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
Implantação de redutor de velocidade na Rua Protásio Alves, em frente ao CMEI Jenny Donaduzzi, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 432 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
Realização de melhorias e limpeza no parque infantil do BNH Rossoni.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 433 de 2019
Autores: Gabriel Baierle, Marcos Zanetti
Reforma e manutenção dos brinquedos do CMEI Vó Tharcila, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 434 de 2019
Autor: Janice Salvador
Realização de melhorias na iluminação pública da Rua das Flores, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 435 de 2019
Autor: Janice Salvador
Inserção, na proposta básica do Código Municipal de Proteção aos Animais, da proibição do uso de veículos com tração animal e cães acorrentados ou presos em condições insalubres.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 436 de 2019
Autor: Leandro Moura
Implementação de portão para entrada e saída de veículos na Escola Municipal Walter Fontana.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 437 de 2019
Autor: Leandro Moura
Manutenção da travessia elevada em paver da Avenida Ministro Cirne Lima, em frente ao Mercado Schorr, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 438 de 2019
Autor: Marli do Esporte
Realização de melhorias no Ginásio de Esportes Jaime Zeni.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 439 de 2019
Autor: Marly Zanete
Realização de melhorias na pintura e sinalização de solo nos distritos de Toledo.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 440 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
Disponibilização de intérprete de LIBRAS para intermediação da comunicação entre servidores e pacientes com deficiência auditiva nas unidades de saúde do Município.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 441 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
Realização de urbanização no local da antiga Usina do Rio São Francisco.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 442 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
Realização de urbanização da mata do Jardim Panorama, localizada entre as Ruas Dr. Cid Marcondes de Albuquerque, Willy Barth, Honório Lemos e Gustavo Barroso.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 443 de 2019
Autor: Pedro Varela
Alargamento da Rua Guerino Antônio Viccari, no Santa Clara IV.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 444 de 2019
Autor: Renato Reimann
Realização de melhorias na iluminação da Rua Júlio Verne, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Porto Alegre.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 445 de 2019
Autor: Renato Reimann
Manutenção do bebedouro do Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 446 de 2019
Autor: Valtencir Careca
Instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus da Rua Garibaldi, Jardim Paulista.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 139 de 2019
Autores: Edmundo Fernandes, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
Moção de aplausos ao subtenente Sebastião Luís da Silva pelos 23 anos de serviços prestados ao Corpo de Bombeiros do Paraná.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 140 de 2019
Autores: Edmundo Fernandes, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
Moção de aplausos ao subtenente Jorge Thiel pelos 32 anos de serviços prestados ao Corpo de Bombeiros do Paraná.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 141 de 2019
Autores: Edmundo Fernandes, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
Moção de aplausos ao 2° sargento Adalton Pereira Gonçalves pelos 31 anos de serviços prestados ao Corpo de Bombeiros do Paraná.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 142 de 2019
Autores: Marcos Zanetti, Airton Savello, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Janice Salvador, Olinda Fiorentin, Valtencir Careca
Moção de aplausos à Associação dos Jovens Haitianos pelo trabalho que vem sendo realizado.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 143 de 2019
Autores: Marcos Zanetti, Airton Savello, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Janice Salvador, Olinda Fiorentin, Valtencir Careca
Moção de aplausos ao Grupo AVC – A Vida Continua pelo trabalho realizado no Município.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 144 de 2019
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Walmor Lodi
Moção de aplausos ao clube de ciências Cientistas do Jardim, do Colégio Estadual Jardim Porto Alegre, pela representação nas feiras Feparcit, Expo-Sciences na Bélgica e Intel International Science and Engineering Fair nos Estados Unidos.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 145 de 2019
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Walmor Lodi
Moção de aplausos às estudantes Samara do Nascimento Villiares e Geovanna Rubia Troller e à orientadora Dionéia Schauren pela apresentação do projeto “Utilização de Biofertilizante a Base de Urina de Vaca na Olericultura” na Milset Expo-Sciences na Bélgica.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 146 de 2019
Autores: Renato Reimann, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
Moção de aplausos à senhora Maria Joana Zimmermann pela comemoração dos 102 anos de idade.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 147 de 2019
Autores: Walmor Lodi, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca
Moção de aplausos ao Jornal do Oeste pelos 35 anos de existência.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 148 de 2019
Autores: Walmor Lodi, Antonio Zóio, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio
Moção de aplausos ao Sistema FIEP pela passagem do Dia da Indústria.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 149 de 2019
Autor: Antonio Zóio
Solicita à Câmara dos Deputados inclusão dos Guardas Municipais do Município de Toledo - PR, no rol da aposentadoria dos demais policiais, elencados no texto da proposta da Reforma da Previdência.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 150 de 2019
Autor: Antonio Zóio
Solicita informações sobre o sistema de videomonitoramento da Secretaria de Segurança e Trânsito, neste Município.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 151 de 2019
Autor: Janice Salvador
Solicita informações sobre cumprimento de ações e melhorias em escolas e CMEIs, estabelecidas no Plano Municipal de Educação, ANEXO II, da Lei n° 2.195, de 23 de junho de 2015.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 152 de 2019
Autor: Leandro Moura
Solicita informações referentes ao cumprimento e andamento da Lei “R” nº 32/2011, que ratifica Protocolo de Intenções visando à constituição de um consórcio intermunicipal para gerenciamento de resíduos sólidos.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 153 de 2019
Autor: Marcos Zanetti
Solicitação de informações atualizadas acerca do sistema de monitoramento do Município.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Janice Salvador / PSDB
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2019
Autor: Edmundo Fernandes
Dispõe sobre o acesso à internet sem fio aos usuários do Pronto Atendimento Municipal Doutor Jorge Nunes e da Unidade de Pronto Atendimento Doutor José Alves da Rocha.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 41 de 2019
Autor: Janice Salvador
Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo.
Aprovado(a) por maioria
3 - Projeto de Lei nº 49 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 32
Altera a legislação que institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 64 de 2019
Autor: Marli do Esporte
Declara de utilidade pública a Associação Toledana de Esporte e Cultura (ATEC).
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 46 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 29
Altera a legislação que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras de urbanização na Rua Raimundo Leonardi, nesta cidade.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 48 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 31
Altera a legislação que dispõe sobre a instituição e cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução das obras de urbanização na Avenida Maripá, no bairro Jardim Europa/América, nesta cidade.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 66 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 44
Autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processo judicial.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 76 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 46
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 4 de 2019
Autor: Marcos Zanetti
Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 69 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
Fixa prazo para implantação da sinalização viária horizontal em vias públicas recapeadas.
Matéria não votada