Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 126 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo municipal a efetuar investimentos em imóvel pertencente à Associação de Moradores e Amigos de São Luiz do Oeste, neste Município. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 117 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
|
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 123 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Zanetti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública a Associação de Veículos Antigos de Toledo – AVAT. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 101 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
|
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2020, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 118 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 129 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
|
Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 132 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |