1 - Projeto de Lei nº 135 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 87
|
Revoga e altera dispositivos da legislação que institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e) no Município de Toledo.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 136 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 88
|
Altera a legislação que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
|
Matéria não votada
|
3 - Indicação nº 698 de 2019
Autor: Airton Savello
|
Reforma dos banheiros do Parque Ecológico Diva Paim Barth, no Centro.
|
Matéria não votada
|
4 - Indicação nº 699 de 2019
Autor: Airton Savello
|
Manutenção e religamento do chafariz da rotatória no cruzamento da Avenida Parigot de Souza com a Avenida Ministro Cirne Lima.
|
Matéria não votada
|
5 - Indicação nº 700 de 2019
Autor: Airton Savello
|
Manutenção e revitalização do chafariz do monumento Tiradentes, situado no cruzamento da Avenida Maripá com a Avenida Tiradentes.
|
Matéria não votada
|
6 - Indicação nº 701 de 2019
Autor: Corazza Neto
|
Inclusão das regras definidas na Lei Federal nº 12.305/2010 no novo edital de licitação para coleta de lixo.
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 702 de 2019
Autor: Edmundo Fernandes
|
Instalação de iluminação com lâmpadas de led e poda de árvores na Rua Augusto Formighieri, a partir da Rua Guaíra até a Avenida Ministro Cirne Lima, no Jardim Santa Maria.
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 703 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
|
Recapeamento asfáltico da Rua Juvenildo Lorandi, no Centro.
|
Matéria não votada
|
9 - Indicação nº 704 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
|
Reitera pedido de implantação de redutor de velocidade na Rua Tomaz Gonzaga, entre a Rua Amélia Bianca e a Rua Arroio Toledo, na Vila Paulista, no bairro Vila Pioneiro.
|
Matéria não votada
|
10 - Indicação nº 705 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
|
Reitera pedido de instalação de lixeiras junto a todos os pontos de ônibus do Município.
|
Matéria não votada
|
11 - Indicação nº 706 de 2019
Autor: Genivaldo Paes
|
Recapeamento asfáltico nas ruas Lapa, Pato Branco, Paranavaí, Morretes, Antonina e Castro, no Jardim Bressan.
|
Matéria não votada
|
12 - Indicação nº 707 de 2019
Autor: Janice Salvador
|
Instituição do Programa Brigadas Escolares - Defesa Civil na Escola, na forma do anteprojeto proposto.
|
Matéria não votada
|
13 - Indicação nº 708 de 2019
Autor: Janice Salvador
|
Criação de programa de revitalização de calçadas e garantia de acessibilidade em todas as áreas urbanas do Município.
|
Matéria não votada
|
14 - Indicação nº 709 de 2019
Autor: Leandro Moura
|
Concessão do auxílio-alimentação em sua integralidade a servidores de licença em razão de transplante de órgãos ou tecidos.
|
Matéria não votada
|
15 - Indicação nº 710 de 2019
Autor: Leandro Moura
|
Implantação de postes de iluminação pública na Rua Cesário de Oliveira Cardoso, no loteamento Panorama II, na Vila Panorama.
|
Matéria não votada
|
16 - Indicação nº 711 de 2019
Autor: Leandro Moura
|
Manutenção da lombada localizada na Rua XV de Novembro, na esquina com a Rua Coronel Vicente, no Jardim La Salle.
|
Matéria não votada
|
17 - Indicação nº 712 de 2019
Autor: Leoclides Bisognin
|
Nomeação de um logradouro ou próprio público municipal com o nome de Cerilo Valentim Bonatto.
|
Matéria não votada
|
18 - Indicação nº 713 de 2019
Autor: Leoclides Bisognin
|
Regulamentação da concessão do auxílio-alimentação aos servidores e empregados públicos municipais de Toledo para o ano de 2020 por meio de Lei Municipal.
|
Matéria não votada
|
19 - Indicação nº 714 de 2019
Autor: Marcos Zanetti
|
Apresentação de projeto de resolução que acrescente dispositivo ao artigo 162 do Regimento Interno, prevendo a limitação do número de moções por vereador ao ano.
|
Matéria não votada
|
20 - Indicação nº 715 de 2019
Autor: Marly Zanete
|
Disponibilização em caráter de urgência de médico clínico geral na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Dois Irmãos.
|
Matéria não votada
|
21 - Indicação nº 716 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
|
Distribuição de canecas para professores e funcionários de escolas e CMEIs do Município, visando a substituição do uso de copos plásticos.
|
Matéria não votada
|
22 - Indicação nº 717 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
|
Instituição de obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre o Seguro Dpvat em hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde, nos termos do anteprojeto de lei.
|
Matéria não votada
|
23 - Indicação nº 718 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
|
Realização de campanhas de divulgação do “Setembro Vermelho” destinado à prevenção de doenças cardíacas no Município.
|
Matéria não votada
|
24 - Indicação nº 719 de 2019
Autor: Renato Reimann
|
Denominação de próprio público em Novo Sarandi com o nome de Olímpio Tartaro.
|
Matéria não votada
|
25 - Indicação nº 720 de 2019
Autor: Renato Reimann
|
Instalação de parque infantil junto à Associação de Moradores da Linha Lajeado Grande.
|
Matéria não votada
|
26 - Indicação nº 721 de 2019
Autor: Renato Reimann
|
Implantação de superposte na Rua Antonio Prado, em frente à futura Unidade Básica de Saúde de Vila Nova.
|
Matéria não votada
|
27 - Indicação nº 722 de 2019
Autor: Valtencir Careca
|
Instalação de cobertura para a arquibancada do Estádio Municipal de Toledo.
|
Matéria não votada
|
28 - Indicação nº 723 de 2019
Autor: Valtencir Careca
|
Intensificação de rondas da Guarda Municipal na Rua 1° de Maio, na Vila Pioneiro.
|
Matéria não votada
|
29 - Indicação nº 724 de 2019
Autor: Walmor Lodi
|
Manutenção da iluminação pública na Rua Cruzeiro, entre a Rua Mario Pudell e Rua Tomaz Gonzaga, na Vila Pioneiro.
|
Matéria não votada
|
30 - Requerimento nº 289 de 2019
Autores: Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Valtencir Careca, Walmor Lodi
|
Moção de Aplausos à Senhora Elsa Malvina Becker, pelos 100 anos de vida comemorados no dia 10 de junho de 2019.
|
Matéria não votada
|
31 - Requerimento nº 290 de 2019
Autores: Antonio Zóio, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
|
Moção de aplausos a Dalva Rosa Tomas Pasquini, pelos 35 anos de serviços prestados à educação no Município de Toledo.
|
Matéria não votada
|
32 - Requerimento nº 291 de 2019
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Walmor Lodi
|
Moção de aplausos à Fundação Educacional de Toledo - FUNET - pelos seus 45 anos de história.
|
Matéria não votada
|
33 - Requerimento nº 292 de 2019
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Vagner Delabio, Walmor Lodi
|
Moção de aplausos à Equipe Feminina de Futsal da AABB de Toledo pela conquista do 2º lugar no Torneio Rio do Salto de Futsal Feminino.
|
Matéria não votada
|
34 - Requerimento nº 293 de 2019
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Valtencir Careca, Walmor Lodi
|
Moção de aplausos ao Professor Artur Boscarioli pelo incentivo à prática de corrida.
|
Matéria não votada
|
35 - Requerimento nº 294 de 2019
Autor: Leoclides Bisognin
|
Solicita a implantação de lotérica na Vila Pioneiro.
|
Matéria não votada
|
