Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 135 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Revoga e altera dispositivos da legislação que institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e) no Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 136 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 3 |
Reforma dos banheiros do Parque Ecológico Diva Paim Barth, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Manutenção e religamento do chafariz da rotatória no cruzamento da Avenida Parigot de Souza com a Avenida Ministro Cirne Lima. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Manutenção e revitalização do chafariz do monumento Tiradentes, situado no cruzamento da Avenida Maripá com a Avenida Tiradentes. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Inclusão das regras definidas na Lei Federal nº 12.305/2010 no novo edital de licitação para coleta de lixo. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Instalação de iluminação com lâmpadas de led e poda de árvores na Rua Augusto Formighieri, a partir da Rua Guaíra até a Avenida Ministro Cirne Lima, no Jardim Santa Maria. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Recapeamento asfáltico da Rua Juvenildo Lorandi, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Reitera pedido de implantação de redutor de velocidade na Rua Tomaz Gonzaga, entre a Rua Amélia Bianca e a Rua Arroio Toledo, na Vila Paulista, no bairro Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Reitera pedido de instalação de lixeiras junto a todos os pontos de ônibus do Município. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Recapeamento asfáltico nas ruas Lapa, Pato Branco, Paranavaí, Morretes, Antonina e Castro, no Jardim Bressan. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Instituição do Programa Brigadas Escolares - Defesa Civil na Escola, na forma do anteprojeto proposto. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Criação de programa de revitalização de calçadas e garantia de acessibilidade em todas as áreas urbanas do Município. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Concessão do auxílio-alimentação em sua integralidade a servidores de licença em razão de transplante de órgãos ou tecidos. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Implantação de postes de iluminação pública na Rua Cesário de Oliveira Cardoso, no loteamento Panorama II, na Vila Panorama. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Manutenção da lombada localizada na Rua XV de Novembro, na esquina com a Rua Coronel Vicente, no Jardim La Salle. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Nomeação de um logradouro ou próprio público municipal com o nome de Cerilo Valentim Bonatto. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Regulamentação da concessão do auxílio-alimentação aos servidores e empregados públicos municipais de Toledo para o ano de 2020 por meio de Lei Municipal. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Apresentação de projeto de resolução que acrescente dispositivo ao artigo 162 do Regimento Interno, prevendo a limitação do número de moções por vereador ao ano. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Disponibilização em caráter de urgência de médico clínico geral na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Dois Irmãos. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Distribuição de canecas para professores e funcionários de escolas e CMEIs do Município, visando a substituição do uso de copos plásticos. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Instituição de obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre o Seguro Dpvat em hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde, nos termos do anteprojeto de lei. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Realização de campanhas de divulgação do “Setembro Vermelho” destinado à prevenção de doenças cardíacas no Município. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Denominação de próprio público em Novo Sarandi com o nome de Olímpio Tartaro. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Instalação de parque infantil junto à Associação de Moradores da Linha Lajeado Grande. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Implantação de superposte na Rua Antonio Prado, em frente à futura Unidade Básica de Saúde de Vila Nova. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Instalação de cobertura para a arquibancada do Estádio Municipal de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Intensificação de rondas da Guarda Municipal na Rua 1° de Maio, na Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Manutenção da iluminação pública na Rua Cruzeiro, entre a Rua Mario Pudell e Rua Tomaz Gonzaga, na Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Requerimento nº 289 de 2019
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à Senhora Elsa Malvina Becker, pelos 100 anos de vida comemorados no dia 10 de junho de 2019. - |
Não há resultado |
| 31 |
Moção de aplausos a Dalva Rosa Tomas Pasquini, pelos 35 anos de serviços prestados à educação no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Requerimento nº 291 de 2019
Processo: -
Autor: Marli do Esporte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos à Fundação Educacional de Toledo - FUNET - pelos seus 45 anos de história. - |
Não há resultado |
| 33 |
Requerimento nº 292 de 2019
Processo: -
Autor: Marli do Esporte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos à Equipe Feminina de Futsal da AABB de Toledo pela conquista do 2º lugar no Torneio Rio do Salto de Futsal Feminino. - |
Não há resultado |
| 34 |
Requerimento nº 293 de 2019
Processo: -
Autor: Marli do Esporte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos ao Professor Artur Boscarioli pelo incentivo à prática de corrida. - |
Não há resultado |
| 35 |
Requerimento nº 294 de 2019
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a implantação de lotérica na Vila Pioneiro. - |
Não há resultado |