Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a firmar e a cumprir acordo para indenização de imóveis destinados à implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS II, no Jardim Porto Alegre, nesta cidade, procede à desafetação de bem imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem adquiridos pelo Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a firmar e a cumprir acordo para indenização de imóvel situado na área central da cidade de Toledo, procede à desafetação de bem imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser adquirido pelo Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. - |
Não há resultado |
| 5 |
Implantação de sinalização horizontal na estrada rural que liga Toledo ao Distrito de Bom Princípio do Oeste. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Duplicação da Avenida Maripá, no trecho que compreende a Avenida Ministro Cirne Lima até a Rua Guarani, em direção à UPA. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Realização de melhorias na sinalização vertical e horizontal de trânsito e pintura do canteiro central da rotatória no cruzamento da Rua Guaíra com a Rua Anibaldo Hoffmann, no Jardim Pancera. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Cedência de espaço para a Associação de Moradores do Jardim da Mata para iniciar uma horta comunitária. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Demarcação das vagas de estacionamento e sinalização horizontal de trânsito nas vias no entorno da Praça da Cultura, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Reperfilamento asfáltico da Rua Arlindo Dreier, no Jardim Panorama. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Conversão em via de sentido único da Rua General Canrobert Pereira da Costa, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Implantação de academia para terceira idade no Conjunto Habitacional Nascer do Sol, no bairro Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Implantação de parque infantil no Conjunto Habitacional Nascer do Sol, no bairro Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Realização de poda de árvores na Rua Panambi, próximo ao imóvel de número 44, no Jardim La Salle. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Implantação de Capela Mortuária na região central do Município. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Implantação de asfalto na estrada Bariloche, que liga o Distrito de Bom Princípio do Oeste ao Distrito de São Luiz do Oeste. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Realização de melhorias na iluminação pública do Parque Linear da Sanga Panambi, localizado entre a Avenida Parigot de Souza e a Rua Daltro Filho, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Implantação de parque infantil no Distrito de Concórdia do Oeste. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Implantação de escolinhas de futebol no Campo de Futebol Sintético do Jardim Europa. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Implantação de redutores de velocidade na Rua Pedro Alvares Cabral, no trecho entre as Ruas Paulo VI e Henrique Bombardelli, no Jardim Concórdia. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Realização de reforma das instalações da Escola Municipal Washington Luiz em Novo Sobradinho. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Demarcação de faixa limitadora de estacionamento na Rua Carlos Barbosa, em frente ao Supermercado Allmayer em direção à Rua Barão do Rio Branco, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Nomeação de próprio público com o nome de Arno Donaduzzi. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Recuo das faixas de pedestres no cruzamento da Avenida Parigot de Souza com a Rua Barão do Rio Branco, de forma a não obstruir o trânsito na rotatória. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Requerimento nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre medicamentos fornecidos à população através das farmácias das Unidades Básicas do Município de Toledo. - |
Não há resultado |