1 - Veto nº 3 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 66
|
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 42/2020 (Autógrafo nº 66/2020), que “dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações, ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações com a Administração Pública Municipal”
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 81 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 67
|
Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, situados no Parque Industrial “Citadin”, nesta cidade, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 82 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 68
|
Altera a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei nº 83 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 69
|
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei nº 84 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 70
|
Autoriza o Município de Toledo a efetuar a terceirização da prestação de serviços.
|
Matéria não votada
|
6 - Indicação nº 567 de 2020
Autor: Ademar Dorfschmidt
|
Instalação de ponto de ônibus com cobertura no Loteamento Cedro, no bairro São Francisco.
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 568 de 2020
Autor: Ademar Dorfschmidt
|
Instalação de ponto de ônibus com cobertura no Loteamento Schneider, no bairro São Francisco.
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 569 de 2020
Autor: Airton Savello
|
Reitera pedido de reforma completa na quadra poliesportiva localizada em frente à Secretaria de Assistência Social, na Vila Pioneiro.
|
Matéria não votada
|
9 - Indicação nº 570 de 2020
Autor: Airton Savello
|
Implantação de sinalização de trânsito na Rua Maranhão, no Jardim Parizzotto.
|
Matéria não votada
|
10 - Indicação nº 571 de 2020
Autor: Airton Savello
|
Encaminhamento do projeto da nova delegacia ao Governador do Estado, Ratinho Júnior.
|
Matéria não votada
|
11 - Indicação nº 572 de 2020
Autor: Gabriel Baierle
|
Instalação de lombada, com as devidas sinalizações, para redução de velocidade na estrada rural OT-459, nas proximidades da Vinícola Dezem, em Concórdia do Oeste.
|
Matéria não votada
|
12 - Indicação nº 573 de 2020
Autor: Gabriel Baierle
|
Readequação de estrada rural OT-105, localizada atrás da propriedade da Piscicultura Dal Bosco, na comunidade do Xaxim.
|
Matéria não votada
|
13 - Indicação nº 574 de 2020
Autor: Janice Salvador
|
Realização de troca do teto e instalação de lâmpadas LED no picadeiro da Trupe Circo da Magia, da Escola Municipal Engenheiro Waldyr Luiz Becker, no Jardim Coopagro.
|
Matéria não votada
|
14 - Indicação nº 575 de 2020
Autor: Janice Salvador
|
Revitalização do parque infantil da Escola Municipal Engenheiro Waldyr Luiz Becker, no Jardim Coopagro, com pintura e instalação de novos equipamentos destinados às crianças da educação infantil.
|
Matéria não votada
|
15 - Indicação nº 576 de 2020
Autor: Leandro Moura
|
Implantação de travessia elevada em paver na Avenida Maripá, no trecho entre o Supermercado Muffato e a Tolefrio Ar Condicionado e Auto Elétrica, na Vila Operária.
|
Matéria não votada
|
16 - Indicação nº 577 de 2020
Autor: Leandro Moura
|
Recapeamento asfáltico na Rua Antonio Benevides Soares, no trecho entre a Rua Maripá e a Rua Piratini, na Vila Operária.
|
Matéria não votada
|
17 - Indicação nº 578 de 2020
Autor: Marli do Esporte
|
Realização de reforma da capela mortuária localizada no Jardim Coopagro.
|
Matéria não votada
|
18 - Indicação nº 579 de 2020
Autor: Marli do Esporte
|
Inclusão da Semana da Consciência Negra no Calendário Oficial de Eventos do Município.
|
Matéria não votada
|
19 - Indicação nº 580 de 2020
Autor: Marli do Esporte
|
Realização de fechamento da Rua Cerro Largo, no Jardim Porto Alegre, aos finais de semana.
|
Matéria não votada
|
20 - Indicação nº 581 de 2020
Autor: Pedro Varela
|
Realização de pintura de faixas de pedestres e demais sinalizações de trânsito horizontais, no Loteamento Jardim Carelli, no bairro Jardim Concórdia.
|
Matéria não votada
|
21 - Indicação nº 582 de 2020
Autor: Renato Reimann
|
Implantação de travessia elevada em paver na Rua Carlos Barbosa, em frente à Loja Panorama Home Center, no bairro Tocantins.
|
Matéria não votada
|
22 - Indicação nº 583 de 2020
Autor: Renato Reimann
|
Pavimentação asfáltica da Rua Antônio Prado, no Distrito de Vila Nova, no trecho entre a Rua Cardeal Pacelli até o início do Conjunto Habitacional Vila Nova.
|
Matéria não votada
|
23 - Indicação nº 584 de 2020
Autor: Renato Reimann
|
Readequação da estrada rural que liga a OT-404 à PR-239, no Distrito de Vila Nova.
|
Matéria não votada
|
24 - Requerimento nº 65 de 2020
Autor: Leoclides Bisognin
|
Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) o recapeamento asfáltico, e a implantação de mais galerias para a captação de águas pluviais, na Avenida Egydio Gerônymo Munaretto (PR-182).
|
Matéria não votada
|
25 - Requerimento nº 66 de 2020
Autor: Ademar Dorfschmidt
|
Solicita informações sobre processo de compra do imóvel para o CREAS 2 de Toledo.
|
Matéria não votada
|
26 - Requerimento nº 67 de 2020
Autor: CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia
|
Solicita informações acerca da liberação de ônus decorrentes de doação de imóveis para a implementação e o desenvolvimento dos setores industrial, comercial, de prestação de serviços e outros.
|
Matéria não votada
|
27 - Requerimento nº 68 de 2020
Autor: Leoclides Bisognin
|
Solicita informações sobre criação e implementação da Fundação Procon de Toledo.
|
Matéria não votada
|
28 - Requerimento nº 69 de 2020
Autor: Leoclides Bisognin
|
Solicita informações sobre a divulgação dos indicadores de desempenho e o relatório de execução do Programa de Metas.
|
Matéria não votada
|
