Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 120 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Zanetti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a A.R.L.S. Aliança Universitária N 4437. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 121 de 2020
Processo: -
Autor: Marli do Esporte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Liga Metropolitana de Toledo. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 122 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Toledo, o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER e o Fundo Municipal do Trabalho. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 123 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 124 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a firmar Contrato de Parceria, resultante de Memorando de Entendimentos, com a Associação Paranaense de Cultura – APC, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR – Campus Toledo, e com a HOESP – Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná, e a cumprir as obrigações a serem nele atribuídas ao Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 6 |
Implantação de parque infantil no Distrito de Concórdia do Oeste. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Reforma no Centro de Saúde Dr. Federico Patiño Cruzatti, localizado junto ao CAIC, no Jardim Maracanã, bairro Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Alteração de data de comemoração do aniversário do Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Realização de consulta prévia à comissão competente do Poder Legislativo sobre a legalidade das licitações promovidas pelo Poder Executivo. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Realização de recapeamento asfáltico da Rua dos Pioneiros, localizado no Jardim Bressan. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Realização de reforma na Unidade Básica de Saúde Ângelo Pancera, do Jardim Pancera. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Implantação de cobertura no ponto de táxi do Terminal Rodoviário Alcido Leonardi. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Instalação de cobertura externa na Unidade Básica de Saúde do Loteamento Parque Residencial Cosmos, no bairro Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Realização de reparos no asfalto na Rua Mané Garrincha, em frente a entrada da Sanga Panambi, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Instalação de cobertura externa na Unidade Básica de Saúde do Jardim Porto Alegre. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Substituição das grades do Cemitério Municipal Jardim da Saudade por muros. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Construção de muro de arrimo na Associação de Moradores e Amigos Nossa Senhora do Roccio. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Instalação de uma área de lazer e esportes no Loteamento Residencial Nascer do Sol. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Requerimento nº 91 de 2020
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o Kit Alimento que foi distribuído durante o auge da pandemia na rede pública de ensino Municipal. - |
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| 20 |
Requerimento nº 92 de 2020
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca dos frequentes incêndios que estão ocorrendo no aterro sanitário Municipal - |
Não há resultado |