Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 57
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispõe sobre o reajuste do valor do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, a partir de 1° de março de 2021. - |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Geraldo Weisheimer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública o Esporte Clube Colorado - |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. - |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que autorizou o Executivo municipal a alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Sociedade de Garantia de Crédito do Oeste do Paraná – GARANTIOESTE. - |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Reestrutura o Programa “Esporte Cidadão” e estabelece critérios para a sua execução. - |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. - |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Toledo a cumprir obrigações assumidas em Termo de Transação Extrajudicial. - |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Procede à desafetação de imóvel e autoriza o Executivo municipal a efetuar a sua doação, com encargos, à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), visando à ampliação de seu campus na cidade de Toledo. - |
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| 10 |
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo – EMDUR, visando a cedência de servidor público para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno. - |
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| 11 |
Melhorias na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, na localidade de Ouro Preto. - |
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| 12 |
Reurbanização da Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Gisela, com abertura da segunda pista em frente a propriedade da Família Welter. - |
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| 13 |
Readequação e urbanização da rua Aloízio Anschau, entre a Rua Luzerna e a Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Gisela. - |
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| 14 |
Recapeamento asfáltico da Rua Saturno, no trecho entre a Rua Princesa Isabel e Avenida Parigot de Souza. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Alargamento de ponte em concreto existente sobre o Rio São Francisco, na Linha da Usina, entre as propriedades do Stuani e do Piazza. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Recomposição do acostamento da estrada rural pavimentada que liga o Distrito de São Luiz do Oeste até o Rio Toledo, em direção à Linha Gramado. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Instalação de travessia elevada em paver na Rua Barão do Rio Branco com a Rua Ledoíno José Biavatti, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Instalação de travessia elevada em paver, na Rua dos Pioneiros com a Rua Lopei, na Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Realocação de ponto de ônibus localizado na Rua Raimundo Leonardi, em frente Lote Urbano nº 0388. - |
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| 20 |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Dom Armando Círio, no Jardim Concórdia. - |
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| 21 |
Sustação do inciso V, do artigo 6º do Decreto nº 946, de 22 de outubro de 2020, que regulamenta a concessão de auxílio-alimentação aos servidores e empregados públicos municipais de Toledo. - |
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| 22 |
Recapeamento asfáltico na Rua João Orestes Ruaro, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Planejamento e execução de obra de recuo para retorno de veículos no canteiro central na Avenida Ministro Cirne Lima. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Reforma da Praça no BNH Tocantins. - |
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| 25 |
Reformulação e recapeamento do asfalto na Avenida Roberto Fachini. - |
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| 26 |
Urbanização no Loteamento Redenção, Santo Ângelo. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Alargamento da Estrada Tiago Amorim Novaes, entre Bom Princípio do Oeste e Linha Gramado. - |
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| 28 |
Alargamento da OT-206 para a construção de uma ciclovia, entre Toledo, Sol Nascente e São Luiz do Oeste. - |
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| 29 |
Conclusão das obras de pavimentação e construção de galerias fluvial e pluvial da Rua Protásio Alves, entre as Ruas Beija-Flor e Carlos Dalla’Agnolo. - |
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| 30 |
Restauração das pistas de bicicross e de skate e dos banheiros localizados no Parque Urbano Frei Alceu, também limpeza do local e a construção de um espaço com cobertura, bem como a nomeação de um coordenador para a área. - |
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| 31 |
Implantação de lombada e sinalização na Rua Batista Luzardo, esquina com a Rua Mariana Zanetti, no Jardim Panorama. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Modificação do sentindo do tráfego da via pública denominada Rua Tomás de Aquino, no Bairro Boa Esperança, passando a ser via de mão única. - |
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| 33 |
Construção de um barracão, banheiros e vestiários no campo de futebol no jardim América. - |
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| 34 |
Reforma do restaurante Popular na Vila Boa Esperança. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Implantação de um semáforo na Rua 1º de Maio esquina com a Tomaz Gonzaga, na vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Implantação de lombada eletrônica e/ou redutor de velocidade na Rua José Angelo Bombardelli, no bairro São Francisco. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Instalação de travessia elevada em paver na Rua Carlos Sbaraini esquina com a Rua Honório Lemos, no Jardim Panorama. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Readequação, recomposição e encascallhamento em todo trecho da estrada Carroçável e suas adjacências. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Recuperação da quadra de areia da praça localizada na Avenida Ministro Cirne Lima, entre as Ruas Arnaldo Mânica, Eusébio Roque Garcia e Ministro Marcos Freire, no BNH Tocantins. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Implantação de Academia da Terceira Idade (ATI), na praça do Distrito de São Miguel. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Readequação na Avenida Castelo Branco do Distrito de Novo Sarandi. - |
Não há resultado | |
| 42 |
Implantação de semáforo no cruzamento da Rua Pedro Alvares Cabral com a Avenida Maripá. - |
Não há resultado | |
| 43 |
Intensificação das campanhas de prevenção e combate à dengue no Município. - |
Não há resultado | |
| 44 |
Ampliação e reforma do CMEI Otilia Stedile. - |
Não há resultado | |
| 45 |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Ari Barroso. - |
Não há resultado | |
| 46 |
Reforma do Restaurante Popular do Jardim Europa. - |
Não há resultado | |
| 47 |
Reformas e melhorias nos pisos das Pistas de Skate localizadas na Vila Paulista, no Jardim da Mata e no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 48 |
Construção de banheiro no campo da Associação de Moradores do Panorama II. - |
Não há resultado | |
| 49 |
Operação de limpeza do mato das beiradas do asfalto e manutenção do acostamento de toda estrada OT-418A, na Linha Tapuí. - |
Não há resultado | |
| 50 |
Reforma do telhado da biblioteca e solucionar o problema da fossa da escola Municipal Duque de Caxias de Concórdia do Oeste. - |
Não há resultado | |
| 51 |
Pavimentação de trecho da Rua Presidente Deodoro da Fonseca, entre as Ruas Vinícius de Morais e Bom Pastor. - |
Não há resultado | |
| 52 |
Implantação de ciclovia na Avenida Ministro Cirne Lima, a partir a Rua Carlos Barbosa até o entroncamento da BR-163, no viaduto. - |
Não há resultado | |
| 53 |
Implementação de medidas para readequar a arborização urbana na região do Parque do Povo “Luiz Cláudio Hoffmann”. - |
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| 54 |
Requerimento nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita providências para solucionar a falta de médicos no Banco de Sangue em Toledo. - |
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| 55 |
Solicita informações sobre a reabertura dos Restaurantes Populares. - |
Não há resultado | |
| 56 |
Solicita informações acerca das isenções de IPTU nos exercícios 2020 e 2021. - |
Não há resultado | |
| 57 |
Solicita Informações sobre Serviço de Fortalecimento de Vínculos na faixa etária até 6 anos. - |
Não há resultado |