Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que autorizou o Executivo municipal a alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Sociedade de Garantia de Crédito do Oeste do Paraná – GARANTIOESTE. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2021, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2019. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essencial à população, no âmbito do Município de Toledo. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo, situadas no Loteamento "Anilda Griebeler". - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2021, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |