Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2021 - 14:03
Encerramento: 17/05/2021 - 16:45



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Mesa Diretora
Presidente: Leoclides Bisognin / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Pedro Varela / PP
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PL
Primeiro-Secretário: Marcelo Marques / PATRIOTA
Segundo-Secretário: Valdomiro Bozó / PSC



Lista de Presença na Sessão
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / DEM
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Gilson Francisco / CIDADANIA
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 347/2021-GAB, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que encaminha cópia de Decreto para conhecimento;

Ofício nº 26/2021-FAPES, de autoria da Diretora-Executiva do TOLEDOPREV, que convida os parlamentares para participar do Curso para vereadores com o tema: O papel do vereador perante a realidade do RPPS do seu Município, que será realizado nos dias 27 e 28 de maio de 2021, em Curitiba;

Ofício nº 359/2021-GAB, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que comunica que no dia 26 de maio, com início às 14h, ocorrerá a apresentação da 1ª Audiência Pública Quadrimestral do Poder Executivo;

Ofício nº 393/2021-SMED, de autoria da Secretária Municipal de Educação, que comunica que no dia 28 de maio, com início às 14h, ocorrerá a apresentação da 1ª Audiência Pública Quadrimestral da Educação;

Ofício nº 147/2021, de autoria da Secretária Municipal de Esportes e Lazer, que comunica que no dia 26 de maio, após a Audiência Pública Quadrimestral do Poder Executivo, ocorrerá a apresentação da 1ª Audiência Pública Quadrimestral do Esporte;

Convite de autoria do presidente da Casa de Maria, que convida a todos para participar do Bazar Beneficente Permanente, que será realizado no dia 21 de maio, a partir das 9h;

Ofício nº 393/2021-GAB, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que solicita a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 32/2021.

Apreciação de Atas:

Diante da disponibilização na rede interna de computadores da ata da décima quarta sessão ordinária, realizada no dia 10 de maio, e ausência de impugnação, é considerada aprovada nos termos do artigo 110 do Regimento Interno.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 67 de 2021
Autor: Mesa
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Sauli Rosa.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 68 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 58
Aprova a 1ª Revisão do Plano Municipal da Educação de Toledo – PME 2015-2024.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 69 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 59
Fixa novo prazo para cumprimento de encargos pela empresa Indústria de Chocolates Roma Ltda.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 70 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 60
Fixa novo prazo para cumprimento de encargo pela APP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná – Núcleo Sindical de Toledo.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 71 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 61
Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município de Toledo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal e autoriza a adesão do Município a plano de benefícios de previdência complementar.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 72 de 2021
Autor: Professor Oseias
Altera a Lei nº 2.194, de 2 de junho de 2015, que institui o regime Ficha Limpa como requisito para o ingresso em cargo ou emprego público no Município de Toledo.
Matéria não lida
7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Autor: Mesa
Outorga Medalha Willy Barth a Frei Amarildo Cupertino Pereira.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 557 de 2021
Autor: Chumbinho Silva
Implantação de redutor de velocidade em estrada pavimentada da Cerâmica Prata, que inicia na PR 585, logo após o trevo de saída para São Pedro, à direita, em frente a propriedade da família Ligabue.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 558 de 2021
Autores: Chumbinho Silva, Beto Scain
Colocação de forro em PVC no centro comunitário de Boa Vista.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 559 de 2021
Autor: Chumbinho Silva
Implantação de redutor de velocidade - passagem elevada ou lombada - na Rua Angela Zanella, no Jardim das Orquídeas, em frente ao número predial 81.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 560 de 2021
Autor: Elton Welter
Implementação de mecanismos de redução de velocidade na Rua Carlos Barbosa, entre os cruzamentos com as Ruas Treze de Abril e Celeste Muraro.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 561 de 2021
Autor: Gabriel Baierle
Pintura de sinalização viária na Rua Carlos Barbosa, em toda sua extensão.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 562 de 2021
Autor: Gabriel Baierle
Implantação de travessia elevada em paver na Rua São João, esquina do SESC, no centro.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 563 de 2021
Autor: Gabriel Baierle
Pintura das faixas de pedestre, guias e demais sinalizações na Rua Barão do Rio Branco entre as Ruas Piratini e Chile, no Centro.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 564 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
Implantação de ponto de ônibus na Rua Mario Lenz, no Jardim Fachini, com acesso facilitado a idosos e cadeirantes.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 565 de 2021
Autores: Genivaldo Jesus, Geraldo Weisheimer, Jozimar Polasso, Professor Oseias, Valdir Rossetto
Denominação de logradouro ou próprio Público municipal com o nome de Orlando Sebastião Rech.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 566 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
Manutenção de Calçadas, da iluminação e podas de árvores e na Rua Luiz Wolki, no Jardim Fachini.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 567 de 2021
Autor: Geraldo Weisheimer
Substituição das lâmpadas de vapor de sódio da iluminação pública de Ouro Preto por lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz).
Matéria não lida
19 - Indicação nº 568 de 2021
Autores: Geraldo Weisheimer, Valdir Rossetto
Instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Ministro Cirne Lima com Rua Leonardo Francisco Nogueira, no Jardim Coopagro.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 569 de 2021
Autor: Jozimar Polasso
Pavimentação asfáltica na Rua Nelson Dellavecchia, entre as Ruas Ângelo e Dalhia Shumacker.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 570 de 2021
Autor: Jozimar Polasso
Pavimentação e instalação de galerias pluviais em ruas situadas no Tecnoparque.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 571 de 2021
Autor: Jozimar Polasso
Pavimentação do trecho da estrada rural em frente a propriedade dos senhores Lauri Spies e José Edemar Spies, na comunidade do Lajeado Grande.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 572 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Realização do conserto na calçada de passeio público localizada no Parque das Araucárias, Loteamento Jardim Concórdia.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 573 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Implantação de lombada eletrônica e/ou redutor de velocidade na Rua Vinícius de Moraes, no Jardim Pancera.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 574 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Reperfilamento na camada asfáltica e Sinalização viária da Rua Guaíra, trecho entre a Rua Guarani e a Avenida Maripa, Jardim La Salle.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 575 de 2021
Autor: Marcelo Marques
Manutenção do parque infantil da Praça das Crianças, no Jardim Gisela.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 576 de 2021
Autor: Marcelo Marques
Continuidade da implantação do Parque Linear da Sanga Panambi até o Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 577 de 2021
Autor: Marly Zanete
Implantação de Academia da Terceira Idade (ATI) e Parque Infantil na praça pública no BNH Tocantins, na Rua Helmuth Priesnitz, esquina com Rua Jaime Zeni.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 578 de 2021
Autor: Marly Zanete
Implantação de programa Ecoponto Itinerante para as comunidades do Interior do Município de Toledo.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 579 de 2021
Autor: Olinda Fiorentin
Implantação de cozinha especializada, anexo à Cozinha Social, para a produção de alimentos sem glúten, açúcar e lactose para o abastecimento de escolas da rede pública de ensino básico.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 580 de 2021
Autor: Olinda Fiorentin
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de “Valmir Luckmann”.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 581 de 2021
Autor: Olinda Fiorentin
Realização de estudos com objetivo de diminuir a alta velocidade de veículos que transitam pela Rua Senhor dos Passos, localizadas no Jardim Pancera.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 582 de 2021
Autores: Pedro Varela, Leoclides Bisognin
Recapeamento asfáltico na Rua Guiné, no Centro.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 583 de 2021
Autor: Pedro Varela
Reforma dos bueiros localizados na Rua Monteiro Lobato, no Jardim Europa.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 584 de 2021
Autor: Pedro Varela
Reurbanização da Rua São João, desde a Avenida Parigot de Souza até a Rua Paulo Bonetti.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 585 de 2021
Autor: Professor Oseias
Manutenção e reforma na Escola Municipal Engenheiro Waldyr Luiz Becker.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 586 de 2021
Autor: Professor Oseias
Melhorias na iluminação pública na Rua Alfredo Zibetti, localizada no BNH Parizotto.
Matéria não lida
38 - Indicação nº 587 de 2021
Autor: Professor Oseias
Melhorias na Iluminação das Ruas Santa Rosa, João Cordeiro Gomes e Uruguai, no Jardim Gisela.
Matéria não lida
39 - Indicação nº 588 de 2021
Autores: Valdir Rossetto, Geraldo Weisheimer
Ampliação do Centro Comunitário do Jardim Coopagro.
Matéria não lida
40 - Indicação nº 589 de 2021
Autor: Valdir Rossetto
Conclusão do Centro Comunitário do Distrito de Dois Irmãos.
Matéria não lida
41 - Indicação nº 590 de 2021
Autor: Valdir Rossetto
Alargamento da ponte sobre o Rio Marreco na Linha Miquelon.
Matéria não lida
42 - Indicação nº 591 de 2021
Autores: Valdomiro Bozó, Genivaldo Paes, Jozimar Polasso
Construção de nova sede administrativa no Cemitério Municipal Cristo Rei.
Matéria não lida
43 - Indicação nº 592 de 2021
Autores: Valdomiro Bozó, Genivaldo Paes
Realização de melhorias no campo de futebol da Associação de Moradores do Loteamento Croma I.
Matéria não lida
44 - Requerimento nº 40 de 2021
Autor: Gilson Francisco
Solicita informações sobre serviço de visita domiciliar de Agentes Comunitários de Saúde aos idosos acamados.
Matéria não lida
45 - Requerimento nº 41 de 2021
Autor: Gilson Francisco
Solicita informações sobre implementação do auxílio emergencial proposto pela Associação de Transportes Terrestres Autônomos – ATT, no âmbito do município.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / DEM
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Gilson Francisco / CIDADANIA
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 29
Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 55 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 46
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Dona Anita”, implantado no Distrito de Concórdia do Oeste, neste Município.
Aprovado(a) por unanimidade