Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Sauli Rosa.

Aprova a 1ª Revisão do Plano Municipal da Educação de Toledo – PME 2015-2024.

Fixa novo prazo para cumprimento de encargos pela empresa Indústria de Chocolates Roma Ltda.

Fixa novo prazo para cumprimento de encargo pela APP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná – Núcleo Sindical de Toledo.

Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município de Toledo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal e autoriza a adesão do Município a plano de benefícios de previdência complementar.

Altera a Lei nº 2.194, de 2 de junho de 2015, que institui o regime Ficha Limpa como requisito para o ingresso em cargo ou emprego público no Município de Toledo.

Outorga Medalha Willy Barth a Frei Amarildo Cupertino Pereira.

Implantação de redutor de velocidade em estrada pavimentada da Cerâmica Prata, que inicia na PR 585, logo após o trevo de saída para São Pedro, à direita, em frente a propriedade da família Ligabue.

Colocação de forro em PVC no centro comunitário de Boa Vista.

Implantação de redutor de velocidade - passagem elevada ou lombada - na Rua Angela Zanella, no Jardim das Orquídeas, em frente ao número predial 81.

Implementação de mecanismos de redução de velocidade na Rua Carlos Barbosa, entre os cruzamentos com as Ruas Treze de Abril e Celeste Muraro.

Pintura de sinalização viária na Rua Carlos Barbosa, em toda sua extensão.

Implantação de travessia elevada em paver na Rua São João, esquina do SESC, no centro.

Pintura das faixas de pedestre, guias e demais sinalizações na Rua Barão do Rio Branco entre as Ruas Piratini e Chile, no Centro.

Implantação de ponto de ônibus na Rua Mario Lenz, no Jardim Fachini, com acesso facilitado a idosos e cadeirantes.

Denominação de logradouro ou próprio Público municipal com o nome de Orlando Sebastião Rech.

Manutenção de Calçadas, da iluminação e podas de árvores e na Rua Luiz Wolki, no Jardim Fachini.

Substituição das lâmpadas de vapor de sódio da iluminação pública de Ouro Preto por lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz).

Instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Ministro Cirne Lima com Rua Leonardo Francisco Nogueira, no Jardim Coopagro.

Pavimentação asfáltica na Rua Nelson Dellavecchia, entre as Ruas Ângelo e Dalhia Shumacker.

Pavimentação e instalação de galerias pluviais em ruas situadas no Tecnoparque.

Pavimentação do trecho da estrada rural em frente a propriedade dos senhores Lauri Spies e José Edemar Spies, na comunidade do Lajeado Grande.

Realização do conserto na calçada de passeio público localizada no Parque das Araucárias, Loteamento Jardim Concórdia.

Implantação de lombada eletrônica e/ou redutor de velocidade na Rua Vinícius de Moraes, no Jardim Pancera.

Reperfilamento na camada asfáltica e Sinalização viária da Rua Guaíra, trecho entre a Rua Guarani e a Avenida Maripa, Jardim La Salle.

Manutenção do parque infantil da Praça das Crianças, no Jardim Gisela.

Continuidade da implantação do Parque Linear da Sanga Panambi até o Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann.

Implantação de Academia da Terceira Idade (ATI) e Parque Infantil na praça pública no BNH Tocantins, na Rua Helmuth Priesnitz, esquina com Rua Jaime Zeni.

Implantação de programa Ecoponto Itinerante para as comunidades do Interior do Município de Toledo.

Implantação de cozinha especializada, anexo à Cozinha Social, para a produção de alimentos sem glúten, açúcar e lactose para o abastecimento de escolas da rede pública de ensino básico.

Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de “Valmir Luckmann”.

Realização de estudos com objetivo de diminuir a alta velocidade de veículos que transitam pela Rua Senhor dos Passos, localizadas no Jardim Pancera.

Recapeamento asfáltico na Rua Guiné, no Centro.

Reforma dos bueiros localizados na Rua Monteiro Lobato, no Jardim Europa.

Reurbanização da Rua São João, desde a Avenida Parigot de Souza até a Rua Paulo Bonetti.

Manutenção e reforma na Escola Municipal Engenheiro Waldyr Luiz Becker.

Melhorias na iluminação pública na Rua Alfredo Zibetti, localizada no BNH Parizotto.

Melhorias na Iluminação das Ruas Santa Rosa, João Cordeiro Gomes e Uruguai, no Jardim Gisela.

Ampliação do Centro Comunitário do Jardim Coopagro.

Conclusão do Centro Comunitário do Distrito de Dois Irmãos.

Alargamento da ponte sobre o Rio Marreco na Linha Miquelon.

Construção de nova sede administrativa no Cemitério Municipal Cristo Rei.

Realização de melhorias no campo de futebol da Associação de Moradores do Loteamento Croma I.

Solicita informações sobre serviço de visita domiciliar de Agentes Comunitários de Saúde aos idosos acamados.

Solicita informações sobre implementação do auxílio emergencial proposto pela Associação de Transportes Terrestres Autônomos – ATT, no âmbito do município.