Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Chumbinho Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 14, de 2009, que institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Toledo. - |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Estabelece critérios para a regularização de obras edificadas sem a observância de parâmetro da legislação do zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano do Município. - |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. - |
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| 4 |
Construção de Campo de Futebol Sintético na comunidade de Ouro Preto, próximo à Associação de Moradores. - |
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| 5 |
Implantação de super poste de iluminação em frente à Capela Santo Antônio, na comunidade de Ouro Preto. - |
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| 6 |
Implantação de travessia elevada na Rua Orestes Fiorentin, próximo ao nº 454, esquina com a Rua Eliza Rodriguiero Galante, no Jardim das Orquídeas. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Doação ou a venda dos bens imóveis situados no Loteamento Tecnoparque às empresas que obtiveram a concessão de uso real dada pela Lei “R” nº 111, de 2012. - |
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| 8 |
Reurbanização da Rua Santa Catarina, situada no Jardim Porto Alegre, conforme projeto executado no Município de Toledo em 2019. - |
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| 9 |
Recuo das faixas de pedestres situadas nas rotatórias do Município de Toledo, em pelo menos cinco metros. - |
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| 10 |
Manutenção e limpeza periódica no Parque Urbano Genovefa Pizzatto, no Jardim São Francisco. - |
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| 11 |
Reforma do parque infantil situado na Rua Tangará, no Jardim São Francisco. - |
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| 12 |
Pintura de sinalização viária na Rua Dom Pedro II, no Centro. - |
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| 13 |
Reforma na academia ao ar livre para idosos, localizada à Rua Luiz Woiski, no Jardim Coopagro. - |
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| 14 |
Reformulação da recapagem do asfalto na Rua Maria José Nogueira, que antecede a Rua José Jeremias, no Jardim Coopagro. - |
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| 15 |
Alargamento da Estrada Rural de Bom Princípio do Oeste para construção de uma ciclovia, entre a BR-467 até o Distrito de Bom Princípio do Oeste. - |
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| 16 |
Reforma da quadra poliesportiva do Colégio Municipal do Distrito de São Luiz do Oeste. - |
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| 17 |
Pavimentação da Estrada Rural subsequente à Rua Manuel Ribas e perpendicular à Rua 20 de Julho, no Distrito de Bom Princípio do Oeste. - |
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| 18 |
Manutenção da iluminação na Rua Albertino Samuel Nogueira, no Jardim Panorama. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Manutenção da iluminação na Rua General Flores da Cunha, no Jardim Panorama. - |
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| 20 |
Poda de árvores e retirada do muro na área interna do Centro do Idoso do Jardim Porto Alegre. - |
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| 21 |
Desenvolvimento do Turismo Urbano, Rural, Ecológico, Industrial, Cultural, Tecnológico, Religioso, Esportivo e Gastronômico do Município de Toledo. - |
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| 22 |
Implantação de Parque e Academia ao ar livre, em área Institucional do Município, no Jardim São Francisco. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Intervenção em forma de execução da infraestrutura de vias interligando as Ruas Sestilio Parizotto e Rua Tangará, no Loteamento Cedro, grande região do Jardim São Francisco. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Intervenção para com a ligação das Ruas Otávio Scremin e Otávio Escremin, no Loteamento Cedro localizado na Região do Jardim São Francisco. - |
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| 25 |
Implantação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Sarandi com a Rua Souza Naves, no centro. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Implantação de travessia elevada em paver na Avenida Maripá, no trecho entre o supermercado Muffato e a Tolefrio Ar-Condicionado e Auto Elétrica, na vila Operária. - |
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| 27 |
Retirada dos bigodes em canteiro da Avenida Marechal Castelo Branco, no Distrito de Novo Sarandi. - |
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| 28 |
Campanha de conscientização e fiscalização sobre o descarte de lixo em locais públicos. - |
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| 29 |
Disponibilização de cursos de capacitação para cuidadores de idosos como opção profissionalizante. - |
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| 30 |
Adequação na iluminação do pátio da CERTI, na Vila Pioneira. - |
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| 31 |
Implantação de binário na Rua 12 de Outubro até a Rua Garibaldi, com saída na Avenida Maripá. - |
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| 32 |
Substituição das lâmpadas incandescentes pelas de LED nos postes de iluminação pública localizados no Jardim Parizotto. - |
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| 33 |
Instalação de redutor de velocidade na OT 458, nas proximidades da Vinícola Dezen. - |
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| 34 |
Recapeamento asfáltico na Rua Rui Barbosa na localização da saída dos ônibus da rodoviária municipal. - |
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