1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Autores: Chumbinho Silva, Marcelo Marques
|
Altera a Lei Complementar nº 14, de 2009, que institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Toledo.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 89 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 75
|
Estabelece critérios para a regularização de obras edificadas sem a observância de parâmetro da legislação do zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano do Município.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 90 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 76
|
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
|
Matéria não votada
|
4 - Indicação nº 782 de 2021
Autores: Beto Scain, Chumbinho Silva
|
Construção de Campo de Futebol Sintético na comunidade de Ouro Preto, próximo à Associação de Moradores.
|
Matéria não lida
|
5 - Indicação nº 783 de 2021
Autores: Beto Scain, Chumbinho Silva
|
Implantação de super poste de iluminação em frente à Capela Santo Antônio, na comunidade de Ouro Preto.
|
Matéria não lida
|
6 - Indicação nº 784 de 2021
Autor: Beto Scain
|
Implantação de travessia elevada na Rua Orestes Fiorentin, próximo ao nº 454, esquina com a Rua Eliza Rodriguiero Galante, no Jardim das Orquídeas.
|
Matéria não lida
|
7 - Indicação nº 785 de 2021
Autores: Chumbinho Silva, Jozimar Polasso
|
Doação ou a venda dos bens imóveis situados no Loteamento Tecnoparque às empresas que obtiveram a concessão de uso real dada pela Lei “R” nº 111, de 2012.
|
Matéria não lida
|
8 - Indicação nº 786 de 2021
Autores: Chumbinho Silva, Beto Scain
|
Reurbanização da Rua Santa Catarina, situada no Jardim Porto Alegre, conforme projeto executado no Município de Toledo em 2019.
|
Matéria não lida
|
9 - Indicação nº 787 de 2021
Autor: Chumbinho Silva
|
Recuo das faixas de pedestres situadas nas rotatórias do Município de Toledo, em pelo menos cinco metros.
|
Matéria não lida
|
10 - Indicação nº 789 de 2021
Autor: Gabriel Baierle
|
Manutenção e limpeza periódica no Parque Urbano Genovefa Pizzatto, no Jardim São Francisco.
|
Matéria não lida
|
11 - Indicação nº 790 de 2021
Autores: Gabriel Baierle, Valdomiro Bozó
|
Reforma do parque infantil situado na Rua Tangará, no Jardim São Francisco.
|
Matéria não lida
|
12 - Indicação nº 791 de 2021
Autor: Gabriel Baierle
|
Pintura de sinalização viária na Rua Dom Pedro II, no Centro.
|
Matéria não lida
|
13 - Indicação nº 792 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
|
Reforma na academia ao ar livre para idosos, localizada à Rua Luiz Woiski, no Jardim Coopagro.
|
Matéria não lida
|
14 - Indicação nº 793 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
|
Reformulação da recapagem do asfalto na Rua Maria José Nogueira, que antecede a Rua José Jeremias, no Jardim Coopagro.
|
Matéria não lida
|
15 - Indicação nº 794 de 2021
Autor: Geraldo Weisheimer
|
Alargamento da Estrada Rural de Bom Princípio do Oeste para construção de uma ciclovia, entre a BR-467 até o Distrito de Bom Princípio do Oeste.
|
Matéria não lida
|
16 - Indicação nº 795 de 2021
Autor: Geraldo Weisheimer
|
Reforma da quadra poliesportiva do Colégio Municipal do Distrito de São Luiz do Oeste.
|
Matéria não lida
|
17 - Indicação nº 796 de 2021
Autor: Geraldo Weisheimer
|
Pavimentação da Estrada Rural subsequente à Rua Manuel Ribas e perpendicular à Rua 20 de Julho, no Distrito de Bom Princípio do Oeste.
|
Matéria não lida
|
18 - Indicação nº 797 de 2021
Autor: Gilson Francisco
|
Manutenção da iluminação na Rua Albertino Samuel Nogueira, no Jardim Panorama.
|
Matéria não lida
|
19 - Indicação nº 798 de 2021
Autor: Gilson Francisco
|
Manutenção da iluminação na Rua General Flores da Cunha, no Jardim Panorama.
|
Matéria não lida
|
20 - Indicação nº 799 de 2021
Autor: Jozimar Polasso
|
Poda de árvores e retirada do muro na área interna do Centro do Idoso do Jardim Porto Alegre.
|
Matéria não lida
|
21 - Indicação nº 800 de 2021
Autores: Jozimar Polasso, Genivaldo Paes, Professor Oseias, Valdomiro Bozó
|
Desenvolvimento do Turismo Urbano, Rural, Ecológico, Industrial, Cultural, Tecnológico, Religioso, Esportivo e Gastronômico do Município de Toledo.
|
Matéria não lida
|
22 - Indicação nº 801 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
|
Implantação de Parque e Academia ao ar livre, em área Institucional do Município, no Jardim São Francisco.
|
Matéria não lida
|
23 - Indicação nº 802 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
|
Intervenção em forma de execução da infraestrutura de vias interligando as Ruas Sestilio Parizotto e Rua Tangará, no Loteamento Cedro, grande região do Jardim São Francisco.
|
Matéria não lida
|
24 - Indicação nº 803 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
|
Intervenção para com a ligação das Ruas Otávio Scremin e Otávio Escremin, no Loteamento Cedro localizado na Região do Jardim São Francisco.
|
Matéria não lida
|
25 - Indicação nº 804 de 2021
Autor: Marcelo Marques
|
Implantação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Sarandi com a Rua Souza Naves, no centro.
|
Matéria não lida
|
26 - Indicação nº 805 de 2021
Autor: Marcelo Marques
|
Implantação de travessia elevada em paver na Avenida Maripá, no trecho entre o supermercado Muffato e a Tolefrio Ar-Condicionado e Auto Elétrica, na vila Operária.
|
Matéria não lida
|
27 - Indicação nº 806 de 2021
Autor: Marly Zanete
|
Retirada dos bigodes em canteiro da Avenida Marechal Castelo Branco, no Distrito de Novo Sarandi.
|
Matéria não lida
|
28 - Indicação nº 807 de 2021
Autor: Olinda Fiorentin
|
Campanha de conscientização e fiscalização sobre o descarte de lixo em locais públicos.
|
Matéria não lida
|
29 - Indicação nº 808 de 2021
Autor: Olinda Fiorentin
|
Disponibilização de cursos de capacitação para cuidadores de idosos como opção profissionalizante.
|
Matéria não lida
|
30 - Indicação nº 810 de 2021
Autores: Pedro Varela, Jozimar Polasso
|
Adequação na iluminação do pátio da CERTI, na Vila Pioneira.
|
Matéria não lida
|
31 - Indicação nº 811 de 2021
Autor: Pedro Varela
|
Implantação de binário na Rua 12 de Outubro até a Rua Garibaldi, com saída na Avenida Maripá.
|
Matéria não lida
|
32 - Indicação nº 812 de 2021
Autor: Professor Oseias
|
Substituição das lâmpadas incandescentes pelas de LED nos postes de iluminação pública localizados no Jardim Parizotto.
|
Matéria não lida
|
33 - Indicação nº 814 de 2021
Autor: Valdir Rossetto
|
Instalação de redutor de velocidade na OT 458, nas proximidades da Vinícola Dezen.
|
Matéria não lida
|
34 - Indicação nº 815 de 2021
Autores: Valdir Rossetto, Geraldo Weisheimer
|
Recapeamento asfáltico na Rua Rui Barbosa na localização da saída dos ônibus da rodoviária municipal.
|
Matéria não lida
|
