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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Ofício Circular de autoria do Chefe da Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais, Edmilson Alves, que comunica a assinatura de instrumento de convênio nº 901652/2020;<br /><br />Ofício nº 731, de 21 de setembro de 2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que comunica seu comparecimento à Câmara no dia 30 de setembro, às 13h30min, para a entrega da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022;<br /><span style="white-space: pre;"><br /></span>Mensagem Aditiva nº 8, de 23 de setembro de 2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 102/2021, que estabelece medidas ambientais para a instalação e o funcionamento de atividades de postos de lavagem de veículos no Município de Toledo.
Apreciação de Atas
Diante da disponibilização na rede interna de computadores da ata da 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de setembro, e ausência de impugnação, é considerada aprovada nos termos do artigo 110 do Regimento Interno.
Apreciação conclusiva da CCJ
Promulgação de Resolução
Comunicados ao Plenário
As Comissões se reuniram para analisar o Projeto de Lei nº 108, de 2021, e o Projeto de Resolução nº 14, de 2021, e por intermédio dos pareceres de seus relatores nomeados, manifestaram-se pela aprovação das referidas matérias.