Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação dos atos normativos. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Aprova a 1ª Revisão do Plano Municipal da Educação de Toledo – PME 2015-2024. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a firmar e a cumprir acordo para indenização de área destinada à implantação do Centro Agropecuário de Serviços e Negócios no Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Green Village”, implantado nesta cidade de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Jozimar Polasso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública o Projeto Redenção Futebol Clube. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Genivaldo Jesus
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Toledana Amigos do Futsal - A.T.A.F NOVO TOLEDO FUTSAL. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Procede à desafetação de parte de Área de Preservação Permanente, situada no Loteamento 13 de Abril, nesta cidade de Toledo, para viabilizar o prolongamento da Rua Santos Dumont. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Toledo à Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná (ACAMOP). - - |
Aprovado(a) por unanimidade |