Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Marques
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as medidas de proteção à norma culta da língua portuguesa. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Marques
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia dos direitos constitucionais de liberdade àqueles que se abstenham de participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19 ou qualquer de suas variantes. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de campanha de combate ao assédio sexual no transporte coletivo no Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Toledo ao Estado do Paraná. - |
Não há resultado |
| 6 |
Realização de pintura de faixas e sinalização na OT-306 acesso à comunidade de Ouro Preto. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Implantação de bocas de lobo na Rua Ijuí em frente ao número 554, interseção com a Rua Presidente Ernesto Geisel, no Jardim Concórdia. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Recomposição da infraestrutura da camada asfáltica e a supervisão da rede de galeria pluvial na Rua Ana Pasquali, em frente aos lotes 858 e 865, no loteamento Dullius, no Jardim Gisela. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Recuperação total da estrada que liga Linha General Osório a Cerro da Lola. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Plantio de vegetação, construção de muretas de contenção ou canteiros, visando contenção de terra e sólidos provindos das águas pluviais no calçamento da praça Willy Barth. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Júlio de Castilho esquina com Borges de Medeiros, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Conclusão da urbanização da Rua Protásio Alves, a fim de possibilitar a ligação entre o Jardim Tocantins e a Vila Industrial, com a construção de uma ponte sobre a Sanga Panambi. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Revitalização da Rua Zulmir Longhi, com demarcação de vagas de estacionamento transversal, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Revitalização da Rua Ledoíno José Biavatti, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Melhorias na sinalização da Rua Capitão Rui, no Jardim Santa Clara IV. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Reforma nos banheiros, vestiários e alambrado do campo de futebol do Jardim Gisela. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indicação nº 1195 de 2021
Processo: -
Autor: Geraldo Weisheimer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Poda de árvores na Rua Gilberto Gutierrez Beltrão, próximo ao numeral 835, no Jardim Gisela. - |
Não há resultado |
| 18 |
Operação tapa-buracos na Rua Carlos Barbosa, trecho entre a Rua Treze de Abril e a rotatória do estacionamento da Prati Donaduzzi, Vila Indústrial. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Realização de fiscalização, bem como, promover ações de combate ao abandono de animais no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Implantação de uma escola permanente de qualificação profissional no Jardim da Mata. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Priorização na contratação de novos profissionais para a Rede de Saúde Mental no Município de Toledo - |
Não há resultado | |
| 22 |
Indicação nº 1200 de 2021
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implantação de passagem elevada em paver ou redutor de velocidade do tipo Lombada, na Rua Corbélia entre as Ruas Pio X e Verbo Divino, no Jardim Santa Maria. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação nº 1201 de 2021
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aquisição de mobiliário modular e ergonômico a ser implantado na recepção, cadastro, agendamento e encaminhamento de usuários do serviço SUS do Centro de Saúde Belim Luiz Carollo. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação nº 1202 de 2021
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Recapeamento asfáltico e manutenção no sistema de captação de águas pluviais na Rua Pio X, trecho entre as Ruas Guanabara e Corbélia, Jardim Santa Maria. - |
Não há resultado |
| 25 |
Implantação de parque infantil na Praça Pedro Ari Pinto de Almeida (antigo Half), na Vila Industria - |
Não há resultado | |
| 26 |
Implementação de equipamentos essenciais, adequação da iluminação, arborização, bancos e jardinagem na Praça Pedro Ari Pinto de Almeida (antigo Half), na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Implementação de equipamentos essenciais, adequação da iluminação, arborização, bancos e jardinagem na Pista de Skate do Parque Urbano Frei Alceu Richetti, no Jardim Porto Alegre. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Implantação de Ciclovia na Rodovia que Liga o Distrito de Vila Nova ao Distrito de Novo Sarandi. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Disponibilização de um “veículo laboratorial” com o laboratório credenciado à prefeitura nas unidades básicas do interior do Município. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Intensificação das campanhas de divulgação do passe social, previsto na Lei “R” nº 47/2021, que dispõe sobre o programa “Toledo+Mobilidade”. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Adequação do ponto de ônibus localizado na Rua Pedro Álvares Cabral, na lateral da Associação de Moradores do Jardim Carelli. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Alargamento da Rua Navílio Donassolo, entre as Ruas Ermindo Holzbach e Estrada Carroçável, no Pinheirinho. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Implantação de escolinhas de futebol no Campo Sintético do Jardim Europa. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Criação e efetivação de Programa Minicidade para educação ambiental, cidadania e de trânsito. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Instalação de cobertura da área externa (entrada) da Escola Shirley Maria Lorandi. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Reforma e revitalização dos trechos de ciclovias localizados no Distrito de Vila Nova. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Implementação de produção de energia limpa e renovável e sistema de captação de águas das chuvas nos prédios públicos e residências de programas habitacionais financiados pelo Poder Público. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Alteração da programação do semáforo do cruzamento da Rua Bento Munhoz da Rocha Neto com a Dom Pedro II. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Implementação de iluminação pública em led na calçada do Parque Linear do Arroio Marreco, em frente a Rua Uruguai. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Recapeamento asfáltico para recuperação nos pontos críticos das OT’s: 513, 495, 06, 203, 313, 202, 106, 102, 515, 311 e 418A. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Reforma e cobertura do parque infantil no CMEI Professora Cleusi Aparecida Berger, no Jardim Santa Maria. - |
Não há resultado | |
| 42 |
Construção da sede da Associação de Moradores no Loteamento Lídia Joana Woss. - |
Não há resultado | |
| 43 |
Construção de Praça e Concha Acústica de batismo no Parque João Paulo II, no Jardim Europa. - |
Não há resultado | |
| 44 |
Realização de melhorias no campo de futebol da Associação de Moradores do Loteamento Lídia Joana Woss. - |
Não há resultado | |
| 45 |
Limpeza e troca de calhas da Escola Municipal Duque de Caxias do distrito de Concórdia do Oeste. - |
Não há resultado | |
| 46 |
Requerimento nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Geraldo Weisheimer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da existência de protocolo ou procedimento administrativo requerendo a reparação de danos causados a edifício em decorrência da realização de obras públicas. - |
Não há resultado |
| 47 |
Solicita informações acerca do investimento de R$ 14 milhões nas escolas e centros de educação infantil (CMEI’s), conforme consta no plano de investimentos em educação 2021. - |
Não há resultado | |
| 48 |
Solicita informações acerca da aplicação da Lei “R” Nº 84/2018, que institui o programa “Too na Praça”. - |
Não há resultado |