Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Toledo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Mensagem Aditiva nº 3, de 10 de março de 2022, ao Projeto de Lei nº 29/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação e a alteração de denominação da Fundação para o Desenvolvimento da Rádio e Televisão Educativa e Cultural de Toledo (FUNTEC) para Fundação para o Desenvolvimento Sustentável, Científico e Tecnológico de Toledo (FUNTEC) e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Toledo, para o exercício de 2022; e <br /><br />Ofício nº 152/2022-GAB, de 11 de março de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que solicita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 191, de 2021, que procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Quinta do Lago”, implantado nesta cidade de Toledo.
Apreciação de Atas
Diante da disponibilização na rede interna de computadores das atas da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Sessões Ordinárias, e da ata da 1ª Sessão Extraordinária, e ausência de impugnação, são consideradas aprovadas nos termos do caput do artigo 100 do Regimento Interno.
Apreciação conclusiva da CCJ
Informo, que a Comissão de Legislação e Redação apreciou conclusivamente, por intermédio do parecer emitido por seu relator, os Projetos de Resolução nº 2 e 5, de 2022, de autoria da Mesa;<br /><br />Informo, ainda, que as Resoluções relativas aos Projetos de Resolução nº 2 e 5, de 2022, serão promulgadas na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, desde que não seja impetrado recurso nos termos do § 1º do artigo 170 do Regimento Interno.
Promulgação de Resolução
Comunicados ao Plenário
Informo que o Protocolo nº 464, de 8 de março de 2022, de autoria dos parlamentares Gabriel Baierle e Jozimar Polasso, que solicitam a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 196, de 2021, foi deferido pelo presidente.
