Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 191 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Quinta do Lago”, implantado nesta cidade de Toledo. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 197 de 2021
Processo: -
Autor: Valdomiro Bozó
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as unidades móveis destinadas à prestação de serviços de banho, tosa e embelezamento de animais domésticos no Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que autoriza o parcelamento de valores lançados em Dívida Ativa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Florir”, implantado nesta cidade de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Vida Verde”, implantado nesta cidade de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que instituiu o Órgão Oficial Eletrônico do Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Revoga expressamente as Resoluções da Câmara Municipal de Toledo cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |