Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
|
Procede à desafetação e autoriza a transferência aos respectivos possuidores, a justo título, de imóveis destinados pelo Município de Toledo à implementação de metas da política de habitação popular. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
|
Altera o Plano de Amortização do déficit atuarial do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (FAPES), que integra a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre os feriados municipais de Toledo. - |
Não há resultado |
| 6 |
Outorga Medalha Willy Barth a Lineu Schenknecht. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Referenda Convenio e 1° Termo Aditivo, celebrados entre a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná (SESA) e o Município de Toledo, visando a cedência de servidor. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Alargamento da Rua Princesa Isabel, no trecho entre a Rua Saturno e a Gisela Merlin Leduc, no Jardim Gisela. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Asfaltamento e urbanização da Rua João Bombardelli, no Jardim Independência. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Construção de Campo de Futebol Sintético, na comunidade de Ouro Preto, próximo a Associação de Moradores. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Alteração do inciso X do artigo 108 da Lei nº 1822 de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, nos termos do anteprojeto de lei proposto. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Execução de canalização da água que corre às margens da PR-239 entre o Clube Grêmio e as casas populares, no Distrito de Vila Nova. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Alargamento da ponte sobre a Sanga Sarandi na OT-450, em Linha Buê-Caé. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Cobertura de espaço para proteção das pessoas que aguardam nas filas de espera para atendimento, no Posto de Saúde do Cosmos, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Pintura de faixas de sinalização na Rua São João, da Avenida José João Muraro até a Avenida Parigot de Souza, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Substituição das telas de proteção da quadra de esportes da Praça das Bandeiras e instalação de portão no local, na Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Disponibilização de sistema para efetualização e atualização de Cadastro Habitacional de maneira online, nos Programas Habitacionais do Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Recapeamento asfáltico na Rua Senhor dos Passos, esquina com a Rua Francisco Férrer, no Jardim Pancera. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Alteração de sentido da Rua Santos Dumont, para mão única, no trecho entre a Avenida Parigot de Souza e a Rua Carlos Barbosa. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Pavimentação asfáltica na Rua Orlando dos Santos, no trecho entre as Ruas Júlio Verne e Ivaí, no Jardim Porto Alegre. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Construção de quadra de esportes no Parque dos Pioneiros. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Urbanização da Rua Piratini, no trecho entre a Avenida Senador Atílio Fontana e a Rua Dom Pedro II, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Ampliação do horário de atendimento no Aterro Sanitário Municipal, visando a melhoria da prestação dos serviços. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Implantação de uma academia ao ar livre em imóvel público, situado na esquina da Rua Maria José Nogueira com a Albino Scariot, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Revitalização da Rua Britânia, localizada na Vila Becker. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Aquisição do terreno localizado na Rua Tomás Gonzaga, lote 442, quadra 13, ao lado do terminal urbano da Grande Pioneira, para a construção do Mercado Municipal. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Implantação de treinamentos da técnica Manobra de Heimlich em todas as Escolas e CMEI’S do Município. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Abertura de um estacionamento para abrigar veículos pertencentes ao município no espaço público ao lado da Rodoviária. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Implantação de cobertura em ponto de taxistas no Terminal Rodoviário Alcido Leonardi. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Implantação de rotatória no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Almirante Tamandaré, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Reforma ou construção de nova sede administrativa no Cemitério Municipal Cristo Rei. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Implantação de aparelhos de ar-condicionado na capela mortuária localizada no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Ampliação da capela mortuária localizada no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Reforma do ginásio de esportes do Distrito de Novo Sarandi. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Disponibilização de um “veículo laboratorial” com o laboratório credenciado à prefeitura nas unidades básicas do interior do Município. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Limpeza da cobertura dos pontos de ônibus do município de Toledo, a fim de combater os focos de dengue que ali se encontram. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Elaboração de estudo técnico para fins de implantação de equipamentos que reduzam a velocidade na Rua General Alcides Etchegoyen e na Rua da Faculdade, nas proximidades da Rua Pedro dos Santos Ramos (Horto municipal), ambas no Jardim La Salle. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Implantação de uma Unidade Básica de Saúde com atendimentos exclusivos a pediatria. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Implantação de galerias pluviais na Avenida Roberto Fachini, esquina com Rua Maria José Nogueira, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Indicação nº 761 de 2022
Processo: -
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com nome Levino Passarinho de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 41 |
Instalação de semáforos para pedestres nas principais vias do município. - |
Não há resultado | |
| 42 |
Construção de creche municipal para atendimento da terceira idade. - |
Não há resultado | |
| 43 |
Melhoria na iluminação e troca de lâmpadas no loteamento Tecnoparque. - |
Não há resultado | |
| 44 |
Recuperação da estrada dos acessos as industrias no loteamento Tecnoparque. - |
Não há resultado | |
| 45 |
Melhoria da iluminação na travessia elevada na Avenida Ministro Cirne Lima, em frente a FAG. - |
Não há resultado | |
| 46 |
Realização de cursos de primeiros socorros para os Servidores do pátio de máquinas da Prefeitura Municipal de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 47 |
Implantação de escolinhas esportivas nos Bairros, no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 48 |
Implementação de uma Central Solidária no município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 49 |
Instalação de iluminação no campo de futebol do Jardim América. - |
Não há resultado | |
| 50 |
Nominação de logradouro ou próprio público municipal com nome de Ivo Parizotto. - |
Não há resultado | |
| 51 |
Solicita informações referentes ao andamento do processo de criação da Central de Libras do Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 52 |
Implantação de redutor de velocidade na PR-317, próximo ao Recanto Municipal. - |
Não há resultado |