Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs). - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Otacílio Ananias Moreno. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Outorga Medalha Willy Barth a Lineu Schenknecht. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |