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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<div>Ofício nº 594/2022-GAB, de 31 de agosto de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que comunica que no dia 29 de setembro, a partir das 14h, será apresentada a 2º Audiência Pública Quadrimestral do Poder Executivo; e</div> <div> </div> <div>Ofício nº 331/2022-GAB, de 29 de agosto de 2022, de autoria do Secretário de Esportes e Lazer, que comunica que no dia 29 de setembro, após a Audiência Pública do Poder Executivo, será apresentada a 2º Audiência Pública Quadrimestral da Secretaria de Esportes e Lazer.</div>
Apreciação de Atas
<div>Diante da disponibilização na rede interna de computadores e da ausência de impugnação, informo que as atas da 25ª, 26ª e 27ª Sessões Ordinárias foram consideradas aprovadas, nos termos do caput do artigo 100 do Regimento Interno.</div>
Apreciação conclusiva da CCJ
Promulgação de Resolução
Comunicados ao Plenário
<div>Nos termos no parágrafo único do artigo 17 do Regimento Interno, comunico o retorno do vereador Beto Scain ao seu mandato;</div> <div> </div> <div>O Projeto de Lei nº 121, de 2022, de autoria dos parlamentares Chumbinho Silva e Valdomiro Bozó, foi rejeitado por unanimidade pela Comissão Especial, e que o Projeto de Lei nº 124, de 2022, de autoria do parlamentar Chumbinho Silva, foi rejeitado por unanimidade pela Comissão de Legislação e Redação; e</div> <div> </div> <div>Na forma do § 1º do artigo 131 do Regimento Interno, comunico ao Plenário que cabe recurso contra a rejeição no prazo de 5 (cinco) dias úteis.</div>
