Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício nº 594/2022-GAB, de 31 de agosto de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que comunica que no dia 29 de setembro, a partir das 14h, será apresentada a 2º Audiência Pública Quadrimestral do Poder Executivo; e

 

Ofício nº 331/2022-GAB, de 29 de agosto de 2022, de autoria do Secretário de Esportes e Lazer, que comunica que no dia 29 de setembro, após a Audiência Pública do Poder Executivo, será apresentada a 2º Audiência Pública Quadrimestral da Secretaria de Esportes e Lazer.

Diante da disponibilização na rede interna de computadores e da ausência de impugnação, informo que as atas da 25ª, 26ª e 27ª Sessões Ordinárias foram consideradas aprovadas, nos termos do caput do artigo 100 do Regimento Interno.

Nos termos no parágrafo único do artigo 17 do Regimento Interno, comunico o retorno do vereador Beto Scain ao seu mandato;

 

O Projeto de Lei nº 121, de 2022, de autoria dos parlamentares Chumbinho Silva e Valdomiro Bozó, foi rejeitado por unanimidade pela Comissão Especial, e que o Projeto de Lei nº 124, de 2022, de autoria do parlamentar Chumbinho Silva, foi rejeitado por unanimidade pela Comissão de Legislação e Redação; e

 

Na forma do § 1º do artigo 131 do Regimento Interno, comunico ao Plenário que cabe recurso contra a rejeição no prazo de 5 (cinco) dias úteis.