Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 120 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pilotos de Kart de Toledo - APIKARTT. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios da Região Oeste do Paraná, para a criação do Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná - CIASOP. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 132 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022, e altera a Lei nº 2.447/2022. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 134 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
|
Altera a legislação que estabelece normas para as eleições de diretores de escolas e de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal de ensino de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. - - |
Aprovado(a) por maioria |
|
| 7 |
Projeto de Lei nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Chumbinho Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de uma cadeira de rodas em cada agência bancária e cooperativa de crédito do Município de Toledo. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
|
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Brisa do Lago, implantado nesta cidade de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 136 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Valdomiro Bozó
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a legislação que institui o “Programa Prata da Casa” no Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 12 |
Fixa o valor da bolsa estágio dos estudantes da Câmara Municipal de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
|
| 13 |
Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação de novo distrito. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |