1 - Projeto de Lei nº 186 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
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Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência física, mental, intelectual, sensorial ou com transtorno de ingressar e permanecer em locais públicos ou privados de uso coletivo acompanhado do cão do apoio emocional.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 187 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 124
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Altera a legislação que estabelece critérios para a regularização de obras edificadas sem a observância de parâmetro da legislação do zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano do Município.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 188 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 125
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 189 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 126
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 190 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 127
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Altera a legislação que institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Toledo.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 191 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 128
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Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 1501 de 2022
Autor: Beto Scain
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Readequação da estrada rural OT-456, que liga a psicultura Dal Bosco à comunidade de Ouro Preto.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 1502 de 2022
Autor: Beto Scain
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Criação de projeto que destine parte dos recursos do Fundo do Conselho Municipal do Meio Ambiente para as cuidadoras de animais.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 1503 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
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Pavimentação asfáltica da estrada rural que liga Cerro da Lola a Ouro Verde do Oeste.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 1504 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
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Implantação de quadra esportiva de areia na Comunidade de Sol Nascente.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 1505 de 2022
Autor: Chumbinho Silva
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Pavimentação da OT-526 situada em Linha Gramado, no trecho entre a estrada geral de Bom Princípio e Gramado, até a divisa com o município de Cascavel.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 1506 de 2022
Autor: Damião Santos
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Construção de estrutura com cobertura nos cemitérios Jardim da Saudade e Cristo Rei para celebração de missas e cultos fúnebres.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 1507 de 2022
Autor: Damião Santos
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Instalação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Arlei Leonardi, em frente ao Colégio Estadual Jardim Maracanã, na Vila Pioneiro.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 1508 de 2022
Autor: Damião Santos
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Edificação de tendas para cobertura móvel nos cemitérios Jardim da Saudade e Cristo Rei para celebração de missas e cultos fúnebres.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 1509 de 2022
Autor: Dudu Barbosa
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Substituição das telas de proteção do campo de grama sintética do Jardim Filadélfia.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 1510 de 2022
Autor: Dudu Barbosa
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Recapeamento asfáltico nas ruas dos Loteamentos Ivana Lucia Ramos, Jardim Theobald I, Jardim Theobald II, Jardim Anderson e Jardim Lydia Joanna Voss, no Jardim Panorama.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 1511 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
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Implantação de redutores de velocidade na Rua Protásio Alves, entre as Ruas Carlos Dall’Agnolo e Beija Flor.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 1512 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
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Implantação de projeto para ensino de tecnologia nos Centros da Juventude.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 1513 de 2022
Autor: Gabriel Baierle
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Urbanização com alargamento da Rua Borges de Medeiros, no trecho entre as Ruas Barão do Rio Branco e 13 de Abril, na Vila Industrial.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 1514 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
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Reforma dos banheiros, vestiários para os visitantes, copa e cozinha do campo do amador Jardim Concordia, situado na Rua General Flores da Cunha, esquina com Presidente Ernesto Geisel.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 1515 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
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Manutenção das calçadas com implantação de acessibilidade para os cadeirantes nas Ruas Rodrigues Alves, Eduardo Gato, Dr. Jorge Nunes e Leonardo Francisco Nogueira, no Jardim Coopagro.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 1516 de 2022
Autor: Genivaldo Jesus
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Mudança de sentido do trânsito para mão dupla na Rua José Ayres da Silva, no Jardim Coopagro.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 1517 de 2022
Autor: Geraldo Weisheimer
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Instalação de parquinho infantil na Praça do Gaúcho, no Jardim Gisela.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 1518 de 2022
Autor: Jairo Cerbarro
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Implantação de redutor de velocidade na Rua Arnaldo Albino Dullius, próximo ao número 643, no Jardim Gisela.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 1519 de 2022
Autor: Jairo Cerbarro
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Recriação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Juventude.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 1520 de 2022
Autor: Jairo Cerbarro
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Proposta de criação do curso preparatório para o Enem e Vestibular para jovens do município de Toledo.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 1521 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
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Realização de fiscalização e promoção de ações de combate ao abandono de animais no Município de Toledo.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 1522 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
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Realização de pavimentação asfáltica na Rua Nelson Dellavecchia, entre as Ruas Santo Ângelo e Dalhia Schumacker.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 1523 de 2022
Autor: Juliano Alves
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Implantação do Centro de Referência da Diversidade - CRD.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 1524 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
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Implantação de sinalização vertical do tipo - conjunto toponímico - nos Distritos e na Sede do Município.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 1525 de 2022
Autor: Leoclides Bisognin
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Instalação de braços e luminárias em led na Avenida Nossa Senhora de Fátima, defronte ao Residencial Vintage, no Jardim Gisela.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 1526 de 2022
Autor: Marcelo Marques
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Instalação de suporte para bicicletas no Centro Esportivo Vaquinha, localizado no Jardim Redenção.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 1527 de 2022
Autor: Marcelo Marques
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Manutenção da travessia elevada em paver na Avenida Maripá, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no Centro.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 1528 de 2022
Autor: Marly Zanete
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Construção de poço artesiano na Linha Araponga, no Município de Toledo.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 1529 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
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Designação de um controlador interno operacional para controle e fiscalização dos convênios e prestadoras de serviços na área da saúde.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 1530 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
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Realização de poda de árvores, limpeza, recolhimento de entulhos e construção de praça em imóvel municipal situado na Rua São Damião, na Vila Industrial.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 1531 de 2022
Autor: Olinda Fiorentin
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Realização de melhorias e nova pintura na Praça Paris, situada na Rua Rodrigues Alves, no Jardim Coopagro.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 1532 de 2022
Autor: Pedro Varela
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Instalação de ponto de ônibus coberto na Rua General Canabarro, entre a Avenida Maripá e a Rua Quintino Bocaiúva, no Jardim América.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 1533 de 2022
Autor: Pedro Varela
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Pintura da sinalização horizontal “amarela”, na Rua Paulo VI, em frente à Escola Augustinho Donin.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 1534 de 2022
Autor: Professor Oseias
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Readequação da posição das faixas de pedestres localizadas nas esquinas das ruas e avenidas, recuando-as alguns metros em cruzamentos onde não há semáforo.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 1535 de 2022
Autor: Valdir Rossetto
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Realização de reparos da iluminação pública no Distrito de Concórdia do Oeste.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 1536 de 2022
Autor: Valdir Rossetto
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Ativação de atendimento odontológico na UBS de Dez de Maio.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 1537 de 2022
Autor: Valdir Rossetto
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Aquisição, por parte do município, de um conjunto de fenação para os pequenos produtores rurais do Distrito de Concórdia do Oeste.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 1538 de 2022
Autores: Valdomiro Bozó, Dudu Barbosa
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Abertura da Rua Aloísio Anschau, no trecho que liga a Rua Japão à Rua França, no Jardim Bandeirantes.
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 1539 de 2022
Autor: Valdomiro Bozó
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Construção de cancha de bocha e bolão no Município de Toledo.
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Matéria não votada
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46 - Indicação nº 1540 de 2022
Autores: Valdomiro Bozó, Genivaldo Paes
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Reforma completa do campo sintético do Loteamento Redenção.
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 139 de 2022
Autor: Jozimar Polasso
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Solicita informações sobre funcionários faltantes das empresas terceirizadas prestadoras de serviços em escolas e CMEIS do município de Toledo.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 140 de 2022
Autor: Juliano Alves
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Solicita informações sobre a implementação de políticas públicas de saúde para a população LGBTQIA+ em Toledo.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 141 de 2022
Autor: Juliano Alves
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Solicita informações sobre protocolo de atendimento ao nome social para travestis e transexuais no âmbito da administração pública municipal.
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 142 de 2022
Autor: Marcelo Marques
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Solicita informações sobre o Consórcio Intermunicipal Samu Oeste – CONSAMU.
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 143 de 2022
Autores: Professor Oseias, Olinda Fiorentin
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Solicita cópia de contrato/convenio relacionado ao programa “Aluno Conectado”, do Município com a Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.
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Matéria não votada
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52 - Requerimento nº 144 de 2022
Autor: Professor Oseias
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Solicita informações referentes a projetos para mitigar os efeitos das chuvas na região do Loteamento Barcelona.
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Matéria não votada
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