Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 186 de 2022
Processo: -
Autor: Chumbinho Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência física, mental, intelectual, sensorial ou com transtorno de ingressar e permanecer em locais públicos ou privados de uso coletivo acompanhado do cão do apoio emocional. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 187 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que estabelece critérios para a regularização de obras edificadas sem a observância de parâmetro da legislação do zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano do Município. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 188 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 189 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 190 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 191 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. - |
Não há resultado |
| 7 |
Readequação da estrada rural OT-456, que liga a psicultura Dal Bosco à comunidade de Ouro Preto. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Criação de projeto que destine parte dos recursos do Fundo do Conselho Municipal do Meio Ambiente para as cuidadoras de animais. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Pavimentação asfáltica da estrada rural que liga Cerro da Lola a Ouro Verde do Oeste. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Implantação de quadra esportiva de areia na Comunidade de Sol Nascente. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Pavimentação da OT-526 situada em Linha Gramado, no trecho entre a estrada geral de Bom Princípio e Gramado, até a divisa com o município de Cascavel. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Construção de estrutura com cobertura nos cemitérios Jardim da Saudade e Cristo Rei para celebração de missas e cultos fúnebres. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Instalação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Arlei Leonardi, em frente ao Colégio Estadual Jardim Maracanã, na Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Edificação de tendas para cobertura móvel nos cemitérios Jardim da Saudade e Cristo Rei para celebração de missas e cultos fúnebres. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Substituição das telas de proteção do campo de grama sintética do Jardim Filadélfia. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Recapeamento asfáltico nas ruas dos Loteamentos Ivana Lucia Ramos, Jardim Theobald I, Jardim Theobald II, Jardim Anderson e Jardim Lydia Joanna Voss, no Jardim Panorama. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Implantação de redutores de velocidade na Rua Protásio Alves, entre as Ruas Carlos Dall’Agnolo e Beija Flor. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Implantação de projeto para ensino de tecnologia nos Centros da Juventude. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Urbanização com alargamento da Rua Borges de Medeiros, no trecho entre as Ruas Barão do Rio Branco e 13 de Abril, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Reforma dos banheiros, vestiários para os visitantes, copa e cozinha do campo do amador Jardim Concordia, situado na Rua General Flores da Cunha, esquina com Presidente Ernesto Geisel. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Manutenção das calçadas com implantação de acessibilidade para os cadeirantes nas Ruas Rodrigues Alves, Eduardo Gato, Dr. Jorge Nunes e Leonardo Francisco Nogueira, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Mudança de sentido do trânsito para mão dupla na Rua José Ayres da Silva, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Indicação nº 1517 de 2022
Processo: -
Autor: Geraldo Weisheimer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de parquinho infantil na Praça do Gaúcho, no Jardim Gisela. - |
Não há resultado |
| 24 |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Arnaldo Albino Dullius, próximo ao número 643, no Jardim Gisela. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Recriação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Juventude. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Proposta de criação do curso preparatório para o Enem e Vestibular para jovens do município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Realização de fiscalização e promoção de ações de combate ao abandono de animais no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Realização de pavimentação asfáltica na Rua Nelson Dellavecchia, entre as Ruas Santo Ângelo e Dalhia Schumacker. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Implantação do Centro de Referência da Diversidade - CRD. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Indicação nº 1524 de 2022
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implantação de sinalização vertical do tipo - conjunto toponímico - nos Distritos e na Sede do Município. - |
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| 31 |
Indicação nº 1525 de 2022
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de braços e luminárias em led na Avenida Nossa Senhora de Fátima, defronte ao Residencial Vintage, no Jardim Gisela. - |
Não há resultado |
| 32 |
Instalação de suporte para bicicletas no Centro Esportivo Vaquinha, localizado no Jardim Redenção. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Manutenção da travessia elevada em paver na Avenida Maripá, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Construção de poço artesiano na Linha Araponga, no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Designação de um controlador interno operacional para controle e fiscalização dos convênios e prestadoras de serviços na área da saúde. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Realização de poda de árvores, limpeza, recolhimento de entulhos e construção de praça em imóvel municipal situado na Rua São Damião, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Realização de melhorias e nova pintura na Praça Paris, situada na Rua Rodrigues Alves, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Instalação de ponto de ônibus coberto na Rua General Canabarro, entre a Avenida Maripá e a Rua Quintino Bocaiúva, no Jardim América. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Pintura da sinalização horizontal “amarela”, na Rua Paulo VI, em frente à Escola Augustinho Donin. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Readequação da posição das faixas de pedestres localizadas nas esquinas das ruas e avenidas, recuando-as alguns metros em cruzamentos onde não há semáforo. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Realização de reparos da iluminação pública no Distrito de Concórdia do Oeste. - |
Não há resultado | |
| 42 |
Ativação de atendimento odontológico na UBS de Dez de Maio. - |
Não há resultado | |
| 43 |
Aquisição, por parte do município, de um conjunto de fenação para os pequenos produtores rurais do Distrito de Concórdia do Oeste. - |
Não há resultado | |
| 44 |
Abertura da Rua Aloísio Anschau, no trecho que liga a Rua Japão à Rua França, no Jardim Bandeirantes. - |
Não há resultado | |
| 45 |
Construção de cancha de bocha e bolão no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 46 |
Reforma completa do campo sintético do Loteamento Redenção. - |
Não há resultado | |
| 47 |
Solicita informações sobre funcionários faltantes das empresas terceirizadas prestadoras de serviços em escolas e CMEIS do município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 48 |
Solicita informações sobre a implementação de políticas públicas de saúde para a população LGBTQIA+ em Toledo. - |
Não há resultado | |
| 49 |
Solicita informações sobre protocolo de atendimento ao nome social para travestis e transexuais no âmbito da administração pública municipal. - |
Não há resultado | |
| 50 |
Solicita informações sobre o Consórcio Intermunicipal Samu Oeste – CONSAMU. - |
Não há resultado | |
| 51 |
Requerimento nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita cópia de contrato/convenio relacionado ao programa “Aluno Conectado”, do Município com a Universidade Estadual de Campinas - Unicamp. - |
Não há resultado |
| 52 |
Requerimento nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações referentes a projetos para mitigar os efeitos das chuvas na região do Loteamento Barcelona. - |
Não há resultado |