Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 173 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre a regulamentação de condomínios de lotes no Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que instituiu o Programa “Toledo+Dignidade” e que autorizou o Executivo municipal a conceder o Benefício Eventual Auxílio-Alimentação, através de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 175 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Marques
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Empreendedorismo Feminino no Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 178 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 179 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |