Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 135 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Professor Pesquisador, no âmbito do Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: Enfermeiro Alex
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção das Doenças Cardiovasculares. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 169 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
|
Altera a legislação que autoriza o parcelamento de valores lançados em Dívida Ativa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 184 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública municipal o Rotary Club de Toledo Aliança. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 189 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 161 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |