Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 66
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 203 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Marques
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de datas comemorativas no Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre a afixação de placas informativas nos terminais e nas paradas de ônibus do Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre a gratuidade dos serviços de transporte coletivo urbano para pessoas com deficiência e com transtornos mentais severos e persistentes. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a cumprir acordo firmado em processo judicial. - |
Não há resultado |
| 6 |
Dispõe sobre a divulgação de informações a respeito de canais de denúncia de violência nas guias de pagamento de débitos tributários. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Altera a legislação que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Toledo e a entidade de previdência. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Altera a legislação que dispõe sobre a concessão de honrarias e homenagens no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Institui o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Institui o Programa “De Volta à Ativa”. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Projeto de Lei nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Chumbinho Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia dos Antigomobilistas. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Chumbinho Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana do Empreendedorismo nas escolas municipais de Toledo. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o uso, em espaços públicos e ambientes de uso coletivo, e a comercialização de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, cigarros eletrônicos ou qualquer outro produto fumígeno que produza fumaça. - |
Não há resultado |
| 14 |
Declara de Utilidade Pública entidades do Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Projeto de Lei nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que procedeu à desafetação e que autorizou a doação de áreas à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. - |
Não há resultado |
| 18 |
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR e o Município de Toledo, visando a cedência de servidor. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Referenda o Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Empresa de Desenvolvimento Rural de Toledo - EMDUR e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Referenda o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a União Toledana das Associações de Moradores - UTAM e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Referenda o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Controladoria Geral do Estado do Paraná – CGE/PR e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Referenda o Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná (SESA) e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Galeria Lilás da Câmara Municipal de Toledo. - |
Não há resultado |
| 24 |
Recuperação do acostamento asfáltico da OT-008A Joaquim Prolo, na Linha Floriano. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Recuperação da OT 313, entre Vila Flórida e Linha Primo Cruzado. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Fechamento do canteiro central da Avenida Parigot de Souza, na altura do cruzamento com a Rua São Francisco, no Jardim Porto Alegre. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Pavimentação e urbanização, das ruas que ainda não estão asfaltadas no distrito de São Luiz do Oeste. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Solicitação de colocação de brita no lote público nº 42332, em frente ao número 389, esquina com as ruas Guerino Antônio Vicari e Ledi Fischer Maas, para transformá-lo em espaço útil a comunidade, bairro Santa Clara IV. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Solicitação de elevação em paver ou redutor de velocidade na Rua Guerino Antônio Vicari, nº 390, bairro Santa Clara IV. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Alteração da vaga de estacionamento ao lado do Bello Hotel, na Rua Haroldo Hamilton. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Elaboração de legislação dispondo sobre a Política Municipal de Geração e Usos da Bioenergia no Município de Toledo, conforme anteprojeto anexo. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Construção do ParCão, parque para diversão de cães. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Instalação de faixa elevada em frente ao CMEI Rita Luciane Francescon, na Rua Élio Gaboardi, Santa Clara IV. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Melhora no sistema de climatização do restaurante popular da Vila Paulista. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Coleta de lixo diariamente no município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Construção da sede da Associação de Moradores do Jardim das Orquídeas. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Implantação de travessia elevada em paver na Rua Presidente Getúlio Vargas, esquina com a Rua Tomás Gonzaga. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Pintura de faixa na travessia da Rua Rui Barbosa com Joao Alberto até Avenida Senador Atílio Fontana. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Melhorias na iluminação pública na Rua Rui Barbosa Rua Chile Rua Barrão do Rio Branco com instalação de lambadas LED. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Reitera a indicação 1172/2022, solicitando o recapeamento e restruturação da Estrada de Bom Princípio do Oeste. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Reitera a indicação 352/2022, solicitando reforma da Unidade de Saúde José Libino Tem Pass do Distrito São Luiz do Oeste. - |
Não há resultado | |
| 42 |
Reitera a indicação 934/2022, solicitando a reforma da quadra poliesportiva do Colégio Municipal do Distrito de São Luiz do Oeste. - |
Não há resultado | |
| 43 |
Reiterando a indicação de nº20/2022, que propõe a construção de uma capela mortuária na Rua Tomas de Aquino com Germano Pizetta, na Vila Boa Esperança. - |
Não há resultado | |
| 44 |
Reforma, conservação e preservação ambiental nas minas da piscina da Vila Paulista. - |
Não há resultado | |
| 45 |
Melhoria da quadra esportiva e todo entorno do Pia Ambiental na Vila Paulista. - |
Não há resultado | |
| 46 |
Readequação e cascalhamento em todo trecho da estrada Carroçável e suas adjacências. - |
Não há resultado | |
| 47 |
Implantação de passagem elevada em paver na Avenida Egydio Gerônymo Munaretto cruzamento com a Rua Oswaldo Aranha, Jardim Panorama. - |
Não há resultado | |
| 48 |
Sugere o nome de “José Gubiani” para nominar logradouro ou próprio público municipal. - |
Não há resultado | |
| 49 |
Substituição dos bancos e das lâmpadas da praça Memorial da Cerâmica de Distrito Novo Sarandi. - |
Não há resultado | |
| 50 |
Instalação de galerias pluviais na OT-110, a partir do término da Rua Salvador até o Arroio Guaçu, no Distrito de Novo Sarandi. - |
Não há resultado | |
| 51 |
Reforma do parque infantil da Praça Ângelo Citadin em Distrito Novo Sarandi. - |
Não há resultado | |
| 52 |
Reitera pedido de reforma do campo sintético do Jardim Europa. - |
Não há resultado | |
| 53 |
Reitera pedido de reforma da incubadora localizada no Jardim Europa/América. - |
Não há resultado | |
| 54 |
Reitera pedido de Reurbanização da Rua General Canabarro, localizada no Jardim Europa/América. - |
Não há resultado | |
| 55 |
Reforma na Avenida Rui Barbosa. - |
Não há resultado | |
| 56 |
Solicitação de espaço para manobras de retorno de veículos grandes no fim da Vila Rural de Concórdia do Oeste. - |
Não há resultado | |
| 57 |
Solicitação pinturas de sinalização de trânsito em toda extensão da Rua Ocelino Arrosi, tais como faixa de pedestre, estacionamento e entrada de garagem. - |
Não há resultado | |
| 58 |
Solicitação de poda de árvore no distrito de Dez de Maio no perímetro urbano. - |
Não há resultado | |
| 59 |
Reformas completas nas instalações dos Ginásio de Esportes Adenir José Massola, Lauri José Simon, Aldanir Ângelo Rossoni (Antigo CCR) no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 60 |
Instalação de travessia elevada em paver na Rua Carlos Sbaraini, nas proximidades da Naturale Sorvetes, no Jardim Panorama. - |
Não há resultado | |
| 61 |
Reurbanização da Rua Amélio Tomé, no bairro São Francisco. - |
Não há resultado | |
| 62 |
Criação de vagas de estacionamento para idosos e cadeirantes em frente a Igreja Cristã do Brasil, Rua Tomaz Edson, 555, Maracanã, Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 63 |
Solicita informações sobre a existência de projeto de recuperação de pavimentação asfáltica da estrada de Linha Santa Terezinha, OT-468, que faz ligação com Dez de Maio. - |
Não há resultado | |
| 64 |
Solicita informações sobre a existência de projeto de recuperação de pavimentação asfáltica da estrada que liga Cerro da Lola ao KM 41, OT-006. - |
Não há resultado | |
| 65 |
Solicita informações sobre o trânsito no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 66 |
Reitera solicitação de cópia de contrato/convenio relacionado ao programa “Aluno Conectado”, do Município com a Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. - |
Não há resultado |