Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 201 de 2022
Processo: -
Autor: Jozimar Polasso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a legislação que dispõe sobre a concessão de licença ou autorização para realização de feiras para a comercialização de produtos e mercadorias a varejo no Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por maioria |
| 2 |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. - - |
Aprovado(a) por maioria |
|
| 3 |
Projeto de Lei nº 185 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias e convênios com grupos de mútua ajuda que ofertem serviços de apoio aos familiares de dependentes químicos e comunidades terapêuticas. - - |
Aprovado(a) por maioria |