Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo.

Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo.

Autoriza o Executivo municipal a assumir e a cumprir obrigações visando ao desenvolvimento do Programa “Médicos pelo Brasil”, no âmbito do Município de Toledo.

Autoriza e ratifica a participação do Município de Toledo no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP.

Altera a legislação que instituiu o DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte para a comunicação eletrônica entre o Município de Toledo e o sujeito passivo.

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.

Autoriza o Município de Toledo a executar a remoção e o transporte de entulhos e demais serviços complementares, para atender famílias, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, cujos imóveis tenham sido atingidos por sinistro.

Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e dos empregados públicos municipais de Toledo.

Dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais.

Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo.

Recuperação da malha asfáltica da Rua 25 de Julho, no trecho entre as Ruas Polenice Genari e Luís Segundo Rossoni, no Centro de Toledo.

Recuperação da malha asfáltica da Rua Augusto Zorzo, no trecho entre as Ruas Armando Luís Arrosi e Ceará, no Centro de Toledo.

Recuperação da malha asfáltica da Rua Saturno, no trecho entre as Ruas Felício Callai e Anápolis, no Jardim Gisela.

Implantação de academia da terceira idade para a sede da Linha 14 de Dezembro.

Solicitação de pintura das faixas de sinalização da rua Itajubá, bem como a demarcação de faixa de estacionamento em apenas um sentido na rua Itajubá, entre a rua Piratini e a rotatória, Vila Paulista.

Recapeamento asfáltico e pintura das faixas de sinalização de toda rua Alcides Paraíba, Vila Pioneiro.

Recapeamento asfáltico e pintura das faixas de sinalização de toda rua Santa Teresa, na Vila Paulista.

Construção de campo de grama sintética no Loteamento Jardim Planalto, na Vila Industrial.

Recapeamento asfáltico e troca de sinalização da Rua Tomaz Edison, na Vila Pioneiro.

Recapeamento asfáltico na Rua Treze de Abril, no trecho que compreende a Rua Rocha Pombo e a Rua Dr. Jorge Nisiide e instalação de lombada na altura do número 1951, na Vila Industrial.

Construção de parquinho infantil na praça localizada entre as ruas Treze de Abril, Pinheiro Machado e 1º de Julho, Vila Industrial.

Reparação asfáltica na interseção da Rua São João com a Avenida Parigot de Souza.

Criação de espaços públicos de estacionamento, repouso e descanso nas ruas do centro da cidade para motoboys que realizam entregas por aplicativos no município de Toledo.

Reurbanização na iluminação pública e pinturas de faixas na Rua Rui Barbosa, Rua Chile, Rua Barrão do Rio Branco, com instalação de lâmpadas LED.

Instalação de redutor de velocidade na Rua São Luiz, próximo ao clube do Distrito de São Luiz do Oeste.

Instalação de parquinho infantil no Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann.

Reiterando a indicação de nº 62/2022, que propõe a solicitação de reforma completa da Escola Municipal Tancredo Neves, na Vila Pioneiro.

Reiterando a indicação de nº1438/2021, que propõe a realização de estudo de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Tomás Gonzaga e Getúlio Vargas, na Vila Boa Esperança.

Pintura da faixa de sinalização horizontal amarela, proibindo o estacionamento em um dos lados na rua Rua Eugênio Gustavo Keler até a esquina com a Rua Fioravante Cielo.

Extensão de rede dotada de ponto para captação de águas pluviais (Boca de Lobo) na Rua Bezerra de Menezes, entre a Rua Alan Kardec e Avenida Maripa, Pancera.

Reforma ou construção de nova sede administrativa no Cemitério Municipal Cristo Rei.

Reitera pedido de manutenção dos brinquedos do parque infantil da Praça das Crianças, no Jardim Gisela.

Reitera pedido de instalação de semáforo no cruzamento das Ruas São João e Borges de Medeiros, no Jardim Gisela.

Reitera a solicitação de utilização do convênio com o Departamento Penitenciário – DEPEN – e com a Secretaria do Estado da Segurança Pública - SESP - no corte de grama em imóveis públicos.

Recapeamento asfáltico na estrada da Linha São João.

Realização de recapeamento no asfalto na Rua Belém, entre as Ruas Aracaju e João Pessoa, no Distrito de Novo Sarandi.

Disponibilização de um “veículo laboratorial” com o laboratório credenciado à prefeitura nas unidades básicas do interior do Município.

Implantação de redutor de velocidade, na forma de lombada, na Rua Amabele Savaris, Jardim Panorama.

Indica que seja realizado palestras relativas à saúde mental nas escolas da rede pública municipal de Toledo.

Reitera o pedido nº154/2022 sobre a reforma da Escola Municipal Anita Garibaldi, Santa Clara IV.

Reitera o pedido nº 986/2022 sobre a retomada das obras do CMEI localizado no Bairro Pinheirinho.

Reitera os pedidos número 331/2020 e 366/2022 de reurbanização da Rua Guerino Antônio Vicari, localizada no Santa Clara 4.

Continuidade da reurbanização da Avenida Roberto Fachini, no Jardim Coopagro.

Reitera pedido de implantação de parque infantil no Parque dos Pioneiros.

Solicitação de reurbanização com recape e melhoria na iluminação da Rua dos Pioneiros, Rua Dom Pedro II, Rua Bonifácio Dewes, Rua Guido Friedrich, Rua Luís de Conto e Rua Hilberto Peiter.

Alargamento da Avenida Maripá, entre a linha São Valentim com trecho até Xaxim.

Instalação de padrão de luz no cemitério do distrito de Concórdia do Oeste.

Operação tapa buraco na PR-317, entre a Avenida Cirne de Lima, até a ponte do Rio Toledo.

Reforma Completa do Ginásio Lauri Jose Simon, no Jardim Panorama.

Construção de anfiteatro na Escola Municipal São Francisco de Assis, no bairro São Francisco.

Instalação de climatizadores no Centro Multiuso Rosineia Zandonato Maciel de Oliveira, no Bairro São Francisco.

Nominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Lurdes Comarella da Silva.

Revitalização, com recapeamento do asfalto, na Rua Maranhão, Jardim Pancera, no trecho de acesso a PR-317.

Solicita informações sobre estrada rural Egidio Galante que inicia na OT-006, que liga Toledo ao Distrito de Dez de Maio, e segue em direção à propriedade do Sr. Laércio Galante e Sr. Alberto Donassolo.

Solicita informações sobre a existência de projeto de recuperação de pavimentação asfáltica da estrada que liga a PR-585 à Linha Tapuí, OT-418A.

Solicita informações sobre o processo licitatório das atividades de dança e artes marciais e acerca do termo de cessão de uso dos Centros da Juventude.

Requeiro informações acerca da substituição do poste de iluminação pública da Rua Saturno, em frente ao numeral 398, no Jardim Gisela.

Solicita informações sobre convênio firmado entre o Município de Toledo e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná para cessão de uso de bem imóvel para implantação da 1ª Companhia de Polícia Militar.

Solicito informações referentes as indicações apresentadas por esta vereadora.

Altera a legislação que dispõe sobre a concessão de licença ou autorização para realização de feiras para a comercialização de produtos e mercadorias a varejo no Município de Toledo.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.

Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo.

Autoriza e ratifica a participação do Município de Toledo no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e dos empregados públicos municipais de Toledo.

Dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais.